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DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 81810.005166/2019-56.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
09.471.199/0001-00 - CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acrescentar
4,424% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 125.853,97 (Cento e vinte cinco mil oitocentos e cinquenta
três reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 125.853,97. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000806202300. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de medicamentos quimioterápicos e custo elevado.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160121-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580006964202365. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de contrastes radiológicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n -
Fábrica 
-
Juiz 
de 
Fora, 
Fábrica
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160121-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64148.004681/2022-15.
Solução de Sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº 023, de 29 de
agosto de 2022, do Comando do 1º Batalhão de Polícia do Exército. Notifico os Senhores
KAUAN DE OLIVEIRA MENEZES (CPF: 195.473.437-93); LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA
(CPF: 215.092.567-25); e PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS (CPF: 063.134.167-67),
que encontram-se em lugar incerto e não sabido, sobre a solução da sindicância e do prazo
de 10 (dez) dias corridos, contados do primeiro dia útil após a publicação desta, para
interposição de recurso administrativo, de acordo com o artigo 24 e 25, da Portaria nº
1.324, de 4 de outubro de 2017.
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
Comandante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.003567/2023-75.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 163,65m²
(cento e sessenta e três vírgula sessenta e cinco metros quadrados), localizada na Avenida
Duque de Caxias, nº 431, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, jurisdicionado ao Exército
Brasileiro, representada pelo Comando da 1ª Divisão de Exército, para funcionamento de
uma Financeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e de acordo com as especificações constantes do termo de referência ao
edital do pregão n° 02/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 19.920,00. Valor
mensal: R$ 1.660,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro oficial para o
25 BLog Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/07/2023 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 395 - Magalhaes Bastos Magalhães
Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
VICTOR HUGO TEIXEIRA AREDES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2023) 160274-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301009401202318. Objeto: Contratação de serviços locação de
banheiros químicos para atender as necessidades de apoio ao Exercício no Terreno (ET) da
ECEME.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano
Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64316.061084/2022-09.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 07.779.169/0001-30 - RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Serviço de transporte nacional de mobiliário.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 14.454,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.000301/2023-78.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 43.574.622/0001-36 - RAFAELA SACRAMENTO MANOELINO 12933080648.
Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - alfaiataria.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.360,00. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65400.013559/2021-75.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. 3º Termo
Aditivo ao Contrato 07/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual,
com fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, com início em 28 de julho de 2023 e encerrando-se em 25 de dezembro
de 2023.. Vigência: 28/07/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.139.755,07. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PCTD CRO/1 - UASG 160301
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO/1), torna
público a Divulgação da Classificação Pontuada Provisória do Edital PCTD. A Lista de
Classificação estará disponível no site http://www.cro1.eb.mil.br/, no campo Acesso à
Informação - PCTD - Pessoal Civil Contratado por Tempo Determinado - Aviso de
Convocação.
ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033004694202354 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E
DE REABILITAÇÃO, conforme
autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986;
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
Credenciamento
de 
OCS/PSA
prestação 
de
serviços
complementares de assistência à saúde,conforme art.20 Dec 92.512/86 Declaração de
Inexigibilidade em 07/07/2023. OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES. Od do 4º Be Cmb.
Ratificação em 10/07/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt 4º Rm. Valor Global: R$
24.784,80. CNPJ CONTRATADA : 45.790.675/0001-10 LABORATORIO SAO LUCAS PIRANGUCU
LTDA .
(SIDEC - 13/07/2023) 160113-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
(ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate
(Escola), com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23.570-200, na cidade do Rio
de Janeiro - RJ, onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº
65317.007134/2022-57 a fim de verificar as circunstâncias em que o sr. responde o
Processo Criminal Nº 0075667-86.2020.8.19.0001, por suposta prática de crime de
ameaça, art 147 do CP vem, por meio deste, notificar o Senhor Luiz Alberto, possuidor
do Certificado de Registro nº 27794, estabelecido na Rua Gelson Fonseca, 221, casa 2
- Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22.790-260 - Rio de Janeiro - RJ, tendo o senhor o
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim
de constar do competente Processo Administrativo Sancionador. O Ofício nº 01-Enc PAS
14/2022-SFPC/1º BECmb (Es) EB: 65317.007134/2022-57, que foi enviado dia 30 de
maio de 2023, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, não foi
recebido por haver mudança no endereço.
Informo, ainda, que a defesa escrita deve ser dirigida à Assessoria Jurídica
do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), remetida ou entregue na Praça
Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23.570-200.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas

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