DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MINAS GERAIS. CONTRATADA: SLM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ: 19.674.865/0001-61. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n.º 21/2015,
referente à locação dos 2º, 3º, 4º e 5º (parcial) andares e subsolo onde constam 12 vagas
para veículos com finalidade comercial com área construída de 752,26 m2, no prédio
situado na Rua
Rei Alberto, nº 246, Centro, Juiz
de Fora/MG. PROCESSO:
1.22.000.000846/2015-11. VIGÊNCIA: O distrato tem efeitos a partir de 17/07/2023.
ASSINAM: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional, e, pela Contratada,
Sebastião Lucas de Miranda, Sócio Administrador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o Centro Universitário OPET - UNIOPET. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2026. Data de assinatura: 14 de
abril de 2023, Dr. Daniel Holzmann Coimbra, Procurador-Chefe, pela PR/PR e Sra.
Adriana Verissimo Karam Koleski e Sra. Rayane Santos Bernardina Azevedo,
Representantes do Centro Universitário OPET - UNIOPET. Processo Administrativo
1.25.000.001317/2020-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a ASSENAR ENSINO DE ARAUCÁRIA LTDA -
UNIFACEAR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas
à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2026. Data de
assinatura: 10 de julho de 2023, Dra. Paula Cristina Conti Tha, Procuradora-Chefe
Substituta, pela PR/PR e Sr. Francisco Carlos Alves, Representante, ASSENAR ENSINO DE
ARAUCÁRIA LTDA - UNIFACEAR. Processo Administrativo 1.25.000.008176/2023-80.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022-TRT16.ª
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 15/2022- TRT16.ª
PROCESSO: 1.26.000.002263/2023-96. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) unidades do
equipamento de ar condicionado, tipo Split HI-WALL, capacidade de 12.000 BTU/H, a
fim de atender às necessidades da Procuradoria da República em Pernambuco. Ó R G ÃO
GERENCIADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (UASG:80018).
VIGÊNCIA DA ATA: 04.11.2022 a 03.11.2023. ÓRGÃO ADERENTE: PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. ELEMENTOS DE DESPESA: 44905212. PLANO INTERNO:
APARESA. PTRES: 172236. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000130. PREÇO GLOBAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 9.445,56. CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 44.060.520/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º
7.892/13. EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 11/07/2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023. PROCESSO Nº 1.27.000.000193/2023-02. CONTR AT A N T E :
UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA :
JOSÉLIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA. OBJETO: Serviços continuados de
manutenção e conservação das áreas verdes (jardinagem) do Edifício-sede da Procuradoria
da República do Piauí. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do início da prestação do
serviço. PREÇO GLOBAL: R$ 57.600,00. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DATA DA
ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Viviane Scheren de Oliveira e Silva, Secretária
Estadual Substituta da PR/PI, pela Contratante, e Josélia Area Leão Carvalho,
Representante, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 6/2022
Nº do Processo: 1.28.000.001381/2022-21. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. (CNPJ:
33.608.308/0001-73). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato e reajuste dos valores
contratuais. Data de Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor
contratual estimado: R$ 1.804,80. Amparo legal: Lei nº 8.666 de 21/6/1993 e Decreto n°
3.555, de 8/8/2000. Nota de Empenho nº 2023NE000051. Programa de trabalho:
03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária
Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação pela
contratante, e Nelson Emiliano Costa, Diretor Técnico, e Nuno Pedro Correia David, Diretor
de Marketing, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO n° 10/2014
CONTRATANTE: a União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul. CONTRATADA: a empresa Noêmia Central de Alugueis. OBJETO: rescisão amigável do
contrato nº 10/2014. TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA:
13/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Giovani
Tavares Bruscato,
pela
Contratante, e
Noêmia
Reckziegel, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001084/2023-
07. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de
equipamentos de áudio e vídeo para a implantação do Memorial da Procuradoria da
República no Rio de Janeiro. EDITAL: a partir de 18/07/2023 às 12 h no site
www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/07/2023 às 12
h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2023 às 12 h
no site www.gov.br/compras/pt-br/.
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL PGJM Nº 10, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de setembro de 2013, e considerando a Portaria nº 203/PGJM, de 03 de outubro de 2022, bem como o Edital
PGJM nº 3, de 19 de maio de 2023, resolve:
1. Tornar público o resultado final das provas objetivas do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência na área de Engenharia
Civil, Engenharia Mecânica e Informática, .
2. Informar que foram classificados os candidatos que obtiveram nota superior a 50% do total das provas, utilizando-se como critério de desempate o candidato de maior
idade.
3. Homologar o resultado final do Processo Público de Seleção de residência, relativo ao Edital PGJM nº 3, de 19 de maio de 2023, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar,
visando ao preenchimento de vagas e à formação do quadro de reserva para contratação de residentes na área de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Informática, conforme tabela
abaixo:
ENGENHARIA CIVIL
.
Classificação
Inscrição
Candidato(a)
Português
Específico
Nota final
.
1º
16809
LINDOMAR DE SOUZA MENDES
7
10
17
ENGENHARIA MECÂNICA
.
Classificação
Inscrição
Candidato(a)
Português
Específico
Nota final
.
1º
16880
ARTUR HENRIQUE MARTIS NEUWALD
8
10
18
I N FO R M ÁT I C A
.
Classificação
Inscrição
Candidato(a)
Português
Específico
Nota final
.
1º
16876
EMERSON ALEXANDRE DOS SANTOS RODEN
9
18
27
.
2º
16823
LUIZ CARLOS TRAJANO DO NASCIMENTO
7
18
25
.
3º
16827
WANDERLEY FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
5
18
23
.
4º
16864
WESLLEY JOAQUIM GOMES
5
15
20
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 05/2023-A, Pregão Eletrônico SRP 08/2023, para registro de preços para prestação de
serviços de locação de veículos para uso das Coordenadorias Temáticas em operações de combate ao trabalho escravo, trabalho infantil, dentre outras violações de direitos trabalhistas, no
âmbito de jurisdição e abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, em especial no Município de Marabá/PA e regiões contíguas, conforme as especificações e
condições descritas neste edital e seus anexos. Vigência: 13/07/2023 a 12/01/2024, prorrogável por igual período (6 meses). Conforme o PGEA 20.02.0001.0000382/2023-65, disponibilizado
no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 07.605.506/0001-73. Valor Total Item 1: R$ 780.948,00.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
Diretora de Administração