DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6, 7, 8 e 9. Valor Total: R$ 64.668,89. Ata n° 191; Fornecedor: DISTRIBUIDORA PARANHOS
ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 06.867.357/0001-58 - Item: 16, 17 e 23. Valor
Total: R$ 929,00. Ata n° 192; Fornecedor: ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ:
11.162.384/0001-65 - Item: 10 e 24. Valor Total: R$ 32.810,00. Ata n° 193; Fornecedor:
VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.308.834/0001-85 - Item: 12. Valor Total: R$
7.250,00.
Ata 
n°
194; 
Fornecedor:
SINEZIO
DE 
OLIVEIRA
PINTO-ME 
-
CNPJ:
13.839.148/0001-66 - Item: 13 e 14. Valor Total: R$ 7.772,30. Ata n° 195; Fornecedor:
REAG-LAB
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS-HOSPITALARES
LTDA 
-
CNPJ:
16.926.786/0001-02 - Item: 21. Valor Total: R$ 749,85. Ata n° 196; Fornecedor: VALE
DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ: 23.980.789/0001-90 - Item: 22. Valor Total: R$ 230,00. Ata n°
197; Fornecedor: INTERJET COMERCIAL LTDA - CNPJ: 59.403.410/0001-26 - Item: 15. Valor
Total: R$ 11.250,00. Ata n° 198; Fornecedor: DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 66.877.184/0001-80 - Item: 11. Valor Total: R$ 8.100,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
Nº Processo 67540.010168/2023-91, Pregão n° 045/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
insígnias/distintivos de série do 13º uniforme para os alunos do EAGS de acordo com o
Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER) RCA 35 - 2/2022, Ata
n° 199; Fornecedor: BORDAKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.587.077/0001-06 -
Item: 1. Valor Total: R$ 3.131,70. Ata n° 200; Fornecedor: NEXT SOLUCOES INTEG R A DA S
LTDA - CNPJ: 39.757.934/0001-08 - Item: 2, 3 e 4. Valor Total: R$ 7.726,32. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
Nº Processo 67540.001083/2023-12, Pregão n° 047/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de GLP,
Ata n° 201; Fornecedor: MARQUES E MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA ME - CNPJ:
01.019.351/0001-07 - Item: 3, 4 e 5. Valor Total: R$ 63.851,00. Ata n° 202; Fornecedor:
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.430.968/0001-83 - Item: 1.
Valor Total: R$ 400.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de
acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 3/DCTA/2023
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e O C E L LOT T
ENGENHARIA 
LTDA.2) 
INSTRUMENTO: 
MEMORANDO 
DE 
ENTENDIMENTO 
Nº
003/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo
definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os
partícipes para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetosde
interesse e objetivos comuns.4) Data de Assinatura: 30 de junho de 2023. 5) Signatários:
pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de
Medeiros, pela OCELLOTT ENGENHARIA LTDA, Henrique Lemos de Faria, CEO da
O C E L LOT T .
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 4/DCTA/2023
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a SAIPHER ATC
LTDA.2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 004/DCTA/2023. 3) OBJETO:
O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo definir as linhas gerais para a
potencial e desejável cooperação estratégica entre os partícipes para o desenvolvimento e
execução conjunta de ações, programas e projetosde interesse e objetivos comuns.4) Data
de Assinatura: 10 de julho de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-
Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela SAIPHER ATC LTDA, Frederico
Boratto Martins, diretor e sócio fundador.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 273/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.000434/2023-79.
Inexigibilidade Nº 273/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), análises
clínicas, patologia clínica, anatomia patológica/citopatologia e genética, bioquímica,
hematologia, hormônio, microbiologia, parasitologia, urinálise, citologia e genética, aos
beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados no estado do
maranhão, abrangendo especialmente os municípios de São luís, Alcântara, pinheiro e
imperatriz..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.027594/2021-01.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 21.511.667/0001-29 - T M DE BRITO. Objeto: Serviço de manutenção do
sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do setor de preparação e
lançamento do centro de Lançamento de Alcântara..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 2.945.000,00.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6251/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67215027855201951 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, hepatologia, terapia ocupacional, laboratorial, biópsia de
mamas, biópsia de próstata, biópsia de tireoide, histerossalpingografia e uretrocistografia,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área
da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR.
Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 12/07/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.126.779/0001-66 CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6276/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710000959202312 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnósticoe terapia (SADT), nas especialidades
de otorrinolaringologia, neurologia e tratamento do sono, para atender aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade
de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023.
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 12/07/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.973.325/0001-16 OTONEUROSONO CLINICA MEDICA E DE DIAGNOST I CO
LTDA .
(SIDEC - 13/07/2023) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE CANCELAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6273/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da inexigibilidade de
licitação supracitada, processo Nº 677100004342
, publicada no D.O.U de 03/04/2023 .
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 13/07/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 293 - ALBERTH DANIEL BONFIM - R$ 4.686,40 /
294 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI - R$ 2.720,00 / 295
- LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.652,90 3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 004/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.006566/2022-12. /4) Objeto:
eventual aquisição de roupa de cama, mesa e banho, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 13 JUL 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ALBERTH DANIEL BONFIM - Representante
Legal / KATIA ALVES SILVA - Representante Legal / ANA PAULA VAZ COSTA - Representante
Legal 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 67720003579202221.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 047/gap-sj-
iae/2022, em 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/07/2023 a 20/10/2023, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.132,67. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67435004605202254. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender ao GSAU-CT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 132/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de forma continuada de serviço de manutenção para 1 (um) sistema central de
tratamento de água e 2 (dois) sistemas de tratamento de água portáteis de tratamento de
água por osmose reversa para atender os pacientes que necessitam fazer o tratamento de
hemodiálise no Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), com manutenção preventiva e
corretiva e fornecimento de insumos específicos
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/07/2023) 120195-00001-2023NE060708
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106000756202346.
Objeto: Aquisição
de
calçados
para
Subdiretoria de Abastecimento (SDAB), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das
08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00134-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000784202363. Objeto: Aquisic–ão de equipamentos e
materiais permanentes para a Subdivisão de Eletromecãnica do Primeiro Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120195-00001-2023NE800845