DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23540.006184/2018-47.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 08.834.230/0001-68 - MACENA E REIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/07/2023 e encerramento em
15/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. As partes
ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja
concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o
mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.799,08. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000832202302 . Objeto: Contratação de empresa especializada,
exclusiva da marca/fabricante Pentax para a realização de manutenção corretiva com
fornecimento de peças para os equipamentos broncoscópio, gastroscópio e colonoscópio
que se encontram inoperantes pertencentes ao HU-UFSCar Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 81
CAPUT do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0 Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2023. TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO. Chefe da Divisão
de Administração e Finanças. Ratificação em 13/07/2023. SOLANGE ALVES DE ME LO.
Gerente 
Administrativa.
Valor 
Global:
R$ 
132.166,29.
CNPJ 
CONTRATADA
:
03.704.024/0001-10
ENDOTECHCOMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
SERVICOS
LTDA .
(SIDEC - 14/07/2023) 155900-26443-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2022 publicado no D.O de 2023-06-22, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 20/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.014095/2022-12.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 23.297.441/0001-00 - THAINA PRESTES DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por demanda, em instrumentais cirúrgicos
convencionais com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 240.077,04. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23820.009083/2020-04.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA
CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato e no termo de referência.. Vigência:
22/06/2021 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.631,36. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003036202391. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de materiais de suprimentos, limpeza, higiene, carimbos, películas e refis de
carimbo, com agrupamento de alguns itens e incluindo o fornecimento de equipamentos
em regime de comodato para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago,
da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 85.
Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 14/07/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23533.003116/2023-82.
Dispensa. Nº 35/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2019 pelo período de
01/08/2023 a 31/07/2024. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.781,72. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1013629
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152051 SEI HCPA
23092.005166/2023-31
Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA
Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 124.697,60 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e
noventa e sete reais e sessenta centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de
14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE7319 05/07/2023
Data de Assinatura: 13/07/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: 732.582.290-15 e Senhor Igor Rech CPF:
029.476.190-05.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152669 SEI HCPA 23092.009472/2023-46 - ENSAIO GENOTIPAGEM SNP
HUMANO APPLIED BYOSYSTEMS "PESQUISA"
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
1.998,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 14/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152715 SEI HCPA 23092.009594/2023-32 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS
S H I M A DZ U
Contratado:
AQUISIÇÃO
DE
INSUMOS SHIMADZU
CNPJ:
58.752.460/0001-56
-
R$
70.870,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
13/07/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 14/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1012491 AO CONTRATO Nº
0862047
Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 01.122.234/0001-74
Recursos Finan: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503267 03/01/2023
Data da Assinatura: 12/07/2023
Nº do Processo: 150469 SEI HCPA 23092.010653/2022-34
Objeto do Aditivo: Tem por finalidadeo acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item
01 do contrato 0862047, conforme solicitação do Usuário 1009451 e conformidade do
fornecedor 1010530, demonstrado no Item 10 - 290162 - AGULHA DE HUBER 22GX15MM
COM DISPOSITIVO
DE SEGURANÇA DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL. QUANTIDADE
A SER
AUMENTADA: 30 peças. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor José Rubem de Souza CPF: 238.285.609-20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/23
Aquisição de Ácido Folínico Líquido.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 14 de julho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 - UASG 154039
Nº
Processo: 23105.007101/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente da Fundação Universidade do Amazonas, no Município
de Humaitá/AM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h59. Endereço:
Rua 29
de Agosto,
786, Centro
- Humaitá/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00301-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 154039-00001-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.020144/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, destinados ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia,
no município de Parintins.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany 1805, Jaceré-acanga -
Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00403-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 154039-00001-2022NE000278