DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400021
21
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 80632.003769/2019-97.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 06/2019, tem por finalidade
prorrogar a vigência do contrato nº 06/2019 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 01/08/2023 e 31/07/2024, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.162.080,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de
Aparelhos de Ar Condicionado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e Termo de Referência.
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2023) 160105-00001-2023NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160026
Nº 
Processo: 
65407000527202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar-
condicionado para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares Subordinadas em Macapá-AP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 128. Edital:
14/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/07/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160026-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160161
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 2° Termo Aditivo ao
Contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de
execução e de vigência contratual por mais 90 (noventa) e 105 (cento e cinco) dias corridos
respectivamente, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, a nova data da vigência vai ter início em 07/12/2021 e término 02/10/2023 e a
execução em 09/02/2022 e até 04/07/2023. Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 11.505.962/0001-19.
14/07/2023.
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência:
20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 231.240,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento
de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos
do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações
Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor
Total: R$ 34.776,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 6462202081202342 . Objeto: Aquisição de peças intercambiáveis para
reposição da Pistola 9mm M975 "Beretta" Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Materiais de caráter
exclusivo das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. MARCUS
VINICIUS LOPES RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. ALCIO
ALVES ALMEIDA E COSTA. Comandante da 8ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.605,05.
CNPJ CONTRATADA : 92.781.335/0001-02 TAURUS ARMAS S.A..
(SIDEC - 13/07/2023) 160074-00001-2023NE000222
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160153
Nº Processo: 64274.031229/2017-13.
Pregão Nº 10/2017. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA.
Contratado: 
36.012.579/0001-50 
- 
COZANI 
RJ 
INFRAESTRUTURA 
E 
REDES 
DE
TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contrato reaberto para pagamento de fatura em aberto
do contrato 00004/2018, reincidido em 16/05/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 14/07/2023. Valor Total: R$ 113,44. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326013196202299. Objeto: O objeto da licitação é aquisição de
material para o setor de aprovisionamento, materiais que se enquadram em bens comuns
do uso diário do setor, instruído pelo Programa de Auditorias em Segurança Alimentar
(PASA).. Total de Itens Licitados: 550. Edital: 14/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160149-00001-2023NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160131
Nº Processo:
64686.013354/2022-59. Contratante:
17º RC
Mec. CPF
Contratado:
063.445.969-45. Contratado: DANIELE AQUINO DUTRA.
Objeto: Rescindir o contrato inicial a partir de 13/07/2023. Fundamento Legal: Art. 79, II,
da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Oitava, XIII, do contrato inicial.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008211202343 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente BARNABÉ ALCIDES BENITES JÚNIOR, em caráter EMERGÊNCIA no dia 30 de
dezembro de 2022, pelo médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto. Total de
Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia em caráter EMERGÊNCIA Declaração de Dispensa em
05/07/2023.
CLAUDIA LIMA
GUSMAO
CACHO.
Ordenadora de
Despesas
Hmilacg..
Ratificação em 07/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª
Região Militar. Valor Global: R$ 58.385,72. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36
ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
750,00. CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 29.350,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-
10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 28.285,72
(SIDEC - 13/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577009906202342 . Objeto: Aquisição de bem - Regulamentar
a aquisição de bem, no caso, de OPME, para atender procedimento solicitado
e justificado pelo médico especialista Dr. Luiz Henrique Cabrera Filho, realizado
no (a) paciente Leopoldina Ribas, usuário (a) do sistema, em caráter de
URGÊNCIA no dia 21 de fevereiro de 2023. Os arquivos Cadastro no CADBEN,
Relatório Médico
com Termo
de Solicitação de
OPME e
Autorização de
Fornecimento estão
anexos ao DFD.
Total de Itens
Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Processo
realizado devido a
procedimento de
cirúrgico de
URGÊNCIA. Declaração de Dispensa em 05/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO
CACHO.
Ordenadora 
de
Despesas. 
Ratificação
em 
07/07/2023.
PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global:
R$ 7.400,90. CNPJ CONTRATADA : 01.963.220/0001-83 GUSSON EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 160143-00001-2023NE000001