DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 495650
Nº Processo: 48086.001333/2023-84.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA. Objeto: Aquisição de drones e acessórios para atender as necessidades da cprm,
conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM . Vigência:
09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 408.750,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio Curricular n. º 109/2023 - Conveniada: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.418.943/0001-90 - Objeto: o presente convênio tem por
objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para estudantes com matrícula e frequência
regular nos cursos da instituição de ensino, visando a preparação para o trabalho
produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular. CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e
Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocintífica - Conveniada: Ariel Adorno de
Sousa, Diretor do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.000241/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de Exames clínicos com emissão de ASO, Consulta com médico examinador para
avaliação médica, além de a realização de exames complementares ocupacionais para os
empregados lotados na Superintendência Regional de Salvador, de acordo com o cargo e
lotação, no Serviço Geológico do Brasil- SGB, conforme orientação do Ofício n. (1008468),
referente ao Processo SEI n. 48086.003316/2022-09. Total de Itens Licitados: 00015.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Dispensa em função do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 10/07/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e
Finanças. Ratificação em 13/07/2023. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de
Administração 
e 
Finanças. 
Valor 
Global: 
R$ 
22.239,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.865.002/0001-43 CLINICA BAHIA SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 14/07/2023) 495400-29208-2023NE000135
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097000920202327 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços telefônicos (jumpeamento, identificação e configuração de ramais)
do Serviço Geológico do Brasil da Superintendência Regional de Salvador. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A contratação faz-se necessária para implementar os serviços de comunicação
de voz em salas da SUREG-SA. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. ANA CAROLINE
SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 02/06/2023.
CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$
1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 03.348.854/0001-51 BAHIAPHONE'S TELEMATICA LTDA .
(SIDEC - 14/07/2023) 495400-29208-2023NE000135
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
4809700092020232
ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS
Gerente de Administração e Finanças
(SIDEC - 14/07/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48094000126202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em locação de caixa coletora de entulho, com capacidade de 6 a 7m3, para
remoção de resíduos sólidos provenientes de demolição, reformas, reparos e de
conservação predial, os quais geram resíduos como: alvenaria, madeira, concreto, tijolos,
metais, vidros, forro de pvc, papelão, galhos, folhas, grama, para atender as necessidades
Superintendência Regional de Manaus/CPRM, conforme as especificações do Termo de
Referência-Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48097000906202323.
Objeto: Aquisição
de
cartuchos
de
impressão para impressora tipo PLOTTER, para atender às necessidades do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900645/2023-55. Contrato n. CT-EPE-035/2021. - Aditivo n. 02. Contratado:
STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - 81.188.542/0001-31. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e vigência sem acréscimo de valor contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE.
Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2024. Assinatura: 14/07/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 121 DE 14 DE JULHO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do
candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as convocações através de telegramas,
devidamente postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão,
munido da documentação prevista no subitem 14.2 do Edital nº 1, de 09 de janeiro de
2018, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10
de janeiro de 2018.
.
CARGO: TÉCNICO EM QUÍMICA
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 2276299
GEAN CARLOS SILVA DE PAULA
14º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
EDITAL Nº 122, DE 14 DE JULHO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do
candidato abaixo indicado, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado
no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
. CARGO: PROJETISTA CADISTA - LOCALIDADE: CAETITE/BA
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 2268398
DIEGO DE ABREU SEIXAS SILVA
1º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1092/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CMANTM2023050092. Objeto: Fornecimento de banco de bateria
chumbo-ácida ventilada, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada
no
Município de
Caetité/BA, conforme
condições,
quantidades e
características
estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
S/n, 
Entrada
330b, 
Engenheiro
Passos 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do
certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/07/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-065/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária,
especializada, para o fornecimento de 02(duas) empilhadeiras elétricas, novas e sem uso,
para movimentação de carga com capacidade de 5 (cinco) toneladas. Contratada: ALLMAX
DISTRIBUIÇÃO EIRELI. CNPJ: 43.111.677/0001-00. Valor total: R$ 923.000,00 (novecentos e
vinte e três mil). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de
Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte
integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei
8.078/90. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Data da assinatura: 11/07/2023. Signatários:
pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial; pela Contratada: Jonathan Lucas Chagas - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-066/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária,
especializada, para o fornecimento de 01(uma) empilhadeira elétrica, novas e sem uso,
para movimentação de carga com capacidade de 7 (sete) toneladas. Contratada: MOVIX
INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO
DE CARGAS
LTDA. CNPJ:
10.346.806/0001-90. Valor total: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil). O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
023/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 12/07/2023 a
11/07/2024. Data da assinatura: 12/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Eduardo de Rocco - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-064/2023.
Objeto: Contratação de sociedade
empresária para fornecimento de mão de obra complementar e temporária, para suprir
a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás
Equipamentos Pesados S.A. Contratada: DE SÁ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.028.841/0001-
56. Valor total: R$ 3.299.940,48 (Três milhões e duzentos e noventa e nove mil,
novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). O presente instrumento de
Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023 -
NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato
como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 11/07/2023 a 12/01/2024.
Data da assinatura: 11/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho
- Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Farly
Souza da Silva e Fabiana de Lima Machado Gonçalves - Representante Legal.