DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 65/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº
Processo: 23523.023758/2023-17.
Pregão nº.
038/2023. Comodatário:
Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 33.250.713/0002-43 - H. Strattner & Cia Ltda.
Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 01 (um) esterilizador microprocessador
automático; 02 (duas) seladoras rotativas; 01 (um) supressor de transiente; 01 (um)
estabilizador; 01 (uma) incubadora (para o Grupo 01 - itens 01 a 10) e de 03 (três) cartões
de referência para avaliação do resultado; 03 (três) dispositivos desafio para uso em
lavadoras
ultrassônicas
inclusive
para 
conexão
dos
canulados
e
seladoras
termodesinfectadoras (para o Item 70). Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523021407202371 . Objeto: Aquisição filtro para plasmaferese e
conjunto/kit descartável de linhas neonatal Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens em situação
critica com prazo insuficiente para conclusão do processo licitatório em andamento neste
huufma. Declaração de Dispensa em 13/07/2023. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe
Substituto da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 13/07/2023. EURICO
SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 102.732,00. CNPJ CONTRATADA :
10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 14/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços,
mediante plataforma do pregão eletrônico, no Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão (HU-UFMA) para prestação de serviços por empresa(s)
especializada(s) em Execução de Serviços Civis para pequenas adequações de ambientes
hospitalares nas especificações e quantidades constantes no Projeto Básico Item 3, com
vigência prevista para 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - RP SIDEC
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico RP SIDEC 121/2022,
PROCESSO SEI 23523.026843/2022-56, cujo objeto é a aquisição de material permanente
tipo poltrona hospitalar para amamentação reclinável com apoio para as pernas
articulado/retrátil para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA.
São Luís (MA), 13 de julho de 2023.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523002239202315. , publicada no D.O.U de 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
tapete em vinil personalizado com logomarca da instituição conforme anexo SEI
(27083231), quadro branco, lousa de vidro branca, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
17/07/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523012133202320. Objeto: Aquisição de CÂNULAS CARDÍACAS,
, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022
Processo: 23108.016386/2022-92. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
081/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Prefeitura
Municipal de São José do Rio Claro - MT e interveniente Fundação UNISELVA. Objeto: tem
por finalidade alterar o subitem 1.1.1. da Cláusula Primeira - Do Objeto, a Cláusula Sexta
- Da Vigência e incluir nesta cláusula o Parágrafo Único. Assinatura: 12/07/2023. Vigência:
17/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da UFMT, Levi Ribeiro -
Prefeito Municipal de São José do Rio Claro/MT e Joanis Tilemahos Zervoudakis - Diretor
Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.031982/2022-01. 
Espécie: 
1º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
065/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona
- Da Vigência do Contrato nº 065/FUFMT/2022 e incluir o Parágrafo Único na referida
Cláusula que passará a vigorar nos seguintes termos: "O presente Termo vigorará até
31/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93".
"Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento.
" Assinatura: 12/07/2023. Vigência: 31/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EDITAL Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino
e Organização Escolar do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura
de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Educação/ Currículo - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Pedagogia; Pós-Graduação:
Mestrado ou Doutorado em Educação.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 14/08/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a
autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 28/07/2023 e 31/07 à 02/08/2023, das
8h às 11h30 e 13h30 às 17h
Local: Secretaria das Coordenações dos Cursos de Graduação do Instituto de
Ed u c a ç ã o .
Endereço: Instituto de Educação, 1º piso, Campus de Cuiabá. Informações pelo
telefone: (65) 3615-8436
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ROSEMERY CELESTE PETTER
Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras
do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de
abertura de processo seletivo de 26 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 30/05/2023,
seção 3, página 67, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Gustavo Aita Menna Barreto; Área de Conhecimento: Letras -
Língua Francesa e suas respectivas Literaturas; Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.014705/2023-46.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O objeto do termo de contrato é a aquisição de reagentes e produtos laboratoriais
visando à realização de hemogramas por um período de 12 meses com entrega de
aparelhos em comodato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. A
tabela com a discriminação do objeto encontra-se no instrumento.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 21.600,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23448002947202304 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado Curso Preparatório
para o
Exame Nacional
de Acesso
ao Mestrado
Profissional em
Matemática
(SEARI/AGINOVA - CPTL) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio.
Declaração de Dispensa em 12/07/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de
Gestão de Contratações. Ratificação em 12/07/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA .
(SIDEC - 14/07/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-
66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores
devidos de repactuação, no período de 01.01.2023 a 30.04.2023, no valor de r$ 16.798,15
(dezesseis mil setecentos e noventa e oito reais e quinze centavos). 1.1.2. Acrescer à parcela
mensal, a partir de maio/2023, o valor de r$ 8.084,26 (oito mil oitenta e quatro reais e vinte e seis
centavos) , alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 148.319,85 (cento e quarenta
e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 156.404,11 (cento e
cinquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos), conforme detalhamento do item
1.1.4; 1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de
r$ 113.809,27 (cento e treze mil oitocentos e nove reais e vinte e sete centavos); 1.1.4. Planilha de
detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4037129).. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.156,84. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).