DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/229. Objeto: Prestação de serviços eventuais de transporte
de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as agências do
Banco da Amazônia nos municípios de Coroatá - MA e Cuiabá - MT, na forma da legislação
específica, normas do IRB - Brasil Resseguros S.A. e demais órgãos competentes quanto a
seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para a
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2022/920027 - Lote 01 - COMPRADOR: MARCIO ANDRE BUENO - CPF:
181.556.628-02. OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: IMÓVEL URBANO: Uma residência,
situada Rua Isaac Bobra, nº 2-76, Jardim Eldorado, no município de Bauru SP. Matrícula
18.803 do 02º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso - Valor da venda: R$ 160.688,26. ASSINATURA em: 28.07.2022.
LEILÃO PÚBLICO 2023/204323 LOTE 16, IMÓVEL URBANO: AP. 174, Torre 1, situado na Av.
Industrial, 1600, Santo André, SP. Melhor descrito na matrícula 153290 do CRI de Santo
André
SP.
Comprador:
Fadi
Antoine
Taraboulsi,
CPF:
239.741.681-68.
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 737.000,00. ASSINATURA em:
01/06/2023.
LEILÃO PÚBLICO 2023/203013 LOTE 03, IMÓVEL URBANO: AP. 81, situado na Av. São José,
307, em São José dos Campos SP. Melhor descrito na matrícula 94.740 do CRI de São José
dos Campos SP. Comprador: Vinícius Dias Brito Pereira, CPF: 074.671.146-80. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 236.000,00. ASSINATURA em:
01/06/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02804(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo
-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de comercializadora varejista
para
desenvolvimento de
estudo de
viabilidade
técnica, migração,
representação,
fornecimento de i-Recs, comercialização e gestão de energia elétrica para unidades
consumidoras do Banco do Brasil, no Ambiente de Contratação Livre (ACL Contratação de
empresa especializada de engenharia para análise de projetos, gerenciamento da obra,
apoio a fiscalização e realização de comissionamento para obras de retrofit de CFTV,
Controle de Acesso e Sistema de Detecção e Combate a Incêndio do Data Center ICI II
localizado no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil (CCT-BB), em Brasília-DF.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2023
às 10:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1010582. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02765 (7421) - CESUP - Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, por empresa especializada, através da
prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva. Lote Único - Rio Grande
do Norte
- Mossoró e Região;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 08.08.2023 às 10h30m;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1009938. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02776 (7421) - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviço de comunicação de dados
por meio de uma rede IP (Internet Protocol), incluindo o fornecimento de links,
equipamentos, instalação, operação, manutenção, gerenciamento e monitoração, que
permita a comunicação segura entre os pontos remotos classificados como Posto de
Atendimento Eletrônico - PAE e os pontos centrais de processamento de dados do BANCO
DO BRASIL.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
08/08/2023 às 10h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1010677.
Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com cópia para
rebeca.c.barbosa@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2023/02831
-
(7421)
-
Cesup
Compras
e
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação
Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços
de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas de
climatização predial, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de
refrigeração e ainda a realização de serviços complementares: instalação, recomposição
de forros, alvenarias, pisos, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do
Banco localizados no Estado do Espírito Santo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07/08/2023 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1010729; Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção,
Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 004/99-STN/COAFI, celebrado em 29 de
outubro de 1999, na forma prevista na Lei nº 9.496/1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado do
RIO DE JANEIRO. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A. OBJETO:
Retificar e ratificar o contrato ora aditado, para converter o Programa de Reestruturação
e de Ajuste Fiscal no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, nos termos do
art. 1º e do art. 17 da Lei Complementar nº 178, de 2021. DATA DA ASSINATURA:
23/06/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/46
OBJETO: Contratação via processo de licitação de empresa especializada na execução e
gerenciamento de processos logísticos de armazenagem, que será responsável pela
recepção, inspeção, estocagem, expedição, embalagem e transporte de itens de
propriedade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. (BBTS) no CDA - Centro de Distribuição
Avançado, bem como a cessão da área para funcionamento do núcleo administrativo e
Centro de Reparo para atendimento das necessidades dos Centros de Assistência Técnica
(CAT) Barueri e São Paulo. ; Realização do certame dia 09/08/2023 às 10h30min;
Edital completo em 17/07/2023 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 14 de julho de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato, publicado no Diário
Oficial da União - DOU em 15 de março de 2022, Edição 51, Seção 3, Página 85,
Onde se lê: "DGCO n° 00348/2023",
Leia-se "DGCO n° 00348/2022".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023/041
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de
Credenciamento, torna público, que receberá no período de 18/07/2023 a 17/07/2028,
documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas
operacionalizados pelo BANCO, em conformidade com as especificações constantes do
Edital e de seus anexos.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
seguinte
endereço
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendada Os
documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br).
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO DE 2023
17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA
CONCURSO COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA CUSTODIADA NO ARQUIVO NACIONAL
PROCESSO Nº 08227.000332/2023-46
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da
Diretora-Geral do Arquivo Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da
Portaria MGI n. 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9
de março de 2023, torna pública às/aos interessadas/os a realização da 17ª edição do
concurso Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, instituído no âmbito do Arquivo Nacional,
consoante à portaria n. 59, de 15 de abril de 2013, do Diretor-Geral do Arquivo Nacional,
com base em regulamento próprio, anexo e integrante deste Edital, de acordo com o
Processo Administrativo n. 08227.000332/2023-46, nos termos da Lei n. 14.133, de 1º de
abril de 2021, suas regulamentações, em especial a Instrução Normativa SEGES/MGI n. 12,
de 31 de março de 2023, e demais disposições estabelecidas no presente Edital.
DO OBJETO
O concurso tem por objeto a premiação de trabalhos que utilizem em sua
pesquisa a documentação arquivística do acervo do Arquivo Nacional.
Poderão participar do concurso, individualmente ou em grupo, com até 2
(duas) pesquisas, pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras, com comprovada graduação
em nível superior.
As condições de participação no concurso e os requisitos para a apresentação
dos trabalhos, assim como os prêmios a serem concedidos às pesquisas vencedoras,
constam do Regulamento, Anexo I deste Edital.
São partes integrantes deste edital o Anexo I - Regulamento e o Anexo II -
Termo de Licenciamento de Direitos Autorais.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições ocorrerão até 15 de setembro de 2023, de forma eletrônica, na
página
do
concurso
no
portal
do
Arquivo
Nacional
(https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/sites_eventos/premios-e-concursos-1/premio-
arquivo-nacional-de-pesquisa), onde também se encontram este Edital, o Regulamento e o
Manual do/a Autor/a do Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa.
DO JULGAMENTO
O julgamento das pesquisas competirá à Comissão Julgadora, designada por
portaria especificamente para
este fim, e obedecerá aos
critérios definidos no
Regulamento constante do Anexo I deste Edital.
A Comissão, após o julgamento e a classificação dos trabalhos, encaminhará
sua decisão para homologação pela Diretora-Geral do Arquivo Nacional ou autoridade com
delegação de competência para tal.
O resultado do julgamento do concurso será publicado no Diário Oficial da
União até 12 de dezembro de 2023.
No prazo estabelecido no subitem anterior, a ata de julgamento da Comissão
Julgadora
estará
disponível
no
portal
eletrônico
do
Arquivo
Nacional
(https://www.gov.br/arquivonacional/)
e
em
outros
canais
de
comunicação
institucionais.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O não cumprimento de quaisquer das exigências regulamentares, bem como a
publicação, por qualquer meio, dos originais antes ou durante a realização do concurso -
que transcorre até a publicação do resultado final - ou qualquer outra forma de violação
às normas e condições do Edital e do Regulamento, implicará a desclassificação do
trabalho.
Aos atos e decisões da Comissão Julgadora cabem recursos na forma do
Regulamento, Anexo I deste Edital.