DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400125
125
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada:
LIDIO SOARES TEIXEIRA , CNPJ 666.815.458-15. Nova vigência: 25/07/2023 até
24/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/06/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato 1076/2023, Processo 5688.01.1695.1/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BBLIMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
EIRELI - ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65; Espécie: Acréscimo global de R$ 33.834,99 a
partir de 09/07/2023; Valor global R$ 188.340,27; Objeto: execução de serviços comuns
de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis
próprios, cedidos, alugados e já existentes localizadas no estado de São Paulo, na região
de Bauru I; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04,
especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016378; Data de assinatura:
03/07/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Jardim Helena/SP, na/o Av Oliveira Freire, n 1078 - Bairro Parque Paulistano,
São Paulo/SP, Cep 08080/570 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7062.02.193.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
LOCADOR:
AQUARIUM
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA,
CPF/CNPJ:
07.447.768/0001-57. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. RUBRICA: 5704-01
14º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 14086/2020;
PROCESSO: 7072.01.3089.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA, item II - região
de Chapecó/SC; CONTRATADA: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E
VIGILÂNCIA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 94.479,79; NOVO VALOR GLOBAL:
R$ 5.877.116,61; VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 31/08/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo
71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e
5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA:
07/07/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Avenida Japão/SP, na/o Av Japão n 2219, Quadra 01 (Ao Lado do 2299), Bairro Vila
Brasileira, Mogi das Cruzes/SP, Cep 08730 - 330 pelo período de 60 (sessenta) meses nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.200.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.600,00 (vinte e
cinco mil e seiscentos reais). LOCADOR: FORTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA,
CPF/CNPJ: 05.129.867/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Avenida Japão/SP, na/o Av Japão n 2219, Quadra 01 (Ao Lado do 2299), Bairro Vila
Brasileira, Mogi das Cruzes/SP, Cep 08730 - 330 pelo período de 60 (sessenta) meses nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.200.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.600,00 (vinte e
cinco mil e seiscentos reais). LOCADOR: FORTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA,
CPF/CNPJ: 05.129.867/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. RUBRICA: 5704-01
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4883/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.29/2021. Objeto: Prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: SOARES & LIMA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 32.738.076/0001-05. Nova vigência: 02/08/2023 até
01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/07/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 11460/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1943.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Contratação de empresa para a
prestação de serviços de comuns de engenharia, com fornecimento de equipamento,
para a troca de todo o sistema de climatização da Agência Avenida Major Nicácio,
localizada no município de Franca, Estado de São Paulo. Contratada: TDM ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 05.434.463/0001-85; Valor do acréscimo global estimado a partir de
12/07/2023: R$ 84.139,81; Modalidade: Pregão Eletrônico 393/2022; Enquadramento
legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Dotação
Orçamentária SAP 8000016120; Data assinatura: 12/07/2023.
7º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 8550/2019 de
prestação de serviço de autoagendamento de viagens (OBT- on-line booking tools), com
módulo on-line de reserva e aquisição de passagens terrestres e aéreas, de hospedagens
e de adiantamento/prestação de contas (expense), na modalidade de software como um
serviço (SAAS - software as a service), adequações, personalizações, consultoria para
implantação
e
integração
de
sistemas,
consultoria
para
operação
assistida,
parametrizações e suporte técnico e operacional; contratada: ENVISION SERVIÇOS E
SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA;
CNPJ:07.404.918/0001-45; modalidade:
pregão
eletrônico; novo prazo: de 22/08/2023 a 21/08/2024; valor da vigência: R$ 203.520,00;
enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento
contratual; processo: 7074.01.1501.1/2019; data da assinatura: 07/07/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo nº 7071.01.0842.29/2019; Objeto: prestação de serviços de natureza
jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, considerando Grupo(s)
/ Subgrupo(s) e modalidade(s) preenchidas no Anexo IV - Requerimentos para o
Credenciamento, 5º termo aditivo de prorrogação; Contrato:6965/2020; fornecedor:
D'OLIVEIRA & PIMPÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 03.201.981/0001-23, prazo de
entrega/execução: 20/03/2020 a 19/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:20/03/2020.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
E X T R AT O
2 Termo de Apostilamento de reajuste de preços ao contrato nº 11464/2020, firmado com
a empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, cujo objeto é a prestação de serviços de
telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por
estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos
pontos de presença da CAIXA (PPC) (REDE4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e
suporte em nível nacional. Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A .. Amparo Legal:
art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e
na
Cláusula
Quinta
do
instrumento
contratual.
Proc.
Administrativo:
nº
7066.01.2060.0/2019.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a LINE IT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
26.256.952/0001-64. DATA: 29/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema LINE CONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento
dos
servidores
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PICOS
-SEC
DE
ADMINISTRACAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.796,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
29/06/2023. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.726,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 06/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 76.092,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 10/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores
da COMPANHIA
ESPIRITO SANTENSE
DE
SANEAMENTO CESAN.
VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.509,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/10/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3131/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3132/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 27/07/2023 até 27/08/2023, no primeiro leilão, e de
06/09/2023 até 11/09/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. ODICLESIO JAISON
STORCHIO, no endereço Rua Rua Doutor Maruri 1360, Sala 307, Centro, Concórdia/SC, CEP
89700-156, Telefone (49) 3970-0060 e (49) 98856-9360 (WhatsApp), no horário de segunda
a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, Site www.oesteleiloes.com.br O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á
no dia 28/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados
no 2 Leilão no dia 12/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.oesteleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SER CLIN DE ATENCAO INTE
EM SAUDE MENTAL CNPJ: 03408873000126; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 747
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
NEFROLOGIA para o município de JOAO PESSOA/PB. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo
no site www.centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento. A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 14/08/2023, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 746
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA para o município de CABEDELO/PB. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
correspondência eletrônica para o e-mail cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 14/08/2023, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940999/2023, firmado pelo Município de Itabirinha-MG,
CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
ampliação de campos de futebol no Município de Itabirinha/MG; Programa Esporte; Valor:
R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000113, de 21/06/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 -
13/07/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Lucas Coimbra Donádia.
Fechar