DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003103/2022-06.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 42.429.443/0001-42 - OSG - OBRAS SONDAGENS E GEOTECNICA LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia para execução de sondagens geotécnicas do tipo SPT e
Rotativa, a serem realizados, sob demanda, no estado do Mato Grosso do Sul.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 24/07/2023 a 21/12/2023.
Valor Total: R$ 139.908,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65303.016234/2019-28.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda (vigência). Vigência: 07/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.950,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65345008400202221. Objeto: Serviço de Manutenção de Viaturas
Blindadas.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 13.625.244/0001-01 CARDIOEXAMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 14.941.543/0001-60 IMN-INSTITUTO DE MEDICINA NUC L EA R
LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 28.081.260/0001-58 INTIMUS VITALLY ATIVIDADE MEDICA LTDA
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA 
Contratado:
11.070.337/0001-91 
MORENO
E 
PIMENTA
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 12.981.527/0002-04 ONCOLOG Objeto: Credenciamento de ocs
e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de
natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 07.862.532/0001-87 CENTRO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE
MATO GROSSO LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de
forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes.
Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 13.166.450/0001-09 RODNEY PEREIRA DO NASCIMENTO EPP
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado:
21.762.715/0001-51 V.MONTEIRO
FRANÇA ME
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 19.649.221/0001-13 VIVARE FISIOTERAPIA E PILATES Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160102
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 64103.005909/2017-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 678.783.776-34 - CARMEN LUCIA RIBEIRO DINIZ DE REZENDE. Objeto:
Prestação de serviço de odontologia / ortodontia. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA
Função: Engenheiro Júnior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Júnior
Remuneração Mensal: 6.242,41
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de junho de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: e 1º de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023.
Data da Assinatura: e 1º de julho de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide
Löff Lima.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2020
Do Edital de Credenciamento 02/2020 - HMAB;
Alteração do no subitem 3.3.7. Medicina Nuclear (Pacote), do Anexo R do Edital
de Credenciamento 02/2020:
O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento,
no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de
Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares
do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar (SAMEX), constituído para
atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do
Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições
vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU,
comunica que foi efetuada alteração no subitem 3.3.7. Medicina Nuclear (Pacote), do
Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020, onde se exclui: Tratamento Octreotrato
valor R$ 4.927,00, passando a ser remunerado conforme regra geral do Edital.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263000550202388. Objeto: Serviços de controle de pragas
urbanas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Dispesa
(SIASGnet - 13/07/2023) 160148-00001-2023NE000001