DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23343000580202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
serviços de outsourcing de cópia, impressão e digitalização
CLEBER AVILA BARBOSA
Reitor
(SIDEC - 13/07/2023) 158137-26412-2023NE800008
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-15, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0001-
43. . Leia-se: Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0015-
49.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.000436.2023. Objeto: Aquisição de produtos do gênero
alimentício do tipo carnes, hortifrútis e padaria. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, Nº
416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00403-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 158305-26412-2023NE001111
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº
13/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: CAMILA DA SILVA FREITAS; OBJETO:
extinção do contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 20/07/2023,
por solicitação do contratante, de acordo com o § 2º do Artigo 12 da Lei nº 8.745 de
09/12/1993.
DATA
E
ASSINATURA: 12/07/2023;
DANIELLE
MARTINS
DUARTE,
pela
CONTRATANTE; CAMILA DA SILVA FREITAS, CONTRATADA.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23345.001648/2022-11.
Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
23.248.115/0001-03 - JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO - EPP. Objeto: Em razão de
reequilíbrio econômico-financeiro, ao valor contratual será adicionada a quantia de R$
118.884,53 (cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos). Sendo assim, o valor total da contratação passa a ser de R$ 526.944,61
(quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um
centavos). Vigência: 04/07/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
408.060,08. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Ender Lucas Ferreira;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/07/2023 a 31/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 30/06/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ender
Lucas Ferreira, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 13/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Ana Cristina Silva de Figueiredo;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/07/2023 a 31/07/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 13/07/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ana
Cristina Silva de Figueiredo, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 12/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Luiz Fernando Francisco;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/07/2023 a 31/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 30/06/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Luiz
Fernando Francisco, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos
09/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Emerson Fernandes Pereira;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/07/2023 a 31/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 30/06/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante
e Emerson Fernandes Pereira, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 01/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Marcelo Fassbinder;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/07/2023 a 31/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 07/07/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Marcelo
Fassbinder, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158126
Nº 
Processo: 
23339000882202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação,
incluindo jardinagem, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra no campus Camaquã.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana
Gonçalves
da
Silva,
901, 
Olaria
-
Camaquã/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/07/2023) 158126-26436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23494000177202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço de engenharia para adequação de acessibilidade no
Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/08/2023 às 11h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG.
Informações Gerais: Maiores informações no site https://iftm.edu.br/licitacoes/..
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIASGnet - 12/07/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23202.000346/2016-11.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA. 
Contratado:
17.819.061/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Objeto:
APOSTILAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O ANO
DE 2023, EMPRESA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158309
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23203.000179/2023-19.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU.
Contratado:
10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilar ao valor
do contrato 01/2023 r$ 3.771,70 (três mil setecentos e setenta e um reais e setenta
centavos) referente à repactuação da convenção coletiva de trabalho vigente para o ano
de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.095,67. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036002065202200. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação,
com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos
serviços no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, em
Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos -
Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 13/07/2023) 153978-26290-2023NE123456