DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Rodrigo de Melo Santana e Clodomildo Pereira de Sousa (representantes
legais da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.077691/2023-51.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE PETRÓLEO E GÁS -
ABPIP (CNPJ nº 09.053.328/0001-40).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/07/2023 a 09/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Anabal Alves dos Santos Junior (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.077660/2023-09.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SEVERO
& ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 14.934.951/0001-42).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 12/07/2023 a 11/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Mayara de Sá Pedrosa (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.077916/2023-70.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EDOO
PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 47.365.182/0001-68).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/07/2023 a 10/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. André Luiz de Moraes (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.073100/2022-96; CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília - FUB;
CONTRATADO: ISADORA DE CARVALHO CORREIA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente
a Profissional Técnico(a) Especializado(a) em Linguagem de Sinais, por solicitação do
contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/05/2023.
EDITAL Nº 311 DE 10 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 311/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 200/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/05/2023 /
Unidade Acadêmica: Instituto de Física / Área: Física / Candidatos Aprovados: 1. JOAO
PAULO ARAUJO SOUZA; 2. JULIANI PENHA CALAND; 3. JAILTON CORREIA FRAGA
JUNIOR.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL Nº 312 DE 12 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
312/2023 DE 12/07/2023; Unidade Acadêmica: TEL/IL; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Literaturas Estrangeiras Modernas
-
Francês.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL Nº 315 DE 13 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 315/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 230, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023 /
Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama / Área: Ciência da Computação. Subárea:
Linguagens de Programação / Candidatos Aprovados: não houve candidato nessa
condição.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002472202347. Objeto: Contratação eventual de pessoa
jurídica para prestação de serviços contínuos de Buffet para a FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00043-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 44, DE 12 DE JULHO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições para
concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do processo nº 23006.013611/2023-68, nas condições e características a
seguir:
1. O concurso público será regido por este edital e pelo Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013 e suas alterações, aos quais o candidato declara anuência ao se
inscrever.
1.1. O concurso tem por base legal as Leis nº 8.112/1990, 9.394/1996, 12.772/2012, 12.990/2014 e 13.872/2019; Decretos nº 3.298/1999, 7.485/2011, 9.508/2018 e
9.739/2019; Portarias Interministeriais MPDG/MEC nº 399/2016 e nº 316/2017 MPOG; Portaria Normativa 04/2018 MPDG e Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da
Ec o n o m i a .
2. Os cargos objeto deste concurso serão exercidos em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE) nas seguintes
áreas:
. Código Opção
Área
Subárea
Vagas totais
. 1
Engenharia Ambiental e Urbana
Resíduos Sólidos
1
. 2
Filosofia
Epistemologia e Filosofia da Ciência
1
.
T OT A L
2
2.1. Do total de cargos vagos deste edital, incluindo aqueles que vierem a ser liberados nos termos do item 18.4 do Edital 96/2013, serão reservados:
I. 20% (vinte por cento) a candidatos negros, nos termos do item 6.11 do Edital 96/2013; e
II. 7,3% (sete inteiros e três décimos por cento) a candidatos com deficiência, nos termos do item 6.2 do Edital 96/2013.
3. Os cargos objeto deste concurso pertencem à classe Adjunto A - Nível 1 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, contando com a seguinte remuneração
mensal:
. Vencimento Básico
R$ 4.875,18
. Retribuição por Titulação (doutor)
R$ 5.606,46
. Remuneração Inicial Total (doutor)
R$ 10.481,64
4. As inscrições para o concurso serão recebidas no período de 24 de julho a 21 de setembro de 2023.
4.1. É facultado ao candidato inscrever-se em mais de uma opção de vaga, observado o disposto no item 6.9 do Edital n.º 96, de agosto de 2013.
4.2. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção identificada por código numérico na tabela do item 2, será considerada apenas aquela mais
recente, desprezando-se a(s) anterior(es).
4.3. A listagem de até trinta itens mais relevantes do currículo, prevista no inciso IV do item 6.1.1 do Edital 96/2013 deve seguir modelo conforme Anexo I deste
edital.
5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme item 6.1.2 do Edital 96/2013.
5.1. As solicitações de isenção de taxa prevista no item 7 do Edital 96/2013 poderão ser realizadas de 24 de julho a 22 de agosto de 2023
6. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso.
7. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
7.1. O Conteúdo Programático das provas e Bibliografia Recomendada para cada opção consta no Anexo II.
8. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser prorrogado
por igual período.
8.1. A previsão constante no item 18.4 do Edital de Condições Gerais nº 96/2013 obedecerá, além da ordem de classificação, os critérios de alternância e proporcionalidade
entre a classificação de ampla concorrência e das vagas reservadas, conforme índices previstos no item 2.1
9. A íntegra deste Edital com seus anexos encontra-se publicada no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas e disponível no processo eletrônico
mencionado no preâmbulo.
10. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS