DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 0010888-59.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
1.1. o presente termo aditivo tem por objeto:
i - alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da
empresa fortel fortaleza telecomunicações s/a pela db3 serviços de telecomunicações s/a,
passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações
contratuais até então existentes da empresa incorporada; e
ii - a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2023
a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.000,00. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 099/2018, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a HONIX - ELEVADORES, MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de
vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 18ª do contrato inicial c/c
art. 57 § 4º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 18/07/2023 a 13/01/2024. e)Vigência a
partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU.
f)Valor estimado do contrato para os próximos 180 dias: R$ 179.297,94. g)Data da
assinatura: 14/07/2023. h)PA 0025702/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 100/2018, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E
GERÊNCIA PREDIAL LTDA. b)Objeto: reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de
vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 18ª do contrato inicial c/c
art. 57 § 4º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 18/07/2023 a 13/01/2024. e)Vigência a
partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU.
f)Valor estimado do contrato para os próximos 180 dias: R$ 210.737,27. g)Data da
assinatura: 14/07/2023. h)PA 0025702/2017.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
a)Espécie: Termo de Cooperação 013/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. b)Objeto:
autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais
desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0. c)Fundamento Legal: Art. 116 da Lei
8.666/1993. d)Vigência: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 14/07/2023. f)PA: 0011751/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
11º Termo Aditivo ao Contrato 080/2008, Proad 33776/2018. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa A. D. Aguiar Locações Ltda. (CNPJ: 05.677.342/0001-64). Objeto: Prorroga a
vigência por 60 meses, correspondente ao período de 25/07/2023 a 24/07/2028.O valor do
aluguel mensal passará para R$ 31.000,00 por 12 meses, a partir da assinatura. Assinam
em 13/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente
e pela empresa: Armando Dias Aguiar, Sócio Administrador.
01º Termo Aditivo ao Contrato 030/2021, Proad 9308/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
Prefeitura do Município de Cotia (CNPJ: 46.523.049/0001-20). Objeto: Prorroga por 24
meses a vigência do contrato, correspondente ao período de 16/07/2023 a 15/07/2025.
Assinam em 14/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pelo Município: Ângela Maria Maluf, Prefeita em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 20.651/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
em construção civil para a prestação de serviços de reforma do edifício que abriga o Fórum
Trabalhista de Santos, com substituição e manutenção corretiva e preventiva do sistema de
ar condicionado e do elevador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-3-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 14/07/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Alteração do marco
inicial do prazo para apresentação da garantia à execução, prevista no caput da cláusula
Décima Nona, a fim de que passe a prever a prestação da garantia no prazo de até 10
(dez) dias úteis, contados do início da prestação dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 6º, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 25302/2023. DATA DA ASSINATURA:
13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Renata
Nunes Ferreira (pela Contratada). 23TA076 - e-PAD 28371/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS - PE 20/2023
O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 20/2023 -
Registro de Preços para serviço de apoio à realização de eventos institucionais, com
locação de mobiliário, iluminação e ornamentação, aquisição de materiais gráficos e
contratação de profissionais especializados, conforme Ata A, referente ao item 1 e Grupo
1, cuja fornecedora é a empresa EMPÓRIO EVENTUALL LTDA.CNPJ 49.286.066/0001-89;
Ata B, referente aos Grupos 3 e 4, sendo fornecedora a empresa A7 SUPERIORI
REALIZAÇÕES LTDA. CNPJ 29.556.151/0001-02 e Ata C, referente ao Item 29, sendo
fornecedora a empresa MUNDO DE IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ
05.746.657/0001-16. As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da
data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais
especificações
constam
das
Atas
completas
disponibilizadas
no
site
http://www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 45/2013. RESUMO DO OBJETO: alteração do
valor mensal e atualização da equipe de fiscalização do contrato. LOCATÁRIO: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Roga Participações Societárias LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0495/13-4.
Nº DO PROCESSO: PROAD 1918/2020. NOVO VALOR DA LOCAÇÃO: 15.899,39, a contar de
13/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco
Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sra. Vera Lúcia de Vasconcelos Bolzan, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato 48/2020. OBJETO: Alteração da razão social da
contratada para "STARK ENERGIA LTDA", em virtude do artigo 41 da Lei nº 14.195/2021, e
acréscimo de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e abastecimento
de óleo diesel em Grupo Gerador Diesel pelo período de 1 mês (a contar de 13/07/2023).
CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Stark Energia
LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 PROAD Nº 5141/2019. VALOR TOTAL DO
NOVO ITEM: R$ 2.158,23. NOVO VALOR TOTAL: R$ 175.832,31. ASSINATURA: 12/07/2023.
Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 62/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco
Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Julia Gabriella Silva Pfleger, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato nº 57/2013. RESUMO DO OBJETO: Exclusão de
Marivaldo Antônio Tumelero e Shirley Denti Tumelero como locadores, e incluindo-se
Spácio Imóveis Ltda. como locadora, em virtude da alteração da propriedade do imóvel.
LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADORA: Spácio Imóveis Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 0493/13-4. Nº DO
PROCESSO:
PROAD
5118/2019.
DATA
DA
ASSINATURA:
12/07/2023.
ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Marivaldo Antônio
Tumelero, pela locadora.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna público que realizará
processo de credenciamento de INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos
valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e
inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil, conforme
condições estabelecidas no Edital constante no sítio eletrônico do TRT4. Recebimento dos
documentos: os documentos para o credenciamento devem ser encaminhados para a
Coordenadoria
de
Licitações
e
Contratos,
por
meio
do
endereço
eletrônico
licitacoes@trt4.jus.br. No prazo de 10 dias úteis contados da publicação do Edital, ou seja,
até 31/07/2023, caso nenhuma instituição bancária tenha encaminhado os documentos
para o credenciamento,
o presente Edital será revogado. O
presente edital de
credenciamento vigorará por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse da
Administração, admitindo-se o cadastramento permanente de novos interessados, durante
o período em que o Edital permanecer vigente e disponível no sítio eletrônico do TRT4. O
Edital e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 06/2023, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de
coffe break, cujo objeto foi adjudicado à empresa GEAN MICHEL ANDRADE BITENCO U R T ,
CNPJ n. 41.302.367/0001-47.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a TELEFÔNICA BRASIL
S.A. PROAD n.º 23.199/2022 (Processo Originário), contrato n.º 25/2023. OBJETO:
Prestação de serviços de acesso móvel à internet 4G/5G, incluindo fornecimento de
módulos SIM CARD e modems USB em regime de comodato. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n.º 66/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e
13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); Lei Complementar n.º 123/2006; nos
Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018; e Res. 310/2021 do CSJT. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
de
Despesa
3390.40.13,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000521, no valor de R$
14.973,00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.495,50. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a
partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14.07.2023. Assinam o contrato, pelo
TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, o Sr. Sergio
Torres Teixeira, e, pela contratada, a Sra. Carlota Braga de Assis Lima e a Sra. Patricia
Ferreira Teixeira Netto Grande.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 3911/2023. Objeto: Aquisição
de espirais e capas para
encadernação, barbante de sisal, papel de embrulho, filtro para coar café, toalha de rosto,
água sanitária e desinfetante, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, com base na
Lei 8.666/93, conforme condições, quantidades e exigências estabe-lecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01
às
17h59.
Endereço:
Avsantos Dumont
3384,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 80004-00001-2023NE999999
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