DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 98/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
HANNAH ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 46.900.362/0001-30. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e
que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino
e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/07/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Hannah de Abreu Loio, Proprietária da HANNAH
ARQUITETURA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 93/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
L.R. 
SONNEPLAST 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS
PLÁSTICOS, 
CNPJ:
41.700.917/0001-86. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 10/07/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Luiz Roberto Bandeira do Nascimento, Sócio Proprietário da L.R.
SONNEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 99/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
MAX.IA EDUCATION S. A., CNPJ: 36.561.276/0001-84. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e
que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino
e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/07/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Felipe de Menezes Pimentel, CEO da MAX.IA
EDUCATION S. A..
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 94/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
ALMEIDA CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 22.416.694/0001-85.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura:
03/07/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Neuler Andre Soares de
Almeida, Sócio Gerente da ALMEIDA CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 97/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
SMART FRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.008.276/0001-
02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura:
27/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Silva Batemarco,
Diretor da SMART FRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30788/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.030788/2023-09.
Dispensa Nº 30788/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "financiamento dos cursos no âmbito do
sistema universidade
aberta do brasil (uab)",
oriundo do termo
de execução
descentralizada nº 11563, celebrado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal
de nível superior - capes e a universidade de brasília, em 09 de maio de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.784.620,00.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 22312/2022.
Nº Processo: 23106.022312/2022-13.
Dispensa. Nº 22312/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente 1º termo aditivo trata-se da prorrogação do prazo de vigência do contrato
funape/unb n.º 22312/2022 por mais 06(seis) meses, com fundamentação no art. 57, § 1º,
incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência de que trata a cláusula décima do
instrumento principal fica prorrogado por mais 06(seis) meses, a contar de 05 de julho de
2023 à 05 de janeiro de 2024.. Vigência: 05/07/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 49394/2022.
Nº Processo: 23106.049394/2022-35.
Dispensa. Nº 49394/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 09/08/2022, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de pesquisa "consolidação do grupo de estudos em resíduos orgânicos
de interesse para a agricultura (gera) por meio da aquisição de equipamentos analíticos",
conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado por 04 (quatro) meses, a contar de 09/07/2023, com
previsão de término em 09/11/2023, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 09/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
900.454,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23106.047067/2021-68.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÂO DE OBRA, GESTÂO DE RECURSOS H. Objeto: SUPRIMIR 04 (quatro) postos de agente
de portaria 12x36 horas, sendo 02 (dois) postos do turno diurno e 02 (dois) postos do
turno noturno, totalizando 08 (oito) empregados, a contar do dia 27 de julho de 2023,
equivalente a 8% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 27/07/2023 a 16/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.813.109,20. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EDITAL Nº 9 DE 12 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público que os locais de aplicação das
provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento
de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível
intermediário da Fundação Universidade de Brasília, estarão disponíveis para consulta, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, a partir da data
constante do item 4 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir
estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior,
exceto para o cargo 4, terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia
30 de julho de 2023, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF.
2 As provas objetivas para o cargo 4 terão a duração de 3 horas e 30 minutos
e serão aplicadas no dia 30 de julho de 2023, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).
3 As provas objetivas para os cargos de nível intermediário terão a duração de
3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 30 de julho de 2023, às 15 horas (horário
oficial de Brasília/DF).
4 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, a partir do dia 21 de julho de 2023, para
verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo,
para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas
no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado
acima.
5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas,
munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
6 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods,
gravadores, pen drive, mp3 e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com
alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer
transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 6.1 O Cebraspe recomenda que, no dia
de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 6
deste edital.
6.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 9, 10 e 14
do Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, suas alterações, e neste edital.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitoria
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DECANA DO DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNB, no uso de
suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99;
resolve NOTIFICAR a Empresa ZS ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA, CNPJ n.
33.876.006/0001-86, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito
legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação
pessoal, encontrando-se a Empresa em lugar incerto e não sabido, para retirada da
Notificação n. 24/2023, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Prefeitura da UNB,
Coordenação de Licitações, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.910-900 ou por solicitação pelo
e-mail licitaprefeitura@unb.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do
ato, sob pena de a Universidade de Brasília aplicar as sanções cabíveis conforme Proc.
Adm. n. 23106.114271/2022-82, se transcorrido o prazo.
Em 13 de julho de 2023
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.077635/2023-17.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SMT
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA (CNPJ nº 21.173.023/0001-78).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/07/2023 a 09/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Marcelo Augusto Santos da Costa (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.076868/2023-01.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CIPLAN
CIMENTO PLANALTO S.A (CNPJ nº 00.057.240/0001-22).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário