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DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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82
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
integrado de diagnóstico " Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 28/06/2023 a
28/09/2025. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca Reitor
- UFPR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek Diretor de Administração e finanças Tomas
Sparano Martins Diretor Superintendente - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig Presidente e
Gerson Koch Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2023
Processo: 23075.003922/2023-03 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fórmula - Associação de Alunos da Universidade
Federal do Parana-UFPR - Fórmula UFPR. Resumo do Objeto: "PROJETO ProLíder-UFPR:
Programa de desenvolvimento de liderança e estratégias de empoderamento para
Enfermeiras Paranaenses" Valor: R$ 26.307,00. Vigência do Acordo: 28/06/2023 a
28/09/2027. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca Reitor -
UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças
- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente Enio
Fabricio Ostrovski Ponczek -Diretor de Administração e finanças - Fórmula UFPR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Aquisição de coletores plásticos de lixo de diversos tipos e containers
de aço galvanizado, destinados aos Campi da Universidade Federal do Paraná. Anexo
I do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2023,. Processo:23075.000333/2023-65. Ata nº
314/2023, CNPJ: 16.914.559/0001-67 - G
PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA, item 06; Valor total R$ 3.658,05. Ata nº 315/2023 ,
CNPJ:
41.041.493/0001-95 
-
JL
&
A 
COMERCIAL
LTDA;
itens
43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53 e 54; Valor total R$ 215.800,00.Ata nº 316/2023,
CNPJ: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens
4,9,12,13,14,15,16,21,22,28,29,30,31,32,35,36,37,40 e 41; Valor total R$ 119.221,00. Ata
nº 317/2023, CNPJ: 12.032.954/0001-65 - MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, itens 17 e 33; Valor total R$ 16.670,00. Ata nº
318/2023, CNPJ: 17.428.167/0001-50 - MRV PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA, itens1,2,3,5,7,10,23,24 e 42; Valor total R$ 40.588,95. Ata nº 319/2023 ,
CNPJ: 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA, item 26. Valor total R$
16.060,10. Ata nº 320/2023 , CNPJ:26.405.348/0001-52 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA, item 18. Valor total R$ 4.924,75. Data de assinatura 13/07/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.067765/2021-94. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LABCOMPANY
PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ da Sancionada: 13.210.293/0001-
83, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e item 21.1.1, alínea "a"
do Edital de Licitação do Pregão 087/2021 . Fato de não envio dos documentos exigidos
pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca- Reitor - UFPR"
Curitiba-PR, 6 de julho de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.016791/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ, CNPJ/MF
40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido para, apresentar defesa prévia, que em tese, por falha: não entregou o produto
do empenho. Fundamento legal: artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, e o item 21.1.3. alínea "a" do Edital do PE 05/2022. Previsão sanção: 30
(trinta) dias de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União e multa
no valor de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais ).
O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia,
bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado,
não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 13 de julho de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.026140/2022-53. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NATIVA LAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ da Sancionada: 17.930.162/0001-21, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de
pregão eletrônico 002/2022 . Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de
licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca- Reitor - UFPR"
Curitiba-PR, 6 de julho de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 53/2020-UFPE, firmado
em 
12.07.2023, 
entre 
a 
UFPE, 
CNPJ: 
24.134.488/0001-08, 
a 
ENERGI
SIMULATION, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Acréscimo de 12
(doze) meses à vigência do projeto. / VALOR: R$ 2.123.994,18. / VIGÊNCIA: De
31.10.2023 até 31/10/2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; ENERGI SIMULATION: Sr. Duke Anderson - Representante Legal; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo:
23076.050188/2020-81.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Tornamos pública a suspensão da licitação: Concorrência nº 05/2023 -
Concessão remunerada de uso de área física, medindo 349,83m² de área útil, localizada em
prédio no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, para exploração de serviços de
cantina/restaurante. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação anteriormente utilizados. Outras informações poderão ser obtidas
com a Comissão Especial de Licitação através do e-mail: cel@ufpe.br ou através do
telefone (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.007635/2023-39, contendo os
preços registrados para a empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º
21.017.135/0001-30, no valor de R$285.319,50, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º
14/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 13/07/2023. As Atas estão
disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º
710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75
3621 6208.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº 23077.032564/2023-18; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de Ensino - Especialização - Curso de Capacitação sob o título: Oficinas para os Catadores
de NATAL/RN. Valor: R$ 338.750,00 (Trezentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta
reais). Vigência: 11/07/2023 à 31/12/2025. Data da Assinatura: 11/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014,
Resolução nº 229/2016-CONSEPE Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60014/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 2307707348320237 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
PESQUISA - APLICADA sob o título Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética:
análise espacial e intraurbana dos impactos da produção eólica na Região de Mato Grande-
RN . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira
e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
11/07/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 12/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global:
R$
250.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE
RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO
LTDA. n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: modificar o item 12.1 da Cláusula 12ª - Vigência e
Considerações Finais do ACORDO, bem como da Cláusula 5. Execução Dos Projetos e
Programas do Plano de Trabalho). Nova vigência: 22 (vinte e dois) meses contados a partir
de 10/11/2021. Data de assinatura: 07/07/2023. PROCESSO Nº 23077.085257/2023-30.
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG
Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de
Controladoria), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor), pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: BRASO SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA-Item 04(R$13.500,00), K2 IT LTDA-
Itens: 02(R$6.300,00), 03(R$10.700,00), 05(R$993,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2023) 153103-15234-2023NE800002
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 60013/2023 publicada no D.O.U de
13/07/2023, Seção 3, Pág. 74 , Onde se lê: Objeto: Obter o apoio na execução
das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao
Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o
título Consultoria Técnica em Apoio ao Processo Licitatório do Serviço Público
de Transporte coletivo de parnamirim na modalidade diálogo competitivo.. Leia-
se: Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente,
sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto de EXTENSÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o
título: Consultoria Técnica Em Apoio Ao Processo Licitatório Do ServiçoPúblico
De Transporte Coletivo De Parnamirim Na Modalidade Diálogo Competitivo, Lei
14.133/2021 e Lei Nº. 8987/1995..
(SIDEC - 13/07/2023) 153103-15234-2023NE800281

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