DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 28/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas
nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1181/2023; Vigência até 13/3/2024;
Nota de Empenho nº 777 e 778/2023, Valor do Concedente: R$ 407.154,25; Processo SEI
nº 00.002047/2023-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 24/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-RJ; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - PTCC - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas
nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1201/2023; Vigência até 13/7/2024;
Nota de Empenho nº 787/2023, Valor do Concedente: R$ 83.150,00; Processo SEI nº
00.002114/2023-99
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 26/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-CE; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas
nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1177/2023; Vigência até 13/7/2024;
Nota de Empenho nº 780/2023, Valor do Concedente: R$ 673.753,67; Processo SEI nº
00.001905/2023-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 27/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafin - II-B; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas
nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1180/2023; Vigência até 13/7/2024;
Nota de Empenho nº 779/2023, Valor do Concedente: R$ 233.562,83; Processo SEI nº
00.002004/2023-27.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 30/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas
nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1174/2023; Vigência até 13/7/2024;
Nota de Empenho nº 784/2023, Valor do Concedente: R$ 677.466,66; Processo SEI nº
00.002055/2023-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 31/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-GO; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1178/2023; Vigência até 13/6/2024;
Nota de Empenho nº 785/2023, Valor do Concedente: R$ 1.288.642,42; Processo SEI nº
00.002082/2023-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 32/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-SC; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafin - II-B; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas
nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1173/2023; Vigência até 13/7/2024;
Nota de Empenho nº 781 e 782/2023, Valor do Concedente: R$ 1.261.224,49; Processo SEI
nº 00.002097/2023-90.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 34/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-DF; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas
nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1176/2023; Vigência até 13/1/2024;
Nota de Empenho nº 783/2023, Valor do Concedente: R$ 585.941,83; Processo SEI nº
00.002154/2023-31.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 35/2023, assinado em 13/7/2023; firmado com o Crea-RJ; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas
nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1172/2023; Vigência até 13/7/2024;
Nota de Empenho nº 786/2023, Valor do Concedente: R$ 348.634,93; Processo SEI nº
00.002016/2023-51.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021, firmado entre o CFN e a empresa
ESTADO VIRTUAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ:12.096.461/0001-99. Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato nº 6/2021, referente à contratação de prestação de
serviços para implantação, operação e manutenção de acesso à internet através de link
dedicado bidirecional simétrico. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Pelo CFN: Élido
Bonomo. Pela ESTADO VIRTUAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA: Keoma Ávila Cherulli.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 16/2022
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9ª Região - CRQ IX.
Objeto: Constituem objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
vigência e a atualização do Plano de Trabalho.
Processo: CFQ 28.177/2022.
Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 468.421,98 (quatrocentos e
sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos)
Assinam:
Edward Borgo - Presidente do CRQ da 9ª Região - PR
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EDITAL
DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA
ELEIÇÃO CORE-AL - TRIÊNIO 2023/2026
A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria n.º 06/2023 do SIRECOM-AL,
incumbida
do
Processo
Eleitoral
para a
composição
do
Conselho
Regional
dos
Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL, triênio 2023/2026, no uso de
suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral, após ter procedido ao exame do
único requerimento de registro de chapa candidata ao pleito, denominada "RE N OV AÇ ÃO " ,
a ser realizado no dia 15.08.2023, ante a constatação da regularidade da documentação
apresentada, pelo presente Aviso, faz saber que, por unanimidade, DEFERIU o registro da
referida chapa, em atenção aos termos do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial
da União em 27 de junho de 2023, terça-feira, Edição 120, Seção 3, página 155 e nos
Jornais "Tribuna Independente" e "Gazeta de Alagoas", também, em 27/06/2023, assim
composta: Chapa RENOVAÇÃO - 1. Manoel Baia Siqueira Neto; 2. Arthur Georges Guillou;
3. Gustavo Machado de Maya Gomes; 4. Francisco Wanderley Bastos de Souza; 5. Leobino
dos Santos Silva Filho; 6. Luiz Sérgio Ramos Ribeiro; 7. Fábio Pequeno da Silva; 8. José da
Silva Dornelas; e 9. Eduardo Jorge Mendonça Plácido. O prazo para impugnação de
candidatura é de 05 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste aviso de deferimento
de registro de chapa.
Maceió, 14 de julho de 2023.
FÁBIO JOSÉ GOMES BASTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389047
Nº Processo: 006/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento,
emissão e fornecimento de auxílio-alimentação na forma de vale alimentação e/ou
refeição, com emissão de cartão eletrônico magnético, e chip de segurança), com recarga
mensal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, 15, 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/389047-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELEN CHRISTIAN DA SILVA GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/07/2023) 389047-00001-2023NE800001
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926284
Processo: 00146.000346/2023-58.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento 48 (quarenta e oito)
monitores e 78 (setenta e oito) notebooks ao CAU/BR, com garantia individual de 36 (trinta
e seis) meses e cobertura em todo o Brasil. Total de Itens Licitados: 4 Edital:
https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes/. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
18/07/2023. 
Abertura 
das 
Propostas: 
dia 
27/07/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.compras.gov.br.
MARCOS CAMILO
Analista NCCL
Em exercício
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00153.000094/2023-78; Contrato nº 4/2023; Objeto: Prestação de serviços de
confecção e instalação de 16 (dezesseis) cortina/persiana com controle remoto na sede do
CAU/DF; Contratada: CR Cortinas, Persianas, Toldos e Revestimentos Ltda. ME, CNPJ nº
50.189.746/0001-63; vigência: 11/7/2023 a 11/1/2024; Fundamento Lei nº 14.133/2021;
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; valor R$ 30.800,00; Signatários: pelo CAU/DF, Mônica
Andréa Blanco; e pela Contratada, Regina Batista Lopes de Luna.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00153.00000029/2023-89; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2018; Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência contratual dos serviços de
agenciamento de passagens aéreas prestados ao CAU/DF; Contratada: Decolando Turismo
e Representações Ltda. ME, CNPJ nº 05.917.540/0001-58; vigência: 26/6/2023 a 26/6/2024;
Fundamento legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/1993; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.06.001; e
6.2.2.1.1.01.04.06.002; valor R$ 60.000,00; Signatários: pelo CAU/DF, Mônica Andréa
Blanco; e pela Contratada, Levi Jerônimo Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00153.00000020/2023-78; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019; Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência contratual dos serviços de cessão de
direito de uso e manutenção mensal de sistema de gestão de folha de pagamento
prestados ao CAU/DF; Contratada: Fortes Tecnologia em Sistemas Ltda., CNPJ nº
63.542.443/0001-24; vigência: 26/6/2023 a 26/6/2024; Fundamento legal: art. 57, II, Lei nº
8.666/1993; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor R$ 3.779,16; Signatários: pelo CAU/DF,
Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada, Sabino Cassiano Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0635277/2018; 4º termo aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: prorrogação
da vigência dos serviços de integração de estágios; Contratado: Instituto Fe c o m é r c i o - D F,
CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023; Valor: R$ 2.100,00;
dotação nº 6.2.2.1.1.01.04.04.003; Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo
CAU/DF, Mônica Andréa Blanco, e pela contratada, Joaquim Pereira dos Santos.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 018/2023 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: Mais Estágios LTDA - CNPJ 28.306.309/0001-23
OBJETO: contratação de prestador de serviço de agente de integração para intermediar
a realização de estágio supervisionado para estudantes que estejam frequentando,
efetivamente, curso vinculado à estrutura de ensino público ou particular, regularmente
matriculado em curso de nível superior oficial reconhecido, mediante concessão de
bolsa estágio,
a fim
de proporcionar-lhes
complementação de
ensino e
da
aprendizagem VALOR ESTIMADO: R$ 28.938,00 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº:
1736275/2022 MODALIDADE
DE CONTRATAÇÃO:
Dispensa em
função do
valor
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/07/2023 a
14/07/2028 DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023 SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Eliomar

                            

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