DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 37/2023 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Reabertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
BRASÍLIA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas
via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 14 de julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.008359/2022-42. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 13.597.279/0001-84 - B R LAUNDRY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 009/2023,
firmado coma empresa b r laundry industria, comercio e serviços ltda, tendo em vista
decisão proferida
nos autos
do processo
nº 23760.007621/2023-12,
a partir
de
05/06/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760006440202379. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica).
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Primeira
Avenida
S/n,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/07/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760002532202380. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - material químico (reagentes para fenotipagem).. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Primeira
Avenida
S/n,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/07/2023) 155904-15226-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 5/2023
Baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas
de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020
O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste
Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG,
filial
da
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES-EBSERH,
CNPJ
nº
15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI
01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu
Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**,
expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa,
Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida
pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº
01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus
Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela
Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta
capital, considerando o que consta do Processo 23760.010916/2023-76, resolvem celebrar
o presente TERMO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das
Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 2 de setembro
de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI
01/2020, celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente,
seção 3, os bens móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das
Clínicas de Goiás relacionados no Anexo A (Documento SEI 30786019), parte integrante
deste Termo de Baixa de Bens Móveis. Os bens móveis relacionados no Anexo A, parte
integrante deste Termo, foram devolvidos à Universidade Federal de Goiás - UFG, uma vez
que se encontravam ociosos neste Hospital das Clínicas. Trata-se de 56 (cinquenta e seis)
estantes em aço com prateleiras, as quais foram disponibilizadas para uso em diversas
unidades da Universidade Federal de Goiás, conforme comprovantes de recebimento dos
bens assinados pelos responsáveis das respectivas unidades/UFG (Documento SEI
30740538). Data da Assinatura: 14/07/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23537011772/22-38. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Registro
de
Preços
para
eventual
aquisição
de
equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das
Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 17/07/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2023,
às
10h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIDEC - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537025295/22-98. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais médico-Hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00041-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim
de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado,
de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537001540/23-52.
Objeto:
Aquisição,
em
regime
de
consignação, de kits para máquina de circulação extracorpórea e hemoconcentradores,
com cessão de equipamento em regime de comodato, para as Unidades de Cardiologia,
Cirurgia Cardiovascular, Pneumologia e Cirurgia Torácica.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena,
Nº
110
Centro,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537003478202333. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos e
implantes cocleares, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena,
Nº
110
Centro,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações.
(SIASGnet - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537004816/23-54. Objeto: Aquisição de parcelada de materiais
químicos e laboratoriais o Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados:
133. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, DE ACORDO COM
O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.040285/2022-78.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 05.818.423/0001-37 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência:
Item 01 (SIH 3187): 02 (duas) incubadoras para indicador biológico para esterilização por calor
úmido/vapor em autoclave, compatíveis com o insumo sih 3187 para a Unidade de
Processamento de Materiais Esterilizados (UPME);
Item 01 (SIH 3187): 02 (duas) incubadoras para indicador biológico para esterilização por calor
úmido/vapor em autoclave, compatíveis com o insumo sih 3187 para a Maternidade Vitor
Ferreira do Amaral (MVFA).
Este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e
à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu
objeto deve observar as exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23759.022583/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 97/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.949.582/0001-82
- MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data
de 06/08/2023 e encerramento em 05/08/2024, sem reajuste de preços, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.052,56. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
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