DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Objeto: Contratação dos serviços de consultoria e elaboração do projeto
executivo para recuperação de reservatórios de água potável, em estruturas de
concreto
armado,
inclusive
dos demais
componentes,
localizados
nos
Portos
Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Ba.
Processo-SEI: 50903.000477/2023-94. VALOR
ESTIMADO: R$ 377.452,77.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/07/2023, às
8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES:
10/08/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às
17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CNPJ nº 34.040.345/0003-52. PROCESSO APMC N° 601/2023. 1° (primeiro) Termo Aditivo
de Preço ao Contrato n° 007/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
- APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: JRM NETO & CIA LTDA;
inscrita no CNPJ sob o n° 33.009.212/0001-99; Objeto: Serviços de acesso corporativo à
internet para o Terminal de Passageiro; Preço Global: R$ 43.440,00; Data da Assinatura:
07/07/2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante Jairo Ribeiro Maciel
Neto - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CNPJ nº 34.040.345/0003-52. PROCESSO APMC N° 915/2022. 7º (sétimo) Termo Aditivo ao
Contrato n° 002/2022, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC;
inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: BRA Serviços Administrativos
Ltda; inscrita no CNPJ sob o n° 08.328.682/0001; Objeto: Serviços continuados de apoio
administrativo nas dependências da Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze)
meses; Data da Assinatura: 16.04.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro -
Contratante Murilo Sérgio Jucá Nogueira Júnior- Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 8/2023
CNPJ Nº 34.040.345/0003-52. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 008/2023. Origem:
Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo nº 362/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição condicionadores de ar tipo split e janela e bebedouros
d'água tipo gelágua. Fornecedor: F.I COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ Nº
07.999.951/0001-65. Valor global: R$ 66.270,00. Vigência da Ata: 14/07/2023 à
14/07/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre.
Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e
Farad dos
Santos Mercês - pelo
Fornecedor Beneficiário. ARP
Assinada em
14/07/2023.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194005
Nº
Processo:
08779.000008/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, visando atendimento à
Coordenação Regional Alto Purus e unidades jurisdicionadas, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dias Martins, 2111 (ipê) Bairro: Estação
Experimental, Chácara Ipê - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194005-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL DE NAZARE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR
Chefe de Divisão Substituto
(SIASGnet - 14/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 194063
Nº Processo: 08782.002681/2023-05.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº
9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024.
Valor Total: R$ 330.995,63. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 171/2022.
Nº Processo: 08763.000176/2022-65.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
MARANHAO/MA.
Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato nº 171/2022 de prestação de serviços de vigilância armada
- cr/ma, tem por objeto prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
242.290,08. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 08786.000535/2020-54.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 172/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 25/07/2024, nos
termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores contratuais, em
razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na Cláusula nº 16
do Termo de Referência. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.709,25. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 194022
Nº
Processo:
08786000573202279.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na construção civil, para prestação de serviços comuns de engenharia,
visando à execução de reforma, readaptação e conservação predial do Centro Cultural
Ikuiapá (CCI), conforme condições, quantidades, exigências e formas, detalhadas neste
instrumento e em projetos e documentos complementares anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 30 - INSS, DE 13 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO
DO SEGURO SOCIAL
INCLUSÃO DE CANDIDATA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em
cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1057952-31.2023.4.01.3400, em trâmite na 20ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciário do Distrito Federal, torna pública a inclusão da
candidata sub judice Raquel Gonçalves Ramos, inscrição nº 11157856, no resultado final na
primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 -
INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos ao cargo
de Técnico do Seguro Social / GEX Uberlândia/MG, classificados na primeira etapa do
concurso público a partir da 32ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante
o acréscimo de uma unidade.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem:
cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERLÂNDIA - MG
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
11157856, Raquel Goncalves Ramos, 90.00, 32
[...]
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
EDITAL Nº 31 - INSS, DE 13 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO
DO SEGURO SOCIAL INCLUSÃO DO CANDIDATO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em
cumprimento à
decisão judicial
proferida nos
autos do
Processo nº
1002903-
87.2023.4.01.3308, em trâmite na Vara Federal de Jequié/BA, torna pública a inclusão do
candidato sub judice Cleideon Santos Gomes, inscrição nº 11239989, no resultado final na
primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 -
INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos à GEX
Itabuna/BA, classificados na primeira etapa no concurso público a partir da 33ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem:
cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ITABUNA - BA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
[...] 11239989, Cleideon Santos Gomes*, 80.00, 33
[...]
*Concorrendo somente como pessoa com deficiência.
[...]
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo