DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 41.481.994/0001-92 - Valor Total: R$ 2.000,00. Itens licitados: 193. Itens
adjudicados: 74. Itens Desertos: 96. Itens cancelados: 23.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 154050-15267-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113019292202387. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisição de mesa de som de 32 canais para equipar a TV UFS, da Diretoria de
Editoração, Comunicação Institucional e Produção Audiovisual da Universidade Federal de
Sergipe (DECAV/UFS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/07/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23101.001698/2021-81.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado:
24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuar o valor dos postos de encarregados e motorista em Brasília/DF concedido por
meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada pelo número
TO000015/2023 em 09/02/2023 e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada
pelo número DF000220/2023 em 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.443.652,76. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 23114.914360/2021-41.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 192/2021,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente..
Vigência: 19/08/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.686,55.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 139/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e
a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das
atividades e ações do Departamento de Química atreladas ao PRODIN da UFV sob a
coordenação do professor Alexandre Gurgel, a ser executado no Campus UFV - Viçosa.
PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº 23114.910069/2023-66. VALOR: O projeto
prevê a arrecadação de R$ 51.005,97. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 150/2023. PARTES: UFV/UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO/ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA OBJETO: instituir a cooperação técnico-
científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e
atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção,
informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. PRAZO:
05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.906798/2023-18. VALOR: Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA:
11/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. ROBERTO DE
SOUZA RODRIGUES Reitor da UFRRJ, SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da
UFMG, HERDJANIA VERAS DE LIMA Reitora da UFRA.
ESPÉCIE:
Acordo
de Parceria
Nº
147/2023.
PARTES:
UFV/ SYLVAMO
DO
BRASIL
LTDA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, OBJETO: a cooperação técnica e
científica entre
os PARTÍCIPES para desenvolver
o projeto de
tecnologia e
desenvolvimento
intitulado
como
"Desenvolvimento de
genótipos
de
Eucalyptus
tolerantes a seca - Quarta Fase", PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº
23114.924068/2022-18. VALOR: R$ 224.502,22. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela SYLVAMO DO BRASIL
LTDA a Sra. Karina Ferreira e o Sr. Fabiano Rodrigues, Representantes Legais. Pela
FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 149/2023. PARTES: UFV/ Município de Carmo do
Paranaíba/ FUNDAÇÃO Facev, OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o projeto ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR 354 A
COMUNIDADE DO CAMPO DO MEIO EM CARMO DO PARANAÍBA - MG, PRAZO: 8 (oito)
meses.
PROCESSO
Nº
23114.907927/2023-95. VALOR:
R$
148.230,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor.
Pelo Município de Carmo do Paranaíba, o Sr. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito.
Pela FUNDAÇÃO Facev, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor/Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 074/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
UNIFICADA CAMPOGRANDENSE/FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES. OBJETO:
estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela UNIVERSIDADE,
dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela FUNDAÇÃO, em atendimento à legislação
específica do Ministério da Educação. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.908492/2023-
04. VALOR: Para cada registro fica estipulado o valor de R$ 114,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
13/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE o Srº Durval Neves da Silva, Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 155/2023. PARTES: UFV/NETZERO BRASIL BIOCHAR
LTDA/
FUNDAÇÃO FACEV,
OBJETO:
a cooperação
técnica
e
científica entre
os
PARCEIROS para desenvolver o AVALIAÇÃO DE BIOCARVÃO DE BIOMASSA E
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO A BASE DE
BIOCARVÃO ("Parceria") PRAZO: 2 (dois) anos. PROCESSO Nº 23114.904861/2023-81.
VALOR: R$ 230.868,00. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA, o Sr. Pedro
Geraldo Gomes de Figueiredo, entidade parceira e pela FUNDAÇÃO FACEV, Edgard
Francisco Alves, Diretor/Presidente.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 156/2023. PARTES: UFV/Universidad de Navarra.
OBJETO: promover e facilitar o intercâmbio dos seus doutorandos, beneficiando a esses
e às duas universidades que o promovem, PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº
23114.910333/2023-61.
VALOR:
Sem
ônus
para
UFV.
DATA
DA
ASSINATURA:
14/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor, e pela
Universidad de Navarra, a Sra. Paloma Grau.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 186/2022. PARTES: UFV/ PARACEL S.A./
SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS OBJETO: alteração dos representes legais
assinantes pela Entidade Parceira, bem como alterar o nome do coordenador técnico
responsável pelo
acompanhamento das
atividades pela
empresa. PROCESSO
Nº
23114.917428/2022-25. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Paracel S.A o Sr. Per Olofsson, Diretor, Alonso Zapag
Agustin David, Diretor, Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo, e pela SIF o Sr.
Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 85/2021. PARTES: UFV/
ICL Aditivos e Ingredientes Ltda/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), OBJETO: a
prorrogação
do
prazo.
PRAZO:
14/07/2023
a
13/10/2023.
PROCESSO
Nº
23114.904920/2021-50. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ICL Aditivos e Ingredientes Ltda, o Sr. Adilson Inácio
da Silva e o Sr. Carlos Eduardo Ruberti Perizzotto, Vice-Presidentes. Pela FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 151/2022. PARTES:
UFV/MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES
FLORESTAIS, OBJETO: a prorrogação do prazo. PRAZO: 16/07/2023 a 16/10/2023.
PROCESSO Nº 23114.914074/2022-67. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MAHAL EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A, o Sr. Rogerio Latchuk, Diretor de Controladoria e Finanças e o Sr. Tom
Dulei Demetrio, Diretor, e pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr.
Gumercindo Souza Lima, representante legal e o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor
Científico.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE
DOADORA FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
- CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 008457), (NF 008470), (NF 00834.035),
(NF
008478),
(NF
00012365),
(NF 008471),
(NF
000000419),
(NF
008472),
(NF
000000418), (NF OO7163), (NF 005289), (NF 008439), (NF 008448), (NF 008412), (NF
008417), (NF 000987), (NF 008437), (NF 002201), (NF 008397), (NF 008401), (NF
008407), (NF 000013345), (NF 008408), (NF 000707609), (NF 008398), (NF 3223), (NF
008402), (NF 008316), (NF 008375), (NF 008367), (NF 008343), (NF 008342), (NF
008360), (NF 008362), (NF 008363), (NF 008361), (NF 008340), (NF 008358), (NF
008359), (NF 008353), (NF 008364), (NF 008357), (NF 008368), (NF 008369), (NF
008304), (NF 008303), (NF 000072180), (NF 2023247), (NF 008297), (NF 008298), (NF
008296), (NF 008295), (NF 008294), (NF 007164), (NF 008284), (NF 008289), (NF
000007946), (NF 008288), (NF 000005990), (NF 008290), (NF 000071749), (NF 008221),
(NF 000904618), (NF 008266), (NF 008268), (NF 008267), (NF 008261), (NF 008254), (NF
008234), (NF 000137993), (NF 008238), (NF 008237), (NF 008164), (NF 008201), (NF
000603458), (NF 008220), (NF 008233), (NF 000608001), (NF 008239), (NF 008236), (NF
000001376), (NF 008235), (NF 008178), (NF 000004986), (NF 008163), (NF 001161),
conforme Processo 23114.905558/2023-04. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
ESPÉCIE
DOADORA
FUNDAÇÃO
FACEV -
CNPJ:
024.145.68/0001-84.
DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos
Convênios FACEV/UFV (NF 241), (NF 000000069), (NF 000000068), conforme Processo
23114.909517/2023-89. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE
DOADORA
FUNDAÇÃO
FACEV -
CNPJ:
024.145.68/0001-84.
DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos
Convênios FACEV/UFV (NF 240), (NF 242), (NF 237), (NF 238), (NF 235), (NF 000000181),
(NF 000000231), (NF 000000204), (NF 234), (NF 000000212), (NF 000000187), (NF
000000228), (NF 000000225), (NF 000000233), conforme Processo 23114.905564/2023-
53. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE
DOADORA FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
- CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos pelos Convênios
FUNARBE/UFV (NF 005683), (NF
005769), conforme
Processo 23114.907799/2023-80. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
ESPÉCIE
DOADORA FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
- CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de
bens
adquiridos
pelos
Convênios
FUNARBE/UFV
(NF
008303),
conforme
Processo
23114.903481/2023-20. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE
DOADORA
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA
-
SRRF/06ª
RF.
DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme Ato de
Destinação de Mercadoria, documento 1040694 do Processo23114.908268/2023-12.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE
DOADORA CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 1525958,
documento 0872801 do Processo 23114.920552/2022-78. Amparo Legal: Decreto nº
9.373/18 e suas alterações
ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-
80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens
adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000002431), (NF 012225257), (NF 000002432),
(NF 154842), (NF 000002434), (NF 000002435), (NF 000844182), (NF 000002404), (NF
000002410), (NF 000002400), (NF 036413082), (NF 000002411), conforme Processo
23114.905559/2023-41. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- CNPJ 25.944.455/0001-96.
DONATÁRIA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. OBJETO: Doação de
bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2023, documento 1092811 do Processo
23114.908077/2023-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações
ESPÉCIE DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- CNPJ 25.944.455/0001-96.
DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BUIEIÉ. OBJETO: Doação de bens
conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº
003/2023, documento 1092835 do Processo
23114.905640/2021-69. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
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