DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
131/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAMED
COMERCIO HOSPITALAR, no item 008, perfazendo o total de R$ 3.600,00; CEI-COMERCIO
EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, nos itens 003, 004, 005, 006 e 007, perfazendo o total de
R$ 615.135,00; NEXOMED HOSPITALAR LTDA, no item 012, perfazendo o total de R$ 78,00;
PRM COMERCIAL LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 30.582,00; RCO R E
INSUMOS MEDICOS LTDA, nos itens 009, 010, 011, 013 e 014, perfazendo o total de R$
521.065,54.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
148/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CIRURGICA
BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$
91.590,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n° 01/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS, doravante denominada DOADOR, e do outro
lado CENTRO SOCIAL NOSSO FUTURO, ora designada DONATÁRIO. Objeto: DOAÇÃO DE
BENS INSERVÍVEIS DE INFORMÁTICA E TELEFONIA. Data da Assinatura: 12/07/2023.
PROCESSO SEI nº 25057.014248/2021-66. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/1993 - DECRETO
Nº 9.764/2019. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 371, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Genaina De
Oliveira, inscrita no CPF: 332.***.***-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
5113/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1859/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158762/2022-49, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000246/2021-68.
Concorrência Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia execução
de obra de construção de 10 sistemas de abastecimento de água na aldeia chaparral..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 2.457.956,34.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000547/2022-72.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de ambulancha, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 342.000,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25036.000478/2022-77.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 21/09/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Serviços de contratação de empresa
especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais, para
atender o translado dos pacientes indígenas e seus acompanhantes à cidades que
possuem unidades de saúde de referência ou a aldeias de origem. Oca viagens e
turismo da amazônia ltda - epp (cnpj: 10.181.964/0001-37).. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.180,00. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25044.000271/2023-84.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do
termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078),
identificado no preâmbulo.. Vigência: 03/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.002,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065000474202161. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção e reforma de Sistema de Abastecimento de Agua na
Comunidade da Aldeia Massiambu, localizada no município de Palhoça, Estado de Santa
Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00010-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São
José/SC.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Licitação Dsei/isul
(SIASGnet - 13/07/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25052001586201882. SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA, CNPJ 26.770.255/0001-27 para Item 1 valor R$835.351,3000.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/07/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000182/2023-17.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de preparo
e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas
para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas casai's de
lábrea/am e tapauá/am de abrangência do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 1.530.758,25.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333,
de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023,
vem através do presente, INTIMAR a empresa PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ:
36.581.480/0001-79 com sede na RUA Nunes Machado, 2960 - Bairro Parolin -
CURITIBA/PR, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local
incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal,
no dia 17 de julho de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito
Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea
- 
Amazonas, 
CEP: 
69830-000, 
para 
tomar 
ciência 
do 
Ofício 
nº
476/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível
aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente
ofício através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia
24 de julho de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste
Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os
documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de
comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de
sanção.
ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto:
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço
de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada
Pública nº 02/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares
e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas
em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, com
fundamento na Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.080, de 02 de
dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 14 de junho
de 2022. Período e local para entrega dos envelopes: 18 de julho de 2023 à 14 de
agosto de 2023, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede
Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165,
Centro, Lábrea/AM. Local e Data de abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes
e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada
no dia 16 de agosto de 2023 às 09:00 hs, na Sala do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos. Requisitos e/ou documento: os procedimentos para participação
estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 02/2023, que poderá ser analisado
ou retirado na Sala do Serviço de Contratação de Recursos
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos