Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700072
72
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
07/2023.A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a
Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital.Foi considerada vencedora a
empresa:GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.039.025/0001-12,
GRUPO 1 (ITENS 1 (R$ 115,00), 2 (R$ 220,00), 3 (R$ 55,00), 4 (R$ 1,90), 5 (R$ 2,83), 6 (R$
0,031), 7 (R$ 0,03), 8 (R$ 0,11), 9 (R$ 0,30)).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
08/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL
- CENEP
LTDA, CNPJ:01.687.725/0002-43, itens: 14(R$72,00),
20(R$ 30,00),21(R$
393,33);CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:02.800.122/0001-98, itens: 1(R$
21,40), 7(R$ 200,00), 10(R$ 98,10), 11(R$ 51,00), 18(R$ 38,20), 19(R$ 39,10);EREMIX
INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ:26.325.797/0001-90, itens: 5(R$ 40,00),
12(R$ 40,00), 16(R$ 70,00); HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 27.657.870/0001-
94, itens: 24(R$ 339,33);NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTI CO S
LTDA,CNPJ:75.014.167/0001-00,itens: 4(R$ 66,00);NUTRIR SAÚDE STOREL LTDA - EPP,
CNPJ:05.818.747/0001-75, itens:2(R$ 16,00),15(R$ 3,36), 22(R$ 126,97), 23(R$ 81,77);
PHAMÁCIA UNIVERSITÁRIA, CNPJ:04.050.869/0001-00, itens: 3(R$ 14,30), 8(R$ 37,40);RF
COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA, CNPJ:42.255.956/0001-84, itens: 6(R$ 47,00), 13(R$
3,50).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de licitação
(SIDEC - 14/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
11/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas deRegistrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras
as 
empresas:ELIANDRO
JOSE 
MACHADO
COMERCIO 
E
SERVICOS,
CNPJ:13.395.341/0001-55, itens: 24(R$4,40); FORLIMP COMERCIO EDISTRIBUICAO DE
PRODUTOS 
DE 
PERFUMARIA 
E 
LIMPEZA 
LTDA,CNPJ:19.750.069/0001-
60,itens:5(R$6,20),9(R$14,80), 12(R$3,40),
13(R$ 88,00),
16(R$ 15,00), 22(R$1,10),
26(R$2,46), 
29(R$26,25), 
30(R$35,00), 
34(R$3,40), 
35(R$88,00); 
NORLUX 
LTDA ,
CNPJ:04.004.741/0001-00,
itens:
6(R$3,30), 
14(R$3,40),
15(R$24,00),
25(R$3,50),
32(R$3,30); P HMENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, itens: 7(R$0,050),
11(R$ 
8,43);PABLO 
LUIS 
MARTINS, 
CNPJ:09.138.326/0001-54, 
itens: 
27(R$2,14),
31(R$11,83); 
SZATA 
COMERCIO
VAREJISTA 
LTDA,CNPJ: 
42.883.960/0001-97,itens:
28(R$38,00); UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 8(R$2,00), 17(R$ 8,10),33(R$19,00).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/07/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001937
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO
para apoiar a realização do Projeto "Extensão em dentística 3ª EDIÇÃO". VIGÊNCIA:
13/07/2023 a 13/09/2024. VALOR: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos
reais). DATA E ASSINATURA: 13/07/2023. Profª. Susana Maria Werner Samuel, Diretora da
Faculdade de Odontologia, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG,
Prof. Leandro Azambuja Reichert, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO:
23078.545409/2023-57.
EXTRATOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002249
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e Harbin Normal University,
China. RESUMO DO OBJETO: Convênio de intercâmbio de estudantes, para o Programa de
Português para Estrangeiros (PPE) da UFRGS. VIGENCIA: 27/06/2023 a 27/06/2028. DATA E
ASSINATURA: 27/06/2023 por Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Prof. Sun
Lijun, Presidente da HNU. N.º DO PROCESSO: 23078.450271/2022-28.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002298
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e a Universidade de SPLIT,
Croácia. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para definir objetivos e termos de
acordo entre as instituições nas áreas de ensino, pesquisa e intercâmbio estudantil.
VIGENCIA: 30/06/2023 a 30/06/2028. DATA E ASSINATURA: 14/06/2023 por Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Prof. Dragan Ljunic, Reitor da Universidade de Split. N.º
DO PROCESSO: 23078.450026/2023-00.
RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3 2 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 2 2
Na publicação do DOU de 06/06/2023, seção 3, pág. 58, onde se lê: Objeto: Acrescentar
1,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 5.936,42 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais e
quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Leia-se: Objeto: Acrescentar 1,48% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.936,42 (cinco mil
novecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 E formalização da exclusão do item 17
considerando a rescisão unilateral do item.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153114
Nº
Processo: 23078541513202119.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para a prestação do serviço de coleta, transporte e destinação final
ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) da Classe D, segundo
classificação da Resolução CONAMA 307/2002, gerados na UFRGS.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar,
Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
00048-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 14/07/2023) 153114-15235-2023NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 16 DE 14 DE JULHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Sociologia Geral, do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, publicado no D.O.U. em 5 de Agosto de 2021, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 5 de Agosto de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.216340/2022-66.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 228/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(GEO-RIO), CNPJ: 68.691.443/0001-00.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: A prorrogação de prazo por mais 60 dias corridos.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023
Nº PROCESSO: 2307.001190/2019-92
Instrumento Jurídico: Apostila nº 03/2023 ao Termo de Contrato nº 11/2020.
Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica
Ltda. - CNPJ Nº 10.565.981./0001-78.
Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do
processo nº 23079.001190/2019-92, que tem como objeto formalizar as repactuações
decorrentes do reajustamento dos insumos, mudança as alíquotas médias do PI S / CO F I N S ,
majoração do valor da tarifa do transporte público municipal e a homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de
fevereiro de 2024, da categoria profissional de servente, utilizada na prestação dos serviços
contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93,
consoante à possibilidade elencada no Termo de Referência competente.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
Fundamentação Legal: Decreto 9.057, de 21 de setembro de 2018; Instrução Normativa da
secretaria de gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº. 05, de
26 de maio de 2017 e o artigo 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/1993.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079214374202305. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia -
Embalagens.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00062-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 153152-15236-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-06-15,
Seção 3. onde se lê: suprimir do valor originalmente contratado, o percentual
aproximado de 14,0% (quatorze inteiros por cento), perfazendo um total de R$
120.238,80 (cento e vinte mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
correspondentes aos itens de serviços contratados e não executados, segundo previsto
na Cláusula Décima do instrumento contratual e art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº
8.666/93.[...]3.1 Após o aditivo de que trata o item anterior deste Termo, o valor do
contrato passará de R$ 1.071.207,38 (um milhão, setenta e um mil reais e trinta e oito
centavos) para R$ 950.968,58 (novecentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos); . Leia-se: suprimir do valor originalmente
contratado, o percentual aproximado de 11,0% (onze inteiros por cento), perfazendo
um total de R$ 120.238,80 (cento e vinte mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos) correspondentes aos itens de serviços contratados e não executados,
segundo previsto na Cláusula Décima do instrumento contratual e art. 65, inciso I,
alínea "b", da Lei nº 8.666/93.[...]3.1 Após o aditivo de que trata o item anterior deste
Termo, o valor do contrato passará de R$ 1.099.247,20 (um milhão, noventa e nove
mil e vinte centavos) para R$ 979.008,40 (novecentos e setenta e nove mil, oito reais
e quarenta centavos);
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

Fechar