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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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135
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050004007202388. Objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma do imóvel locado no âmbito do contrato nº 028/2012, no Edifício
Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C - Brasília, DF, CEP: 70308-
200, 7º e 8º andares, com vistas a devolução do mesmo nos termos do contrato, de seus
anexos, conforme estabelecido no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g',
Lotes 3 e 5, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275075-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO
Gerente de Licitações
(SIASGnet - 14/07/2023) 275075-27211-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 275075
Nº 
Processo: 
50050002587202379. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada de serviços de agenciamento de viagens nacionais e
internacionais por meio de voos comerciais, inclusive seguro-saúde, conforme condições,
quantidades e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Saus Quadra
1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275075-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO
Gerente de Licitações
(SIASGnet - 14/07/2023) 275075-27211-2023NE000001
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 19977. Contrato Bacen/ADPAL 50596/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Sul
Catarinense - Sicoob Credisulca SC. CNPJ 81.367.880/0001-30. Sem ônus para o Banco
Central. Vigência: indeterminada
a partir de 14.7.2023.
Assinatura: 14.7.2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 119/2023
Processo nº: 234.327. Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional ao
componente do Meio Circulante (MECIR) do Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo
(SP). Critério de julgamento: Menor preço. Vencedor: VENEZA SERVICOS ADMIN I S T R AT I V O S
LTDA, CNPJ: 11.399.787/0001-22 - Valor: R$ 750.177,11.
IVO DE ANTONI FILHO
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 132614. Contrato: BACEN/ADRJA- 50607/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE GUAÇUÍ -
CREDIGUAÇUÍ. CNPJ: 32.422.628/0001-71. Sem ônus. Vigência: Indeterminada. Assinatura:
14.07.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/1993.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
166219 - Dlocal Brasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 25.021.356).
Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades
emissor de moeda eletrônica e iniciador de transação de pagamento; sede em São
Paulo (SP); capital social de R$36.000.000,00; controladores: Aline Eva Herrnstadt
Chodorow, Andrés Bzurovski Bay e Sergio Enrique Fogel Kaplan. Decisão: Chefe. Data:
11.7.2023.
200327 - Omie Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 43.010.260). Assunto:
autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de
transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$1.500.000,00;
controlador: Marcelo Lombardo. Decisão: Chefe. Data: 11.7.2023.
242024 - Efí S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 09.089.356). Assunto:
alteração do capital de R$35.226.636,00 para R$36.726.636,00 (AGE de 6.6.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 12.7.2023.
233982 - Ideal Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ
31.749.596). Assunto: alteração do capital de R$57.100.000,00 para R$248.759.269,45
(AGE de 31.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 13.7.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.407, DE 13 DE JULHO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/09/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 14 de julho de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações
de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco
Central
Posição 
assumida 
pelas 
inst.
financeiras
Quantidade de contratos
. 01/09/2023
01/03/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/09/2023
01/07/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom
cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco
Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de
juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-
registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.408, DE 13 DE JULHO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 14 de julho de 2023,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela
instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/7/2026 e
1º/7/2027;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035,
15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2024, 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028,1º/9/2028 e 1º/3/2029.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá
adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 14/7/2023, na página do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 14/7/2023, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 17/7/2023; e
VI - data de liquidação da revenda: 16/10/2023.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da
taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".

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