DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁREA: EDUCAÇÃO
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202301003713
ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE
.
2
202302003857
ANDREI 
STEVEEN
MORENO
R O D R I G U EZ
.
3
202302003781
RIVALDO LOPES DA SILVA
Cotas Para Negros
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202301003713
ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE
ÁREA: INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
Não houve candidatos classificados
Art. 2º Mediante disponibilidade de vagas e interesse institucional, os
candidatos poderão ser nomeados para vagas de campus distintos dos previstos em
edital.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA
Vice-Reitor No Exercício do Cargo de Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011532/2023-56. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Clara C Alves da Silva Decoração, CNPJ 28.126.599/0001-23.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Clara C Alves da Silva
Decoração. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Maria
Christina Caldas Rodrigues, pela Clara C Alves da Silva Decoração.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.014341/2023-46. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Metta Integradora Empresa Escola Sociedade Simples LTDA,
CNPJ 04.997.806/0001-57. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório através da Metta Integradora Empresa Escola Sociedade Simples LTDA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Felipe Rodrigues
Bertuol, pela Metta Integradora Empresa Escola Sociedade Simples LTDA.
CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ:
18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro 2018, informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas, no período de
29/05/2023 a 28/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro MARXSS04 - Registros do nº 2023G3671 ao nº 2023G3768.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html.
Marabá, PA, 13 de julho de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 50, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 16/07/2023, o prazo de validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº
13 de 25/04/2019, publicado no DOU de 26/04/2019, homologado pelo Edital nº 46 de
02/10/2019, publicado no DOU de 04/10/2019, cujo prazo de validade inicial ficou
suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de
28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de 25/03/2022
e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de
01/07/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 51, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 15/07/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 38 de 04/09/2019, publicado no DOU de 05/09/2019, homologado
pelo Edital nº 45 de 01/10/2019, publicado no DOU de 03/10/2019, cujo prazo de validade
inicial ficou suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no
DOU de 28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de
01/07/2022.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 48 DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa
Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e o Processo nº 23085.008620/2023-02, torna pública a
abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para
os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL; SUPERVISÃO
ACADÊMICA DE ESTÁGIO CURRICULAR; LEGISLAÇÃO SOCIAL APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL;
POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL; FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL; ELETIVAS.
PROCESSO DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL; SEMINÁRIOS TEMÁTICOS, QUESTÃO SOCIAL
NO BRASIL; INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL; CLASSES E MOVIMENTOS SOCIAIS; ÉTICA E
SERVIÇO SOCIAL; PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS; PESQUISA
SOCIAL; MOVIMENTOS SOCIAIS E REALIDADE REGIONAL E LOCAL; UNIVERSIDADE E
SOCIEDADE; UNIVERSIDADE E FORMAÇÃO ACADÊMICA.
Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Serviço Social.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com
Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os
prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 14/07/2023 a 23/07/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de
assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de
2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23086.002973/2019-02.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do
art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.997,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 18/08/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 38 de 04/09/2019, publicado no DOU de 05/09/2019, homologado
pelo Edital nº 50 de 04/11/2019, publicado no DOU de 06/11/2019, cujo prazo de validade
inicial ficou suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no
DOU de 28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de
01/07/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA