DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$
134.024.098,26. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA .
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014965202392 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 5.263.164,37. CNPJ CONTRATADA
: 35.414.225/0001-79 EDITORA PRAXIS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 266/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014961202312 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 38.919.818,29. CNPJ
CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 267/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014967202381 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 1.173.216,33. CNPJ CONTRATADA
: 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014959202335 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 1.681.312,84. CNPJ CONTRATADA
: 02.632.558/0001-15 FBF CULTURAL LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 269/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014963202301 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 8.788.524,30. CNPJ CONTRATADA
: 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA .
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 271/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014956202300 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 10.058.877,54. CNPJ
CONTRATADA : 61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014954202311 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 5.180.555,89. CNPJ CONTRATADA
: 05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014962202359 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 16.091.025,31. CNPJ
CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 275/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014876202346 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 5.281.320,40. CNPJ CONTRATADA
: 05.360.051/0001-48 TERRA SUL EDITORA LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014958202391 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1,
1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de
Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL
COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 10.648.753,42. CNPJ
CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UNIVERSODA LITERATURA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE PACTUAÇÃO DE ACORDOS E INSTRUMENTOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna nula o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891678/2019,
da Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, publicada na Seção 3 do D.O.U. de
28/06/2023, página 39, por ter sido publicado indevidamente.
IONEI BARBOSA VILAR
Coordenador de Pactuação de Acordos e Instrumentos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 20/2023
CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29
de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.001946/2021-08 resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão
de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC,
CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes,
Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Pedagogia
40 horas
Ieda Maria Kleinert Casagrande
5º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS