DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.000295/2022-24; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
034/02. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 meses. Contratada: SAVVY
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 12.966.492/0001-53. Contratante: Centro
de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário: Programa do
Governo: 32, Ação Orçamentária: 212B, Plano Orçamentário: 0006; Ação Interna:
B441010/B44OAA3, Natureza de Despesa: 339030; Valor: R$ 5.570.004,16 (Cinco milhões e
quinhentos e setenta mil e quatro reais e dezesseis centavos); Prazo de Vigência:
17/08/2024; Data de Assinatura: 12/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo: 63230.001154/2020-87. Objeto: Contração de serviços de engenharia
para a execução de dois testes de prova de carga estática à compressão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Empresa 
MODULUS
ENGENHARIA 
LTDA
(CNPJ: 
05.893.629/0001-21)
desclassificada em virtude da inclusão, na proposta, dos tópicos relacionados a seguir, os
quais não estavam previstos no Modelo de proposta, Anexo IX do Edital da licitação: Tabela
2 - Serviços extras e opcionais; 3 - Atribuições da Contratante; 4 - Atribuições da Modulus
- Contratada; Anexo 1 - Condições Gerais; e Anexo 2 - Condições Financeiras. Portanto,
ressalta-se que a proposta de preços deve obedecer ao modelo disposto no Edital da
licitação.
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar
prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União
(DOU), para que a empresa desclassificada apresente nova documentação.
São Paulo, 13 de julho de 2023.
Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002840/2021-19.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP) para
execução dos serviços de manutenção da pavimentação rígida (grupo 1) e tampas em
concreto armado (grupo 3) que compõem o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 283.663,10. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de empresa(s)
especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de engenharia inerente a
manutenção de telhados dos edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras
(CNIC), para atender às demandas de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.004557/2023-01.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de desinsetização para as organizações militares do setor do material,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 63073.000736/2020-04.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DO MATERIAL
DA
MARINHA. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 46000/2020-008/00
por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2023 a 18/08/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.487,90. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2020 - UASG 752100
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63094.000474/2020-21.
Contratante:
CENTRO DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA ARANHA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj000850/2023.. Vigência:
22/05/2020 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.259,40. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2018 - UASG 752100
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 63094.001031/2018-33.
Contratante:
CENTRO DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA ARANHA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj000850/2023.. Vigência:
27/07/2018 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374.875,20. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005092202397 . Objeto: Reforma banheiro dos Aspirantes e
revitalização da parte hidráulica e elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
12/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras.
Ratificação em 12/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005310202393 . Objeto: Avaliação técnica profissional por empresa
especializada no sistema de aguada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
11/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e
Contratos. Ratificação em 11/07/2023. DOUGLAS DA COSTA ALVES. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.850,00. CNPJ CONTRATADA : 11.659.420/0001-09 TESSAROLI
SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004015/2022-47.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E
USINAGEM LTD. Objeto: prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças
utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do Laboratório
Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da
produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos
estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 69.650,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004015/2022-47.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas
máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da
Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de
medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo
Ministério da Saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total:
R$ 8.133,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004015/2022-47.
Pregão 
Nº 
52/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FARMACEUTICO 
DA
MARINHA .
Contratado: 28.374.039/0001-98
- VENTRALIS TECNICA
COMERCIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças
utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do
Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de
máquinas, descontinuidade
da produção de medicamentos
essenciais à
sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da
Saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$
26.736,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).