DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão; e
3. A alteração da Cláusula Terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 25/07/2023
a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.483,71. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23493.001060/2020-01.
Contratante: 
CAMPUS 
UMIRIM/IFCE. 
Contratado: 
09.019.150/0001-11 
- 
ATITUDE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº
04/2020 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (CE000508/2023) (sei nº
5009835), que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e
terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no Ceará. O contrato nº 04/2020
tem por objeto a contratação de serviços de porteiros, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.826,80. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 4 AO EDITAL Nº 1/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o
Edital nº 01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de
04/07/2023, Edição 125, Seção 3, página 40, conforme abaixo discriminado:
ANEXO II - C. PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL
Incluir os itens:
. C.6 Trabalho científico apresentado em congresso e publicado na íntegra em anais
relacionados com a especialidade exigida no perfil pleiteado
1,0/trabalho
-
. C.7 Trabalho científico apresentado em congresso com resumo expandido publicado em
anais ou em revistas especializadas, relacionados com a especialidade exigida no perfil
pleiteado
0,2/trabalho
2,0
. C.8 Trabalho científico apresentado em congresso com resumo simplificado publicado em
anais ou em revistas especializadas, relacionados com a especialidade exigida no perfil
pleiteado.
0,2/trabalho
2,0
. C.9 Relatório técnico de pesquisa publicado.
0,5/relatório
2,5
. C.10 Trabalhos técnicos e artísticos especializados.
0,5/trabalho
8,0
. C.11 Prêmios por atividades científicas, artísticas e culturais.
0,5/prêmio
2,0
. C.12 Consultorias a órgãos especializados de gestão científica, tecnológica ou cultural ou
consultorias técnicas prestadas a órgãos públicos e privados
0,5/consultoria4,0
JADIR JOSE PELA
EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o
Edital nº 02/2023 - Concurso Público de Provas, publicado no DOU de 04/07/2023, Edição
125, Seção 3, página 47, conforme abaixo discriminado:
Item 1.2
Onde se lê:
1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de
33 (trinta e três) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de
que trata a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Leia-se:
1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de
34 (trinta e quatro) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação,
de que trata a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Item 2. Dos Cargos, das Vagas e da Titulação para Técnicos-Administrativos
Onde se lê:
.
Cargo
Número de
vagas
Total
Titulação Exigida
.
AC 
(Lista
Geral)
PP
PcD
. Técnico em Assuntos Educacionais
2
-
-
2
Curso Superior em Pedagogia ou
Licenciaturas
Leia-se:
.
Cargo
Número de
vagas
Total
Titulação Exigida
.
AC 
(Lista
Geral)
PP
PcD
. Técnico em Assuntos Educacionais
2
1
-
3
Curso Superior em Pedagogia ou
Licenciaturas
JADIR JOSE PELA
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI
e RENATA SANTOS VENTURINI: rescisão contratual a partir de 15.07.2023. DATA
DA ASSINATURA: 14.07.2023.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e CHARLES FERREIRA DOS
SANTOS. OBJETO: enceramento contratual a partir de 23 de julho de 2023. DATA DA
ASSINATURA: 13/07/2023.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.001181/2022-27.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor
Total: R$ 152.720,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23242.002549/2021-24.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY
SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 698.161,85. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EDITAL Nº 116, DE 12 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada
no DOU de 19/02/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente
ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Português, nos termos do Edital nº 93/2023:
1. Não houve candidatos (as) aprovados (as) no certame.
MARCIA FINK
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EDITAL Nº 189, DE 14 DE JULHO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA
ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Diretor Geral do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Frederico
Westphalen, juntamente com a Comissão Organizadora, para proceder ao Processo
Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 138 de
13/07/2023, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de
14/07/2023 a 24/07/2023, para seleção e posterior contratação de professor substituto
para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, destinado a atender a necessidade
temporária de contratação, por tempo determinado, de professores.
1. DAS VAGAS
.
Área
Requisitos para ingresso
Nº De Vagas
. Medicina Veterinária: Clínica
Médica e cirúrgica de Grandes
Animais
Bacharelado em Medicina
Veterinária
01
(20h ou
40h/sem)
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/
2.2. Período: 14/07/2023 a 24/07/2023, no período entre 09:00 horas do dia
14/07/2023 e 23:59 horas do dia 24/07/2023, observado o horário oficial de Br a s í l i a / D F.
2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$ 40,00 através de GRU.
2.4. Informações: pelo e-mail pss.fw@iffarroupilha.edu.br.
2.5. 
O
Edital 
na
íntegra 
estará
disponível 
na
internet, 
no
sítio
http://www.iffarroupilha.edu.br/frederico-westphalen
BRUNO BATISTA BONIATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000921202213. Objeto: Contratação de serviço continuado
de fornecimento de alimentação e nutrição para atender as demandas do campus
Quissamã do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras - Quissamã/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS
Diretora Geral
(SIASGnet - 13/07/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000333.2023. Objeto: Contratação de Serviço Continuado
de Apoio Administrativo para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana
do Instituto Federal Fluminense, pelo período de doze meses ininterruptos, prorrogáveis
por até 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do
Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 158139-26434-2023NE800001