DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA AUTORIA E TITULARIDADE
A/O LICENCIANTE declara que é o/a único/a autor/a e titular dos direitos
autorais e que a obra é original.
DA RESPONSABILIDADE
A/O LICENCIANTE assume ampla e total responsabilidade, quanto à
originalidade, à titularidade e ao conteúdo, sobre citações de obras consultadas,
referências, fotografias,
imagens e
outros elementos que
fazem parte
da obra,
comprometendo-se a manter o LICENCIADO a salvo e indene contra qualquer medida
judicial ou extrajudicial promovida por terceiros, a fim de invocar violação de direitos
autorais, de personalidade ou demais direitos em razão da forma ou do conteúdo da
obra.
DA EDITORAÇÃO
Nos direitos de que trata esta licença, inclui-se a responsabilidade pela
editoração da obra.
O LICENCIADO reserva-se o direito de editar os textos recebidos, efetuando
adaptações, cortes e alterações para adequá-los às normas de edição da instituição,
respeitando o conteúdo do texto e o estilo do/a autor/a, em comum acordo com
este/a.
A/O LICENCIANTE terá o prazo de sessenta dias corridos, a contar da data da
homologação do resultado do concurso, para adequar o trabalho às normas editoriais do
L I C E N C I A D O.
Os trabalhos deverão ser entregues em meio eletrônico indicado pelo
LICENCIADO, de acordo com as orientações e regras estabelecidas quanto a padrões de
arquivos, formatação de referências, extensão, resolução e forma de envio de imagens, e
outras, que estarão contidas em documento próprio disponibilizado pelo LIC E N C I A D O.
DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo será publicado por extrato no Diário Oficial da União, sob
responsabilidade do LICENCIADO.
DO FORO
Fica eleito o foro da Justiça Federal, seção judiciária do Rio de Janeiro, para
dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do descumprimento deste contrato,
não superadas pela mediação administrativa.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo,
LICENCIANTE e LICENCIADO, na presença de duas testemunhas, para que surta seus legais
e jurídicos efeitos.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 12600.127634/2019-47.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/07/2023 a 16/07/2024.. Vigência:
16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960.221,83. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Sagraram-se vencedoras as
empresas NEXT NEGÓCIOS LTDA,
CNPJ Nº
47.185.966/0001-04 para o item 1; ACE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº
45.102.796/0001-91
para os
itens
2
e 4
e
SPOT
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ
Nº
46.422.270/0001-91 para o item 3.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Analista Técnico Administrativo
(SIDEC - 14/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600101013202310. Objeto: Serviços de prevenção e combate a
princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada,
salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política
prevencionista de segurança contra incêndio, para atuar nas dependências das edificações
sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, situados no
Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO TAKESHI UENO SATO
Assistente Técnico-administrativo
(SIASGnet - 14/07/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170207
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10283.100034/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15 de julho de 2023 a 15
de julho de 2024.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 152.955,36. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10388.100125/2021-28.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Sub-rogação
contratual:. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.100210/2023-08.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUC O.
Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material,
para atender à Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos no estado de Pernambuco (edifício-sede e garagem),
Superintendência da Controladoria Regional da União em Pernambuco - CGU-PE e
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU-PE, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital...
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 499.485,96. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 19739.103340/2022-17.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/07/2023 a
17/07/2024. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.421,88. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 01/2022.
Nº Processo: 10280.100772/2021-38.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP NO PARA .
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 14,29% (quatorze vírgula
vinte e nove por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, assim a somatória
total dos acréscimos ao contrato perfaz 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento),
em função da contratação de serviços de mão-de-obra de 1 (um) posto de contínuo, para
atender a PFN/PA, por esse motivo alterou-se o item 1.3, da Cláusula Primeira e o item 3.1
da Cláusula Terceira, do contrato original. Vigência: 01/08/2023 a 13/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.479,25. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Secretaria de Gestão e Inovação, da Central de Compras, informa o Resultado Parcial do
Julgamento do Pregão 02/2023, referente ao Grupo 01, composto pelos itens 01,02 e 03:
Licitante Vencedor TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A., CNPJ 06.033.739/0001-86 - Preço
Unitário Item 01: R$ 0,62 Quantidade 37.484.038Preço total R$ 23.240.103,56; Preço
Unitário Item 02: R$ 181,00 - Quantidade 33.295 -Preço total R$ 6.026.395,00; Preço
Unitário Item 03: R$ 185,00 Quantidade 1.682 Preço total R$ 311.170,Valor Total do Grupo
01: R$ 29.577.668,56
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 201057-00001-2023NE800160
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão
de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Srª. MARIA
THEREZA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 4922034, inscrita sob o CPF nº XXX.413.022-XX,
a comparecer, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-
Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed.
Núcleo dos
Transportes -
Asa Norte,
ou contactar
pelo e-mail:
sgp.decipex-
cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 66863/2023/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.118855/2023-00.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de
Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, a Srª. MARIA THEREZA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 4922034, inscrita sob
o CPF nº XXX.413.022-XX, a comparecer, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo
e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº
67651/2023/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.119096/2023-94.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO