DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 158125
N. Processo: 23351.002651/2023-54. Dispensa N. 83/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado: 
07.043.322/0001-67
- 
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATAR. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da
agricultura familiar para alimentacao escolar, para alunos da rede de educacao basica publica,
com recursos FNDE/PNAE, de acordo com a chamada publica - dispensa de licitação n. 83/2023
e seus anexos. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 24, Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 93.491,30. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 53/CAMSDP/IFC/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que
foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com
vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do
Sul;
Período de Inscrição: 17/07/2023 a 26/07/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Automação Industrial
Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecatrônica; ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação; ou Bacharelado em Engenharia de Automação Industrial; ou
Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ou Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial; ou áreas correlatas
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição
por Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE CESSÃO DE USO. Nº PROCESSO:
23260.001656/2021-17. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO
NORTE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.OBJETO: Cessão de uso do espaço físico do projeto
cão guia, do Campus Limoeiro do Norte, no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, cidade alta,
para a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CE, para o controle de animais de rua,
diminuição de zoonoses no município, aumentando as possibilidades de ações de ensino,
pesquisa e extensão na área animal do IFCE campus Limoeiro do Norte, campanhas
socioeducativas, além de estreitar eventos de cooperação entre a prefeitura e o IFCE, será
utilizado de forma concomitante pelo Instituto Federal do Ceará para fins de implantação
das ações descritas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 13/04/2028. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158133
Nº 
Processo: 
23255003426202161. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em elaboração de projetos de arquitetura, de acessibilidade, de combate a
incêndio e SPDA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av.
Jorge Dumar,
1703, Bairro
Jardim América,
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/08/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, -
Fo r t a l e z a / C E .
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 12/07/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08/2023 - UASG 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAÚ
Número do Contrato: 18/2018.
Processo: 23264.010173/2018-78.
Pregão SISPP 02/2018. Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE. Contratado: 13.468.076/0001-
98 - NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 5 (cinco) meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados 18/2018, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 17/07/2023 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.872,50. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tornando pública a dispensa de licitação, nº do processo: 23264.001310/2023-41,
objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Servente de Limpeza (CBO 5143-20), com
fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos,
contratado/favorecido: Connect Serviços LTDA - CNPJ: 11.553.714/0001-43, Valor: R$
219.252,36, com fundamento legal no artigo 24, IV, da Lei 8.666 de 1993, autoridade
ratificadora: Alex José Bentes Castro, Diretor-Geral Substituto do IFCE/campus Acaraú,
conforme determinação do TCU contida no Acórdão 2236/2014 - Plenário.
ALEX JOSÉ BENTES CASTRO
Diretor-Geral Substituto do IFCE/campus Acaraú
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23483.001627/2019-26.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
CAMPUS 
ARACATI/IFCE. 
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 meses, com início em 19/07/2023, término em 19/07/2024, com observância ao artigo
57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158954
Nº Processo:
23488.000038/2023-57. Contratante:
CAMPUS MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato 02/2023, com fundamentação o artigo 79, inciso i da lei
federal nº 8.666/93 motivada de acordo com o artigo 78, incisos i, ii, vii da mesma lei; pelo
descumprimento dos itens 13.1, 13.7, 13.9, 13.13, 13.14, 13.21, 13.23, 13.24, 16.7.1.1,
16.7.1.2, 16.7.1.3, 16.7.1.4 e 22.1 do termo de referência anexo do edital do pregão nº
10/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158974
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23486.001639/2019-11.
Contratante: 
CAMPUS 
PECEM/IFCE. 
Contratado: 
19.609.199/0001-88 
- 
GAMA
CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
nº 08/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que
abrange a categoria de supervisor de pessoal e auxiliar de serviços gerais, com abrangência
territorial no estado do ceará. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 385.294,56. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23255.005038/2022-04.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "Cláusula Segunda - vigência"
e nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/07/2023 e
término em 25/07/2024;
2. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice INCC, para as obrigações
iniciadas e concluídas após o pedido de reajuste pela contratada, que se deu em
28/04/2023, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei nº
8.666/1993, nos moldes da "Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido amplo"
do Contrato nº 25/2022, e conforme previsto na Cláusula Sexta - reajuste e nos termos dos