DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23797000273202335 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 11.94709. Declaração de Dispensa em
13/07/2023.
DAYVISON
RIBEIRO
RODRIGUES.
Gestor
Financeiro.
Ratificação
em
13/07/2023. SABINIANO ARAUJO RODRIGUES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
106.573,75. CNPJ
CONTRATADA :
08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA
DOS
PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 30.899,20. CNPJ CONTRATADA :
24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA PARAIBA. Valor: R$ 75.674,55
(SIDEC - 13/07/2023) 158469-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE (RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO) Nº (01/2023) - UASG (158398)
Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023, Pág. 69
Nº Processo: 23411.010713/2022-69
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.423,12; Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.211,56.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023 - Data assinatura do contrato/termo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158477
Nº Processo: 23299.014912/2021-15.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratacao de servicos continuados
de eletricista..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 49.680,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158355
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23180.000869/2022-01.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
1.3. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com exclusão ou ajuste dos custos
não renováveis já pagos no primeiro ano da contratação, constante no item d (aviso prévio
trabalhado) do módulo 3 (provisão para rescisão) das planilhas de custos e formação de
preços para tradutor libras - cbo - 2614-25 e cuidador - cbo - 5162, conforme cláusula
sexta do contrato principal.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.496,08. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão
31/2023, que tem como objeto o serviço de confecção de apostilas, em favor de: S
GRAFICA LTDA, CNPJ 07.337.342/0001-40, pelo valor total de R$ 18.942,8 (dezoito mil,
novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 13/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158146
Nº
Processo:
23172000259202389.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de arbitragem para a realização dos eventos
esportivos organizados pela Reitoria do IFPI.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros,
330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00032-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 13/07/2023) 158146-26431-2022NE800023
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158359
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23178.000862/2022-20.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 11/08/2024, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.880,16. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23055.000824/2019-68.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado:
13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 627.634,56. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421002836202398 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão
pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do
IFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00176/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. ERITON DE BARROS FARIAS.
Analista Ti. Ratificação em 12/07/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor
Global: R$ 748.220,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A
EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 13/07/2023) 158155-26435-2023NE800047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O IFRN vem a tornar público o resultado do pregão eletrônico 10.2023, da
UASG 158155, cujo valor total da ata é de R$ 95.999,9040. A seguir onome do fornecedor
vencedor seguido do número do item vencido: ROBSON MARTINS GALVAO DELGADO
(CNPJ: 05.757.921/0001-17), item 1.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 13/07/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, - CAMPUS CURRAIS NOVOS, NOTIFICA a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI (CNPJ: 31.131.938/0001-74), por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para
prestar esclarecimentos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de
publicação no DOU, apresentar suas razões de defesa no que respeita a não assinatura da Ata
do Pregão 14/2022, sob pena de aplicação de penalidade.
Em 13 de julho de 2023
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23093.001595.2023-29
A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do RN - Campus Mossoró, por força da Decisão Judicial no Mandado de Segurança
nº 0801133-79.2023.4.05.8401 - 10ª Vara Federal da SJRN, torna pública a redução da sanção
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração para 1 ano, conforme dispõe o art. 7º da Lei nº 10.250/02, promovida em
desfavor da empresa TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
31.877.045/0001-72.
A sanção abrange tão somente a esfera da União e compreende o período de
09/03/2023 a 09/03/2024.
Em, 13 de julho de 2023.
MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 188/2022.
Nº Processo: 23137.000951/2022-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
PAU DOS FERROS. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS.
Objeto: Acrescer valores ao contrato da construcao do bloco para o nucleo do alto oeste
potiguar n 188.2022-proad.ifrn e prorrogacao do prazo de execucao e por conseguinte do
prazo de vigencia contratual pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, com o prazo vigencia
encerrando na data de 22/04/2024. Vigência: 11/07/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.900.907,32. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL Nº 21, DE 12 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N°
13/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO
AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº
310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4
de março de 2022, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 13/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, de 26 de
maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 100, de 26 de maio
de 2023, Seção 3, páginas 61 e 62, para contratação de Professor Substituto por tempo
determinado.
DISCIPLINA: LOGÍSTICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AV A L I AÇ ÃO
DE TÍTULOS
AV A L I AÇ ÃO
DE
D ES E M P E N H O
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
19625-4
RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
80,0
91
88,80
1º
.
19629-2
RICHARDSON BRUNO CARLOS ARAÚJO
40,0
89
79,20
2º
.
19734-6
ADELIANE MARQUES SOARES
76,0
79
78,40
3º
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