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DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23213.000113/2022-29.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
038/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Paulo Chaves Saldanha,
CPF: ***.984.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 23 de outubro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/07/2023 a 23/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Chaves Saldanha -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 - UASG 158476
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital
disponível a partir de 14/07/2023 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00 horas, no IFMG
- Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 - Centro -
São João Evangelista - MG ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação: até o dia 08/08/2023 às
13h00min, no Setor de Compras do IFMG - Campus São João Evangelista e abertura dos
envelopes, no dia 08/08/2023 às 13h30 horas, no Teatro "Zé Passarinho" do IFMG -
Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (CGPNAE-SJE)
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23713.000567/2022-69.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 016/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilbert Daniel
da Silva, CPF: ***.262.836-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 31 de
outubro de
2023. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 17/07/2023
a
31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilbert Daniel da
Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2022. Processo SEI: 23713.000655/2022-61.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 020/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Liliane de
Oliveira Rezende, CPF: ***.553.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2022 até
31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Liliane de Oliveira
Rezende - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23713.001192/2022-54.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Rafael Santos Morais, CPF:
***.791.978-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 31 de dezembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Santos Morais -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2022. Processo SEI: 23713.000814/2022-27.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 056/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Leilson Alves
dos Santos, CPF: ***.599.753-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2022 até 31 de
outubro de
2023. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 17/07/2023
a
31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Leilson Alves dos
Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23713.001045/2021-01.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 051/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO
DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44.
Contratado(a): Aldair
Fernandes da Silva, CPF: ***.997.714-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até
31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Aldair Fernandes da
Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23713.000029/2023-55.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 051/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Fernando de
Araújo Abreu, CPF: ***.076.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 31
de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernando de Araújo
Abreu - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
nº
01
ao 
Contrato
nº
001/2023.
Processo
SEI:
23716.000586/2023-46.
Professor(a)
Visitante Edital
de
Processo
Seletivo
Simplificado nº 006/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0001-72. Contratado(a): Igor Prado da Silveira, CPF: ***.002.686-**.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 30 de setembro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor
Prado da Silveira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
10/07/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23396.001783/2020-08.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-
90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste, a partir de 12/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 27.498,51
(vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos),
referente a parte da 5ª medição, 6ª medição e 7ª medição, conforme parecer 1 (sei nº
1447424) e planilha de custos e formação de preços (sei nº 1454281), anexos a este
instrumento.. Vigência: 05/03/2021 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
495.363,44. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158306
Nº 
Processo: 
23051.022477/2019. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de instrumentos musicais, com disponibilização de mão de
obra e materiais necessários a sua completa execução.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº
1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 158306-26416-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém,
por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 296/2022-IFPA/Campus Belém, de
01/07/2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 11/07/2023, foi adjudicado,
e em 11/07/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado à
aquisição de Materiais de Consumo para Ressuprimento do Estoque do Almoxarifado do
IFPA - Campus Belém. Sendo o resultado: Itens: 11, 31, 32, 33, 34 e 35 - CNPJ:
05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 614,3000. Item: 103 - CNPJ: 05.891.838/0001-36 - AMPLA COMERCIAL
LTDA, Total do Fornecedor: R$ 12.134,0000. Itens: 26, 28, 57, 69, 85, 93 e 97 - CNPJ:
07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 6.396,6200.
Item: 148 - CNPJ: 12.046.768/0001-85 - PRAVALUZ COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 386,00. Item: 173 - CNPJ: 23.535.805/0001-35 - RLUX ILUMINACAO LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 3.671,00. Item: 159 - CNPJ: 27.934.956/0001-17 - ANDRADE ALCANTARA
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 50.000,00. Itens: 55
e 73 - CNPJ: 28.037.573/0001-09 - A C DO A D RODRIGUES LTDA, Total do Fornecedor: R$
2.918,75. Itens: 5, 15 e 64 - CNPJ: 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIALTDA, Total do
Fornecedor: R$ 2.103,95. Itens: 30 e 49 - CNPJ: 28.304.213/0001-26 - G M DE SOUZA
SOLUCOES, Total do Fornecedor: R$ 14.070,00. Itens: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54,
56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 100, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 149,
150, 156, 163, 165, 167, 168, 169, 170 e 174 - CNPJ: 31.458.851/0001-06 - NACIONAL
TRADE E-COMMERCE LTDA, Total do Fornecedor: R$ 107.800,04. Itens: 107 e 109 - CNPJ:
36.673.446/0001-24 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS, Total do Fornecedor: R$ 37.963,13. Item:
1 - CNPJ: 37.570.724/0001-80 - 37.570.724 ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA ,
Total do Fornecedor: R$ 4.779,00. Itens: 104 e 105 - CNPJ: 42.152.392/0001-54 - C.K.
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 27.621,60. Item: 113 - CNPJ:
43.828.319/0001-12 - MEPRY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 5.249,00. Itens: 2 e 3 - CNPJ: 45.838.204/0001-34 - MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.892,00. Itens:
121 e 122 - CNPJ: 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA., Total do Fornecedor: R$ 3.078,77. Itens: 83 e 106 - CNPJ:
50.366.197/0001-55 - AG COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 9.779,00. Valor total
da licitação: R$ 290.457,16. Todas as documentações e propostas encontram-se disponíveis
em https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG: 158306.
JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 79/2023; CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LILIA SANTOS GONÇALVES; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/07/2023, CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO
LOPES, pela Contratante, e LILIA SANTOS GONÇALVES, Contratado(a). CICERO NICÁCIO DO
NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158281
Nº 
Processo: 
23167000200202360. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços continuados de fornecimento de água em sua
forma natural (bruta) para o IFPB Campus Picuí e IFPB- Campus Esperança, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KARLA DA PAZ SILVA
Coordenadora de Compras e Contratos
(SIASGnet - 13/07/2023) 158281-26417-2023NE080005

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