DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23079.005172/2020-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90
- AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparável
do processo nº
23079.005172/2020-13, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto
nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência,
anexo ao termo de contrato em referência.. Vigência: 04/08/2021 a 03/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.099,68. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.002903/2023-94.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2028. Valor Total: R$ 2.780.511,35. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 156677
Nº Processo:
23853001670202311. Objeto:
Contratação de
serviço de
outsourcing de impressão na modalidade híbrida com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões, suprimentos para impressão (exceto papel) e
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças,
componentes e materiais), para atendimento da demanda das unidades acadêmicas e
administrativas da Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos
Estudantes, 
N. 
5055 
Cidade
Universitária, 
- 
Rondonópolis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/07/2023) 156677-26454-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Assunto: Aviso de retificação do PROCESSO nº 23083.3797/2023-24.
Onde se lê partes: UFRRJ e a Senhor Cogumelo Biotecnologia e Agricultura Ltda .
Leia-se: UFRRJ, UFMG, UFRA e UFV.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 22/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A
DISCIPLINA: DISCIPLINAS DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - EDITAL 007/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA o resultado do
Processo Seletivo para Professor Substituto para a disciplina: Disciplinas do Curso de
Engenharia Elétrica, realizado nos termos o Edital No 007/2023, de 10 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União no 69, de 11 de abril de 2023, conforme abaixo
especificado.
Processo no 23091.008220/2023-80
Cargo/Função: Disciplinas do Curso de Engenharia Elétrica. O resultado final foi
o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: Não houve candidato aprovado.
Mossoró - RN, 14 de julho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23091.001484/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Reajuste de valor contratual pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca,
previsto na cláusula sexta, que trata "reajuste". Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190,64. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.045945/2022-27.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de auxiliar rural para florianópolis, balneário barra do sul e campus curitibanos da
universidade federal de santa catarina - ufsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.187.763,72.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.029506/2022-77.
Pregão Nº 130/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 85.388.320/0001-13 - JM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de montagem e
desmontagem de paredes divisórias leves, forros e pisos nas áreas internas das
edificações da universidade federal de santa catarina, localizadas na grande florianópolis,
incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a
plena execução do objeto.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 236.914,48. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.015034/2023-56. Modalidade: Pregão Eletrônico 92/2023. Vigência:
17/7/2023 a 17/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais
de alvenaria para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado: R$
5.636,4100.
Fornecedor: 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA.
Valor total registrado: R$ 14.443,8600.
Fornecedor: 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor total
registrado: R$ 0000,0000.
Fornecedor: 34.001.937/0001-01 - DUNAS DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFI C A N T ES
LTDA. Valor total registrado: R$ 913,1020.
Fornecedor: 44.685.210/0001-36 - GIESSMANN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor
total registrado: R$ 4.969,8000.
Fornecedor: 49.645.425/0001-47 - GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor total
registrado: R$ 35.317,9600.
Fornecedor: 31.296.543/0001-21 - IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA. Valor
total registrado: R$ 4.594,0000.
Fornecedor: 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Valor total
registrado: R$ 2.238,7500.
Fornecedor: 44.435.768/0001-63 - 44.435.768 GILVAN SOARES PEREIRA. Valor total
registrado: R$ 786,5000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0075. Universidade Federal de Santa Catarina, Sakata
Seed Sudamerica Ltda e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU.
Objeto: "Coleta de espécies vegetais com potencial ornamental nativas do Brasil". Vigência:
12/07/2023 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 12/07/2023. Valor: R$ 133.216,92 (cento e
trinta e três mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Processo UFSC:
23080.026259/2023-38. Entidades. Assinam: Marcello Massayuki Takagu e Romulo F.
Kobori, pela Sakata; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa VANDRELEI. B. DA SILVA,
assinado em 13 de julho de 2023. Objeto: SERVIÇO DE ABATE E REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS
ARBÓREOS, localizados no Campus da Universidade Federal -UFSM-FW. Processo nº
23081.0066171/2023-49 Fundamento Legal 8666/93. Valor estimado R$ 19.997.93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.077006/2023-12.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 00.537.777/0001-90 - JHT AMORETTI ARTES E PHOTOS. Objeto: Restauração e
revitalização da obra "500 anos da invasão da américa" na parte externa da caixa preta do
curso de teatro do centro de artes, localizado no campus universitário, em santa maria/rs.
A obra de arte a ser restaurada e revitalizada com a finalidade de recuperar as cores da
pintura, consiste em um mural, com dimensões máximas de 6,00 metros (altura) x 38,00
metros (largura)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 
23081080414202351
. 
Objeto:
Manutenção 
do
equipamento
espectrofluorímetro, patrimônio 159865 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou
documento de exclusividade expedido pela ABIMAQ Declaração de Inexigibilidade em
14/07/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 8.726,58. CNPJ
CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 14/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081082764202352 . Objeto: Contratação músico Ronaldo Araújo Pacheco
para participar do 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023.
JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.260,37. CPF CONTRATADA : 033.583.718-
24 RONALDO ARAUJO PACHECO. Valor: R$ 4.383,64. CNPJ CONTRATADA : 29.979.036/0267-
00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$ 876,73
(SIDEC - 14/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081082768202331 . Objeto: Contratação músico Gabriel Henrique Marin
para participar do 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023.
JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.260,37. CPF CONTRATADA : 228.052.558-
52 GABRIEL HENRIQUE MARIN. Valor: R$ 4.383,64. CNPJ CONTRATADA : 29.979.036/0267-
00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$ 876,73
(SIDEC - 14/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081082883202313 . Objeto: Contratação da musicista Magda
Dourado Pucci para participar do 38º Festival Internacional de Inverno da UFS M
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Contratação
de
profissional
do
setor
artístico Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA .
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA BOHRER
ADAIME.
Vice-reitora.
Valor
Global: 
R$
5.260,37.
CPF
CONTRATADA
:
089.398.178-85
MAGDA 
DOURADOPUCCI.
Valor:
R$ 
4.383,64.
CNPJ
CONTRATADA : 29.979.036/0267-00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Valor: R$ 876,73
(SIDEC - 14/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

                            

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