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DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006095/2022-60.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.874.424/0001-00 - IMP - LABORATORIO MEDICO LTDA. Objeto: Serviços de
Punção biópsia por agulha fina (PBAAF), biópsia por agulha grossa (core biopsy), anátomo
patológico
(biópsia ou
peças cirúrgicas),
colpocitologia
oncótica (preventivo ou
papanicolau), citologia hormonal, citologia de líquidos, imuno-histoquímica e exame
transoperatório (congelação) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
( S I S AU ) .
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 36.000,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007071/2022-28.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 79.525.507/0001-19 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS
TRINDADE LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Medicina Laboratorial e Exames
Bioquímicos aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008131/2022-20.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.935.050/0001-59 - SOMED.SC - INSTITUTO DO SONO E MEDICINA
RESPIRATORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializado no tratamento de doenças
respiratórias e distúrbios do sono, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
( S I S AU ) .
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008131/2022-20.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.279.497/0001-56 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO ANATOMO PATOLO G I CO
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007769202233. Objeto: Material Permanente de TI. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/07/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293004767202335 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 21/06/2023. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 12/07/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.128.827/0001-61 SANTIAGO&
MARIQUITO SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIA LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 120641-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003035202328. Objeto: Aquisição de Materiais
Educativos e Esportivos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/07/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00013-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 13/07/2023) 120641-00001-2023NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003092/2023. Objeto: Contratação de serviço de material
institucional (tarjetas, bandeiras e estandartes). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00014-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120641-00001-2023NE800362
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67513.001551/2019-08.
Inexigibilidade.
Nº 0/.
Contratante:
ACADEMIA
DA FORCA
AEREA.
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 010/GAPYS-AFA/2019, por 12 (doze) meses.
1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo
de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M, conforme tabela colacionada..
Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.466,76. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006159202304. Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação de Serviço de Calibração de Equipamentos de Precisão.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
00054-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 12/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo 67540.027016/2022-47, Pregão n° 029/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de itens
de fardamento de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica
(RUMAER), RCA 35-2/2022, para a Seção de Fardamento da EEAR, Ata n° 127; Fornecedor:
BORDAKI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.587.077/0001-06 - Item: 6. Valor Total:
R$ 9.456,48. Ata n° 128; Fornecedor: PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE
IDENTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.608.529/0001-43 - Item: 4 e 5. Valor Total: R$ 12.649,43.
Ata n°
129; Fornecedor:
PHILIPE SANTIAGO MACIEL
SILVA 36869288844
- CNPJ:
22.810.679/0001-17 - Item: 2. Valor Total: R$ 4.088,00. Ata n° 130; Fornecedor: MILITAR
STOCK LTDA - ME - CNPJ: 30.013.617/0001-02 - Item: 11. Valor Total: R$ 11.376,00. Ata n°
131; Fornecedor: FINNO TEXTIL LTDA - CNPJ: 35.692.455/0001-08 - Item: 12. Valor Total: R$
28.966,14. Ata n° 132; Fornecedor: JANETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 06779364606 - CNPJ:
42.080.834/0001-02 - Item: 7 e 9. Valor Total: R$ 13.096,20. Ata n° 133; Fornecedor:
CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - CNPJ: 64.602.410/0001-95 - Item: 1, 3, 8 e 10. Valor Total:
R$ 49.476,30. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
Nº Processo 67540.001165/2023-67, Pregão n° 033/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
material de pintura para manutenção de bens imóveis, Ata n° 143; Fornecedor: ELIZANE DA
ROSA - ME - CNPJ: 04.650.746/0001-00 - Item: 2. Valor Total: R$ 910,80. Ata n° 144;
Fornecedor: HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.743.514/0001-50 - Item: 13, 25,
39 e 83. Valor Total: R$ 29.090,20. Ata n° 145; Fornecedor: A DONIZETE DA SILVA- ME -
CNPJ: 06.164.562/0001-57 - Item: 21 e 22. Valor Total: R$ 52.000,00. Ata n° 146;
Fornecedor: ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS
ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 10.427.285/0001-03 - Item: 3, 4, 5, 7, 9, 19,
27, 28, 32, 34, 35, 36, 43, 45, 46, 47, 48 e 50. Valor Total: R$ 119.526,40. Ata n° 147;
Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - CNPJ: 13.338.681/0001-44 - Item: 59, 61,
62, 63 e 64. Valor Total: R$ 12.764,50. Ata n° 148; Fornecedor: LICITARE PRODUTOS,
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.641.075/0001-17 - Item: 54, 56, 57, 65, 66, 75, 77,
79, 80 e 81. Valor Total: R$ 9.067,50. Ata n° 149; Fornecedor: SOMARK DISTRIBUIDORA DE
PECAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.010.599/0001-51 - Item: 6, 8, 23, 29
e 30. Valor Total: R$ 58.134,75. Ata n° 150; Fornecedor: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS
E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95 - Item: 51, 52, 53, 55, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 76, 78 e 82. Valor Total: R$ 16.984,50. Ata n° 151; Fornecedor: SAMPAIO SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.102.062/0001-47 - Item: 10 e 26. Valor Total: R$ 21.145,00.
Ata n° 152; Fornecedor: G H DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - CNPJ:
34.567.456/0001-50 - Item: 24, 49, 58, 60 e 84. Valor Total: R$ 24.690,00. Ata n° 153;
Fornecedor: SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA - CNPJ: 38.559.624/0001-16 - Item: 33.
Valor Total: R$ 12.000,00. Ata n° 154; Fornecedor: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 44.650.853/0001-44 - Item: 11 e 15. Valor Total: R$ 14.676,20. Ata n° 155;
Fornecedor: FRANZONI & TONHON COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA -
CNPJ: 45.788.408/0001-08 - Item: 12, 16, 17, 20, 31, 41, 42 e 44. Valor Total: R$ 94.383,40.
Ata n° 156; Fornecedor: COMERCIAL NOVA ERA LTDA - CNPJ: 49.997.888/0001-78 - Item: 1,
14 e 18. Valor Total: R$ 31.106,50. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
Nº Processo 67540.013967/2022-39, Pregão n° 034/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
material permanente para cozinha industrial e refeitórios, Ata n° 186; Fornecedor: RECH
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.003.729/0004-88 - Item: 4.
Valor Total: R$ 39.900,00. Ata n° 187; Fornecedor: POLUX COMERCIAL LTDA - CNPJ:
12.287.498/0001-02 - Item: 9. Valor Total: R$ 6.190,00. Ata n° 188; Fornecedor: OYSTER
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.497.491/0001-87 - Item: 6 e 8. Valor Total:
R$
9.289,00.
Ata
n°
189; Fornecedor:
REDNOV
FERRAMENTAS
LTDA
-
CNPJ:
45.769.285/0001-68 - Item: 3, 7 e 14. Valor Total: R$ 35.502,57. Fundamento Legal:
Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência:
12 meses a contar de sua assinatura.
Nº Processo 67540.016624/2022-26, Pregão n° 043/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e
controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Esquadrão de
Saúde de Guaratinguetá (ES-GW), Ata n° 190; Fornecedor: LAFT COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 02.531.792/0001-56 - Item: 1, 2, 3, 4, 5,

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