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DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000219/2023-93.
Processo Administrativo n° 64329.000219/2023-93 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2023 AO CONTRATO nº 02/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e
acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo:
O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de serviços no valor de R$ 5.500 (cinco
mil e quinhentos reais) que corresponde a 25% do valor contratual, e a prorrogação do
prazo de execução de obra e vigência contratual por mais 30 (trinta) dias do Termo de
Contrato nº 02/2023 - CRO/7, passando o término do prazo de execução de obra para o
dia 15/09/2023 e o término do prazo da vigência contratual para o dia 27/10/2023. Data
de Assinatura do Termo aditivo: 06/07/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
Pregão nº 46/2022. Resultado: J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, Valor:
R$ 72.294,0000. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06, Valor:
R$
378.185,6000. LRC
FERRAGENS LTDA,
CNPJ:
14.522.294/0001-26, Valor:
R$
125.312,0000. I ELISA A SILVA LICITACOES, CNPJ: 16.435.842/0001-06, Valor: R$
241.500,0000. DIPAR FERRAGENS LTDA, CNPJ: 16.868.674/0001-42, Valor: R$ 163.157,0000.
VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ: 17.722.651/0001-98, Valor: R$ 848.700,0000.
CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, Valor: R$ 38.884,0000.
SOMARKDISTRIBUIDORA 
DE
PECAS 
E
SERVICOS 
DE
MANUTENCAOLTDA, 
CNPJ:
20.010.599/0001-51, Valor: R$ 49.264,0000. RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MAT E R I A I S
LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, Valor: R$ 29.489,2000. S.A. DE JESUS COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ: 21.896.826/0001-50, Valor: R$39.507,0000. H R
CORTES LTDA, CNPJ: 30.961.753/0001-24, Valor: R$ 341.563,1400. C2P DROPSHIPPING DE
MATERIAIS 
LTDA,
CNPJ: 
35.600.549/0001-00,Valor:
R$ 
8.526,0000.
PRIME
EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 35.977.596/0001-69, Valor: R$ 63.000,0000. SAMARA
VASCONCELOS 
ROSAS
LTDA, 
CNPJ: 
38.559.624/0001-16, 
Valor:
R$ 
4.350,0000.
CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 43.994.088/0001-17, Valor: R$
231.362,0000.
ATRIUM 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE 
FERRAGENS
LTDA,
CNPJ:
46.423.434/0001-03, Valor: R$ 36.135,0000. Valor total: R$ 2.671.228,9400. Responsável
pelo julgamento:WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 1º Sgt, Pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2023)
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.003959/2023-98
NOTIFICO o Sr. JOSÉ ROBERTO QUEIROZ ROCHA, inscrito no CPF sob o nº
***.229.***-32, para comparecer ao 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, por
ter sido infrutífera a notificação por meios postais, Com intuito de reconhecer o débito no
valor de$ 131.811,08 (Cento e trinta e um mil, oitocentos e onze reais e oito centavos),
Oriundo do Diex nº 95-fusex/4ºBEC de 06 de Setembro de 2022, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, sob pena de medidas administrativas e jurídicas.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cen
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
- NUP 64042.003970/2023-58
NOTIFICO o Sr. MANOEL MESSIAS DE JESUS COELHO, inscrito no CPF sob o nº
***.348.***-78, para comparecer ao 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Por
ter sido infrutífera a notificação por meios postais, Com intuito de reconhecer o débito no
valor de R$ 50.885,70 (Cinquenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta
centavos), Oriundo da Portaria nº 18-AAAJ/4ºBEC, de 13 de abril de 2022, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, sob pena de medidas administrativas e jurídicas. .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64186.005826/2020-79.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prestação de serviços de conexão de
enlaces de longa distancia dedicadao meto - ethernet(ponto a ponto dedicados de camada
dois) para transmissão de dados via canal de comunicação digital, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referencia.
este termo aditivo vincula - se ao edital do pregão, identificado no oreâmbulo e á proposta
vencedora, independentimente de transcrição.. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 16.064.313/0005-77 - ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de
unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial
e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,04.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318051739202393. Objeto: Eventual aquisição Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI), para joelho, quadril, fêmur e fixadores externos objetivando
atender as necessidades dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região Militar.
Total de Itens Licitados: 248. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av.
Visconde 
de
Sao 
Leopoldo,
198, 
Várzea
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009546/2022-18.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação
de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa
especializada em coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-
químico, dos reservatórios de água (poços, caixas de água e cisterna) e sistema de
distribuição (torneiras/pontos), com o objetivo de atingir os padrões de potabilidade
estabelecidos pelo ministério da saúde, visando atender as necessidades do hospital de
guarnição de natal (hgun)..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 35.784,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037115/2023-63.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 49.339.000/0001-00 - 49.339.000 ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de generos alimentícios do
quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender ás necessidades do
comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2023 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 75.560,40. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037115/2023-63.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de generos alimentícios do
quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender ás necessidades do
comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 36.965,60. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037115/2023-63.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 70.243.803/0001-52 - CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de generos alimentícios do quantitativo de
rancho - produtos de origem vegetal, visando atender ás necessidades do comando da 7ª
região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 240.818,48. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 70.243.803/0001-52 - CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de generos alimentícios do quantitativo de
rancho - produtos de origem vegetal, visando atender ás necessidades do comando da 7ª
região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 378.717,40. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037115/2023-63.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição de generos alimentícios do quantitativo de rancho -
industrializados e produtos de origem animal, visando atender ás necessidades do
comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 439.481,22. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037115/2023-63.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 08.852.775/0001-05 - RODRIGO JOSE SOARES DOS ANJOS. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de generos alimentícios do quantitativo de
rancho - industrializados e produtos de origem animal, visando atender ás necessidades do
comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 244.934,50. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

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