DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413006
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 53528.000089/2021-64.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 97/2021 - anatel, pelo período de 20
(vinte) meses, de 19/06/2023 a 19/02/2025, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos
de secretariado;
reajuste dos preços do contrato nº 97/2021 - anatel a partir de 19/06/2023, no montante
de 3,64% (três virgula sessenta e quatro por cento), referente à variação do índice igp-m
no período de 09/2021 a 05/2023, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento (sei nº 10344451) e memória cálculo igp-m (10333442);.
Vigência: 19/06/2023 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.730,40.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 413006
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 53528.000821/2022-87.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste de preços
do contrato gr05af nº 79/2021, a partir de 01/10/2022, perfazendo o montante estimado
de r$ 16.470,59 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos),
correspondente a 18,15% (dezoito inteiros e quinze centésimos por cento), referente ao
período de 01/10/2021 a 31/03/2024, conforme planilha de cálculo valores reajuste
brs_2022 (9481406) anexa a este instrumento (sei nº 9481406).. Vigência: 01/05/2023 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.601,60. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2023/03244
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e OGT Distribuidora Ltda
Objeto: Aquisição de Lâmpada Leitosa Tubo LED - Tubular LED T5, 4000K, 550MM
comprimento, bi-volt, 100-250V, esquema de ligação sem reator, Base G5.
Valor total: R$ 6.528,00 (Seis mil, quinhentos e vinte e oito reais).
Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores). Brasília, 13 de julho de 2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL Nº 7/2023
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo; A Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, Empresa Pública Federal, criada pelo Decreto-lei nº 509, de
20/03/1969, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV - Da Proteção do
Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000 e no Decreto nº 5.598 de
01/12/2005, torna pública a homologação da relação dos candidatos classificados no
processo seletivo para contratação especial de jovens aprendizes dos Correios, objeto do
Edital de abertura nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20/03/2023. As
listas com os resultados finais, por Superintendência Estadual, Município, Faixa Etária e
Turno estão disponíveis aos interessados no endereço: www.correios.com.br no link
"Acesso à Informação> Servidores > Concursos Públicos > Jovem Aprendiz > Em andamento
- Pós Inscrições > CS-001/23 > Editais e Arquivos do Concurso" ou diretamente no link
https://prosel.correios.com.br/concursos/detalharconcurso/1208
MARIA CRISTINA MOREIRA VILETE DE OLIVEIRA
Presidente Nacional da Comissão Organizadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000101/2023 CS
Prestação de Serviços de Conectividade para Interligação das Unidades da
CONTRATANTE por meio de uma rede de dados, incluindo o gerenciamento da rede e o
Repasse de Conhecimento, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e
seus Anexos. ID: 1009499 recebimento das
Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 07/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SE/RJ
Prestação de serviço de Escolta Armada de Carga Transportada pelos Correios
da SE/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1010358. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/08/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo de Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912298074 da Agência de
Postagem
Brasil LTDA (AGF JESUINO MARCONDES). Objeto: Alteração de Endereço. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000054/2023 SE/SPI
Prestação de serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a
laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e
reposição de peças para a Superintendência Estadual de Santa Catarina - SE/SC ID 1006398.
A abertura da licitação designada para: 13/07/2023 às 9h, conforme publicado no DOU,
folha 11, Seção 3, do dia 21 de Junho de 2023, fica adiada para abertura às 9h do dia
26/07/2023; e início da disputa às 10h. Motivo: Licitação Deserta.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000060 SE/SPI
Locação
de
equipamentos
transpaleteira elétrica
para
os
Centros
de
Tratamento no âmbito da Superintendência Estadual São Paulo interior - SPI, incluindo
treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários
à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de
Sistema de Registro de Preço - SRP. (ID 1010572). Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 07/08/2023 às 14h00 e início da disputa: 15h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de licitações - Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 SE/SPI
Aquisição de Armários e Mesas em MDF para Agências de Correios Empresarial
- CEM, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1005117. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/07/23 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000030 SE/SPM
Locação de empilhadeiras elétricas,
incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro
de Preço - SRP (ID 1010525). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 07/08/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de licitações - Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/BSB
Prestação de serviços de confecção de formulários e impressão de dados
variáveis 
ID 
1010258. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 07/08/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 22000001/2022 SE/BSB
Obra de Construção do Centro
de Tratamento de Encomendas da
Superintendência Estadual de Brasília - (CTE - Brasília), na forma de execução indireta, na
modalidade de contratação integrada, pelo regime de contratação integrado, conforme
anteprojeto e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1010521, recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/23 às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 12/2016 - 5º TA - Contratada: 476.370.641-15/ MARIA DE NAZARÉ AZEVEDO
BARROS SOUZA. Locação de imóvel para abrigar AC ITAPIRATINS - TO. Acordam as partes
em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 12/2016: Fica definido que para o período
de 15/09/2023 a 14/09/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal
será de R$ 1.639,23, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula
QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 12/2016. Data de assinatura:
30/06/2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887184/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, Processo Administrativo 01400003868201930 - Objeto:
FESTA DE SANTA CRUZ E FESTA JUNINA DO ANO DE 2020 - Motivo anulação: Desistência
da continuidade do Convénio por parte do convenente. Responsável pelo ato de anulação:
Henilton Parente de Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 878711/2018, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE CAXIAS, Processo Administrativo 01400013689201820 - Objeto: Realização
do 1° Festival da Balaiada em Caxias-MA - Motivo anulação: Desistência da continuidade do
Convénio por parte do convenente. Responsável pelo ato de anulação: Henilton Parente de
Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura..
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935965/2022.
Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
, Unidade
Gestora:
420048, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAO,
ARTE, CIENCIA
E CULTURA,
CNPJ nº
04516087000105. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.837.484,51, Valor de Contrapartida: 0,00,
Vigência: 30/12/2022 a 16/02/2024. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assina:
Pelo MINISTERIO
DA CULTURA
/ FABIANO
DOS SANTOS
- Secretário
de
Formação, Livro e Leitura