DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890265/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E
LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 71000015958201961 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa
Vida Saudável, nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 109/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897493/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SAO VICENTE, Processo Administrativo 71000015294202074 - Objeto:
Implantação de 2 (dois) núcleos do Programa Seleções do Futuro para atendimento de
crianças e jovens com idade de 06 a 17 anos, no município de São Vicente/SP, conforme
previsto 
no
Plano 
de
Trabalho. 
- 
Motivo
anulação: 
Conforme
Parecer 
nº
108/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940877/2023. Processo n. º 71000.029503/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pro Radical Skate no Distrito
Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 180.000,00.
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LUZIA
TORRES SCALA MANZOLILLO - Presidente do CEU Centro de Estudos Universais - CPF:
***.233.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940838/2023. Processo n. º 71000.029538/2023-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages - APABLA - CNPJ:
20.067.759/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete da Comunidade no
Município de Lages - SC.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 14/07/2023 a 14/09/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOÃO
ALTAMIRO DE MORAES LOPES - Presidente da Associação de Pais e Amigos do Basquete de
Lages - APABLA - CPF: ***.198.879-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940651/2023. Processo n. º 71000.030066/2023-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-
12.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Ouro, no Município de
Q u e i m a d o s / R J.
Valor Total: R$ 251.683,00.
Vigência: 13/07/2023 a 13/11/2024.
Data da Assinatura: 13/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RAFAEL
MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro
- CPF: ***.554.387-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941071/2023. Processo n. º 71000.030923/2023-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Assistencial Social Cultural Esportivo - CNPJ: 13.113.625/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craque do BEM no município de
Beberibe/CE.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 13/07/2023 a 13/11/2024.
Data da Assinatura: 13/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: AMAURI
RODRIGUES CARNEIRO - Presidente do Núcleo Assistencial Social Cultural Esportivo - CPF:
***.230.253-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940720/2023. Processo n. º 71000.031052/2023-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Desportivo Marcos Moreno - CNPJ: 02.725.654/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto JIU-JITSU SALVA, no município de
Fortaleza /CE.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 14/07/2023 a 14/11/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: SAMARA
KESIA DO NASCIMENTO VIEIRA - Presidente do Instituto Desportivo Marcos Moreno -
CPF: ***.267.213-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942060/2023. Processo n. º 71000.047999/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação ABCD do Esporte - ABCDE - CNPJ: 20.287.497/0001-88.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ABCD de Judô e Atletismo no
Município de Joinville/SC.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 14/07/2023 a 14/11/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RAPHAEL DE
CARVALHO GONÇALVES - Presidente da Associação ABCD do Esporte - ABCDE - CPF:
***.117.339-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Termo de Fomento Nº
886447/2019. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-
74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS, CNPJ nº
28.119.180/0001-44. Objeto: Prorrogar a vigência deste termo de fomento até a data de
14/08/2023. Vigência: 16/12/2019 a 14/08/2023. Data de Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente:
RICARDO DE LIMA MOREIRA, CPF nº 704.300.471-34. Processo: 71000.039026/2019-12.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O pregoeiro Oficial da SRA/AC torna publico o resultado do Pregão Eletrônico
nº 08/2023: Grupo 1 - Fracassado.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170344
Nº Processo: 11382100071202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para atender
as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério de Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Acre - SRA/AC e órgãos clientes ( P F N - CG U -
SPU-SRTb). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLEY PERDOME
Gestor de Logistica - Substituto
(SIASGnet - 13/07/2023) 170344-00001-2023NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO DE GARANTIA Nº 124/2023/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 124/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Garanhuns/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0616058-48, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em
infraestrutura, 
mobilidade,
equipamentos, 
iluminação,
construção 
de
hospitais.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100496/2023-68. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 14 de julho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a
Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIVALDO RODR I G U ES
ALBINO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; e
pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, ILTON LOPES BARROSO.
EXTRATO DO CONTRATO DE GARANTIA Nº 125/2023/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 125/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Garanhuns/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0616058-48, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos
em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de hospitais.
INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100496/2023-68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14
de julho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIVALDO RODRIGUES ALBINO; e
pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, ILTON LOPES BARROSO.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170010
Nº Processo: 10265.045503/2023-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais
(com seguro) e pagamento de despesas e taxas de transporte aéreo de cães a
serviço da RFB, destinados a atender aos deslocamentos a serviço do órgão, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor
Total: R$ 46.583.170,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).