DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 2388/2022.
Nº Processo: 25001.024206/2019-64.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2388/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a 30/08/2024, nos termos do
inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
TED 163/2019
No Extrato de Execução Descentralizada de Recursos 163/2019 - celebrado
entre a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35, publicado no DOU 132, de
13/07/2023, seção 3, página 132, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 11/06/2023, leia-se:
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº.
42/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 42/2021,
destinado ao projeto "Vigilância nas regiões brasileiras da resistência de Neisseria
gonorrhoeae aos antimicrobianos e da etiologia das uretrites e das Úlceras Genitais", até
06/10/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.134470/2021-30.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023.
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA -
C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 41/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 41/2021,
destinado à PRODUÇÃO E ENVIO DE PAINÉIS DE PROFICIÊNCIA PARAANÁLISE DA
QUALIDADE DOS RESULTADOS DE TESTES OFERTADOS NO SUS PARA O DIAGNÓSTICO E
MONITORAMENTO DO HIV, SÍFILIS E HEPATITE VIRAIS, até 06/10/2024, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.134485/2021-06
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023.
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA -
C.P.F. nº. 216.037.909-34 - REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA .
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 256/2022 referente ao
donatário, Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/BA, publicado no Diário Oficial da
União, nº 241, de 23/12/2022, seção 3, página 175, onde se lê: "CNPJ: 06.138.366/0001-
08, leia-se: "13.717.798/0001-39".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 33408.195275/2019-15.
Pregão. 
Nº
4/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021 por até 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024.;atualizar a
dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de execução;conceder
reajuste em decorrência de variação do índice ipca: 3,935830%;. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.540,00. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 104/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008802/2022-81.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil
vigente, de 7 (sete) sensores de temperatura.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a
03/05/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
98/2022. 
Processo
33409.009801/2021-30. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Campo cirúrgico),
sendo asempresas vencedoras: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, SERMED_COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, LIFETEX
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 14/07/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.079.668/0001-64 - M.MULLER COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 7.625,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA .
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
(LÂMINA 
OSCILATÓRIA,
BISTURI
DESCARTÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: § 1º Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/07/2023 a 10/10/2023.
Valor Total: R$ 4.368,00(Quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais). Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016402/2021-34.
Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E
PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A
TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 10/07/2023
a 07/10/2023. Valor Total: R$ 833,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 25057.005408/2021-86.
Inexigibilidade.
Nº
27/2021.
Contratante: INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUC TS
DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de
vigência do
contrato nº
154/2021 para
a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO TOTAL DE
PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE
HIDROGÊNIO MODELOS STERRAD® 100S, STERRAD® NX E STERRAD® 100NX DA MARCA ASP
- ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS, INSTALADOS NO CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DO
INTO. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2023 a
15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.409,52. Data de Assinatura:
24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 25057.002640/2018-67.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E
FISICA MEDICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 75/2019,
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE - PGQ.
Fundamento Legal: Inc. II da lei 8.666/1993. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 368.513,28. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 342/2022.
Nº Processo: 25057.003006/2020-66.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS
LTDA - ME. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na
Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste
IPCA/IBGE no período de 30/05/2022 a 30/05/2023 com variação de 1,039358 sobre o
valor mensal atual, que passará de R$ 261.390,84 (duzentos e sessenta e um mil trezentos
e noventa reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 271.678,62 (duzentos e setenta e um
mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.260.143,33. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 25057.005149/2018-98.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
REAJUSTE CONTRATUAL DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula
Sexta do contrato inicial que será utilizado como base o índice de reajuste IGPM, aplicando
1,001671 sobre o valor global atual que passará de R$ 3.425.761,79 (Três milhões,
quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e nove
centavos) para R$ 3.431.486,24 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.431.486,23. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).