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DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67436.018985/2019-07.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
00.306.413/0001-07 - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses, Reajuste de 8,1% e Retroativo no valor de R$ 42.602,48, onde o objeto é a
contratação de serviços continuados de limpeza, conservação de área interna e externa,
higienização e desinfecção, com disponibilização de mão de obra qualificada e o
fornecimento demateriais e equipamentos, na área que abrange o hospital de aeronáutica
de manaus (HAMN),incluindo o prédio da divisão odontológica (DOD), com disponibilização
de mão de obra emregime de dedicação exclusiva. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.729,28. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 01/2023
O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV Brasil,
Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Público Simplificado - PSS N° 01/DAPE/2023, objeto do Edital Nº 01, de 19 de
junho de 2023, por cargo/especialidade, cidade de lotação, classificação, nome e somatório
total dos pontos obtidos.
ADMINISTRADOR - Rio de Janeiro/RJ: 1ºJurema dos Anjos de Oliveira da Silva -
54,5. CONTADOR - Rio de Janeiro/RJ: 1º Fabiana França da Silva - 50,0. ENGENHEIRO CIVIL
- Goiânia/GO: 1º Thiago Monteiro dos Santos - 49,0. ENGENHEIRO CIVIL - Rio de Janeiro/RJ:
1º Waldinei Eloy da Silva - 9,0. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Rio de Janeiro/RJ: 1º Bernardo
Meneghel Montenegro - 9,0; 2ª vaga não preenchida por ausência de candidato
habilitado.
A convocação oficial do(a) candidato(a) para o processo de contratação dar-se-
á por meio de publicação no endereço eletrônico www.navbrasil.gov.br.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Presidente
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.046993/2023-18.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Aquisição
de container lançador descartável avcl/ss-80.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 23.038.449,84.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001802/2023-70. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE IN FA N T A R I A
DE SELVA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E
REFORMAS LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com
o inciso II, do art. 79, da lei nº 8.666/93 e previsão constante da cláusula décima primeira
do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160006
Nº Processo: 64114000951202389. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para o 1 Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) e demais Unidades Participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 119. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
São
Jorge, 
Nr
650 
-
São 
Jorge,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160006-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros
alimentícios para
atender às
necessidades do
Comando do
2º
Grupamento de Engenharia Total de Itens Licitados: 00295 Novo Edital:
14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel
Teixeira, 6800 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
26/07/2023, 
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO REBELO DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 13/07/2023) 160015-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.001974/2023-91.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.900.336/0001-79 - R8 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (artigos de qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 59.354,10. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.002941/2023-69.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.454.057/0001-96 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA. Objeto: Locação de imóvel
denominado chácara n° 16, localizado na estrada cascavel km 2,5, setor chacareiro, neste
município de jaru, estado de rondônia, com área disponivel para locação de 12.005,69 m²
(doze mil e cinco vírgula sessenta e nove metros quadrados), conforme laudo de avaliação
n° 03/2021-5°bec, objeto da matrícula n° 26.283 l-2, do registro civil e tabelionato de
notas, ofício de registro de imóveis da comarca de jarú/ro, para fins de exploração da
jazida de mineral cascalho, argila, e gnaisse existente no local.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 357.012,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64043002787202325. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material hidráulico e produtos químicos para Estação de Tratamento de Água
(ETA) e Estação de Captação de Água (ECA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/07/2023 das 08h30 às 11h30 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO -
ROEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
14/07/2023
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/07/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2023) 160348-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046002422202371. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
Gás GLP, Carvão vegetal e material descartáveis, visando atender às necessidades do 8º
Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 362. Edital: 14/07/2023
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10
Serra 
do
Piquiatuba 
Cipoal,
- 
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 203/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.801.318/0001-10 - CLINICA DE NEUROLOGIA E FISIOTERAPIA DE RONDONIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 05/06/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/06/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
07.801.318/0001-10 
SERVICOSDE 
CLINICA 
DE
NEUROLOGIA DRO EDUARDO MAGALHAES LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64581.014312/2021-22.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 73.008.682/0001-52
- LABINBRAZ
COMERCIAL LTDA.
Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato dos itens conforme a
planilha abaixo, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando do
novo valor atual do contrato, equivalente ao valor anual de r$ 125.587,50
(cento e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.045.577,50. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

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