DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23107.025159/2019-62.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.897.975/0001-
88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos
preços previstos no contrato nº 15/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a
emissão do acordo coletivo de trabalho AC000010/2022, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial e auxílio alimentação, com efeitos
financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2022).
Repactuação dos preços relativos ao conselho federal de nutricionistas.
Atendimento a nota 12 (sei 0905301), retornando com os valores inicias das alíquotas dos
itens c.1 - pis e c.2 cofins do módulo 6 em 0,65% e 3,00% respectivamente para todos os
cargos.
Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 2.638.395,36
(dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis
centavos).. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.638.395,36. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23107.025159/2019-62.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.897.975/0001-
88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos
preços previstos no contrato nº 15/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a
emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, (sesmt, pcmso,
pgr e cipa), epi's e uniformes, e repactuação dos salários dos técnicos em nutrição
utilizando os preços relativos ao conselho federal de nutricionistas, com efeitos financeiros
retroativos a sua data-base (01/01/2023).
Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 2.805.129,36
(dois milhões, oitocentos e cinco mil cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos)..
Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.805.129,36.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23103.203105/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12
(doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
179.298,05. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001715202321. Objeto: Concessão de espaço físico no
Campus da UFCSPA, destinado à exploração comercial exclusiva no preparo e venda de
produtos alimentícios característicos de uma cafeteria, mediante concessão de uso de área
própria da universidade, localizada no pavimento térreo do Prédio 3 da UFCSPA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Sarmento 
Leite, 
245 
- 
Centro, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO PITREZ FALCAO
Coordenador do Dcc
(SIASGnet - 12/07/2023) 154032-15270-2023NE400001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 32/2022.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Luciano Vargas Flores
OBJETO: Alteração do término do contrato de 03/07/2023 para 31/07/2023.
ASSINA: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Registro de Diplomas de 5 de julho de 2023, da Reitora em exercício da
UFGD, publicado no DOU nº 127, seção 3, p. 64, onde se lê: (...) "de 4 de julho de 2023 a
3 de julho de 2023" (…); leia-se: (...)"de 4 de junho de 2023 a 3 de julho de 2023" (...).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: PAOLA
DOS SANTOS DA ROCHA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.016418/2023-99.
OBJETO: Contratação
como
Professor
Visitante. VALOR: R$
10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 088/2023
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e
LABORATORIO CEDRO LTDA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, Inscrita no CNPJ:
10.445.344/0001-68. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 092/2023
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e TROPICAL SAO LUIS LTDA - TROPICAL SHIP SUPPLY, Inscrita no CNPJ: 30.224.023/0001-40.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0643399/2023, Rescisão do Contrato nº 137/2022-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e DENNYS CORREIA DA SILVA, CPF: 024.674.113-97, em conformidade
com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 12.07.2023.
EXTRATO DE CONTRATO CPSPS Nº 198/2023
PROCESSO N.º 23115.017111/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: RAFAEL DURANS PEREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto.
VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de
renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu
total. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 058/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (UM) CONSOLE PARA
AUTOTRANSFUSÃO COM BOMBA À VÁCUO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e
a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.361.780/0001-00. Vigência de 29/06/2023 a 29/06/2025. Processo
SEI 23523.031099/2022-10.
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 073/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 (quatro) Eq u i p a m e n t o s
de mesa para limpeza ultrassônica; 03 (três) Equipamentos multifuncional para auxiliar a
pré lavagem, lavagem, enxague de materiais médicos e canulados e 01 (um) Diluidor de
produtos químicos concentrados , que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa
LABNEWS INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.940.597/0001-17. Vigência
de 14/07/2023 a 09/01/2024. Processo SEI 23523.010378/2023-12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.037438/2022-63.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição, sob
demanda, de peças para reposição para equipamento médico-hospitalar microscópio,
marca zeiss, modelo libra 120 (patrimônio huufma/ebserh 163000).
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 360.996,80. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032371/2022-71.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento microscópio eletrônico,
marca zeiss, modelo libra 120, s/n 2050, pertencente ao hospital universitário da
universidade federal do maranhão - hu-ufma.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 196.000,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031099/2022-10.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares
cardiológicos - cecs, cateteres; ecmo.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 426.568,80. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031099/2022-10.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares cardiológicos - cecs,
cateteres; ecmo.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 590.317,20. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031099/2022-10.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares cardiológicos -
cecs, cateteres; ecmo.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 361.550,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).