DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Credenciamento PRO SER STJ n. 053/2023, ref. ao Processo
016432/2023, publicado no D.O.U. do dia 13/07/2023, Seção 3, Pág. 182, onde se lê:
"VENITI ODONTOLOGIA LTDA", leia-se: "FISIO MATER SAÚDE INTEGRAL DA MULHER
LT DA " .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 008864/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 55/2023. CREDENCI A DA :
L&F ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA EPP. CNPJ: 07.631.497/0001-95. OBJETO: Prestação
de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90,
Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 11/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo
indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ, Laila Nary Saad Pasquali- Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 017606/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 57/2023. CREDENCI A DA :
SANTÉ CORPS FISIO E PILATES LTDA. CNPJ: 11.114.452/0001-10. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90,
Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 13/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo
indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ, Karina Borges da Silva - Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6000598/2023-00. S H V Indústria e Comercio de Móveis Ltda. CNPJ
01.002.812/0001-39. Confecção e instalação de estantes e armários. Contrato PE-050/2023.
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 43.799,25.
Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do
objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39,
nota de empenho 2023NE001171, emitida em 11/7/2023. Assinatura: 13/7/2023. Pelo
Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José
Helton Rodrigues, Procurador.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo TST nº 6000051/2023-00. Modalidade: Dispensa de licitação.
Objeto: Contratação do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE
PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ 18.284.407/0001-53, com vistas à realização de
concurso público para provimento dos cargos de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade
Programação; de Analista
Judiciário, Área
de Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica; e de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Clínica Médica, pelo valor total estimado de R$ 309.076,55.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Exmo. Senhor
Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do TST, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº
8.666/93.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 060001
Nº Processo: 005730/23-00.082 . Objeto: Prestação de serviços de disponibilização e acesso
à rede ótica metropolitana de comunicação (INFOVIA Brasília) para interligação das
unidades descentralizadas do STM (Auditoria da 11ª CJM, Arquivo e ENAJUM/Garagem).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Órgão integrante da Administração Pública. Declaração de
Dispensa em 12/07/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor de Orçamento e Finanças.
Ratificação em 13/07/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$
1.305.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
33.683.111/0001-07 
SERVICO
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 14/07/2023) 060001-00001-2023NE000001
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 60030
Nº Processo: 000182/23-11.0011. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
diversos: geladeira, micro-ondas, liquidificador, chaleira elétrica, ventilador de parede,
microfone de mesa, rebitador manual de 4 bicos, andaime multifuncional, pistola elétrica
pulverizadora, compressor de ar automotivo, microfone sem fio duplo e trocador de fralda
retrátil.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço:
Saus,
Qd 
3
-
Lote 
3-a
-, 
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições dos itens constantes no site www.comprasgovernamentais.gov.br e as
descrições dos itens constantes no Termo de Referência, permanencem as do Termo..
SABRINA ARAUJO DAMASCENO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/07/2023) 60001-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Processo nº TRF2-EOF-2023/072. Objeto: Aquisição de lixeiras. O Senhor
Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte forma: a)
Itens Itens 02 e 04 à empresa FERNANDA NISHIGUTI FERREIRA; b) Itens 03 e 05 à
empresa OCEANO MARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.; c) Item 06 à empresa JAN
PIERRE L DA SILVA COMERCIO DE EPI E FERRAMENTAS. O Item 01 foi cancelado.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023)
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VS DATA Comércio & Distribuição Ltda.; Objeto:
Aquisição de licenças de software de renovação e expansão da solução centralizada de
backup e restauração de dados, IBM Spectrum Protect, com direito à atualização de
versões e suporte até 31/03/2026, para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 033/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei
Complementar nº 123/2006, e Decreto nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.40.07 e 4.4.90.40.05; PTR: 203.991; O valor GLOBAL do Contrato: R$
2.182.499,70 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e setenta centavos).; Data da assinatura: 11/07/2023; Proc.TRF2-EOF-2022/00327; Contrato
nº TRF2-CON-2023/00055.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda; Objeto do 9º Termo
Aditivo: Supressão de 05 (cinco) postos de trabalho do objeto da categoria profissional de
"Mensageiro" e incluir cláusula de proteção de dados pessoais; Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.666/1993 e Lei nº 13.709/2018; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.02; PTR: 168.413; Data da assinatura:
11/07/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00216; Contrato nº: 028/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF - 2ª RG torna público o cancelamento, em 16/05/2023, da Ata de
Registro de Preços nº TRF2-ARP-2022/00047, publicada no Diário Oficial da União - Seção
3, de 05/09/2022 - pág. 194, firmada com a empresa a Julean Decorações Ltda - ME,
objeto do Pregão Eletrônico/SRP nº 049/2022, com fulcro no art. 20, inciso I, do Decreto
nº 7.892/2013.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 30/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: TM Sul Ltda. OBJETO:
Renovação do serviço Forticare para os equipamentos Fortigate modelo 100-E, visando a
manutenção dos equipamentos de SD-WAN da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R),
incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante. ORIGEM: PE nº 77/2022
da Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 168400, ND
3390.40 e 2023NE500849, datada de 22/06/2023. PREÇO TOTAL: R$ 38.027,50. VIGÊNCIA:
13/07/2023 a 13/07/2024. PA: 0003192-42.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar
Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 13/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 070003
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 0008262.2020.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A alteração do texto do
caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 3/2021.
Vigência: 12/02/2021 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.992,40.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 028/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA.
Objeto: prestação de serviço de vigilância eletrônica, com instalação, manutenção e
monitoramento contínuo (CFTV IP e alarme). VALOR TOTAL: R$ 190.000,00. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 18/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
3.33.90.39.77; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0012551-55.2022.6.05.8000.
VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 14/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Gustavo Ordones
Guimarães Mundim Pena, pela Contratada. Salvador, 14 de julho de 2023. Raimundo de
Campos Vieira - Diretor-Geral
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 38/2023, assinada entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa CM & E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução
Administrativa TRE-BA
nº 10/2007,
PROCESSO: SEI
N° 0017984-40.2022.6.05.8000.
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 14/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Caio Mucio Laranjeira
Rocha, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
7
KIT DE MICROFONE SEM FIO DE MÃO,
DUPLO, COM RECEPTOR UHF Marca /
Modelo: TSI / 8299-UHF
6
1.579,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000001146-0. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, higienização, asseio e conservação predial nas dependências internas e
externas o edifício do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
(SIASGnet - 13/07/2023) 70023-00001-2023NE000039