DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2018/000022, OBJETO: Quinto termo aditivo ao contrato n.º 028/2018,
referente à prestação de serviços de gerenciamento, controle e intermediação no
fornecimento de combustível e prestação de serviços de limpeza para atender os veículos
do CRCRJ. CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97,
prorrogação de 12/07/2023 a 11/07/2024, no valor de: R$ 92.560,00. DATA ASSI N AT U R A
DO CONTRATO: 12/07/2018. Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2021, Dispensa n° 052/2021,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e TOTAL
LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 02/09/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos
interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 008/2023, conforme
segue:
Licitante 
vencedor:
METRONORTE 
COMERCIAL
VEÍCULOS 
LTDA,
CNPJ:
05.035.532/0020-10, valor: R$ 140.500,00. Os autos do processo encontram-se à disposição
dos interessados.
C.I. Fernando Amorim Willrich
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
Nº Processo: 42.276/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n°
09.420.282/0001-50
Contratado: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, CNPJ 06.913.315/0001-06
Objeto: Contratação de aquisição de 01 (uma) assinatura anual do jornal impresso O POVO,
compreendendo entrega de 01 (um) exemplar, de segunda a domingo, e com acesso na sede da
CONTRATADA com acesso à versão digital do jornal para a assessoria de imprensa do CRECI-CE.
Fundamento Legal: artigo 25, Inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024.
Valor Total Anual: R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos).
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 53/2023
Processo dispensa nº 28/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: Top Toner Comercio de Insumos para informática LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 08.863.077/0001-05, objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção geral de impressoras do
CRECI/MT, data da assinatura do contrato: 07.07.2023, validade: 07.07.2023 a 06.07.20224,
valor global: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei
nº 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 50/2019
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: Lava Jato das Nações Ltda.-ME, pessoa jurídica de direito
privado inscrito no CNPJ nº 21.611.174/0001-60, objeto: Renovação lava jato, data da
assinatura do contrato: 06.07.2023, validade: 06.07.2023 a 06.07.20224, valor global: R$
2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais), dispensa de licitação. Art. 24, II da
lei nº 8666/93.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo administrativo nº 56/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ
nº 61.198.164/0001-60, objeto: Renovação seguro predial, data da assinatura do
contrato: 06.07.2023, validade: 06.07.2023 a 06.07.20224, valor global: R$ 4.163,61
(quatro mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), dispensa de
licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica Isai Trindade,
representante legal da LUMABRE ALIMENTOS LTDA, PJ-221390/K, da abertura, em seu
desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000503, uma vez que o Autuado encontra-se em
local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos
40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para,
se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
NORTE
EDITAIS DE CIENTIFICAÇÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO 03/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE no uso
de suas atribuições legais, cientifica GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE, CRC nº RN-
009621/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do
processo administrativo de fiscalização nº 2022/000098, com fundamento no auto de
infração nº 2022/000098. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda
comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na
forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará
no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO 04/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas
atribuições legais, cientifica a AML
CONTABILIDADE LTDA, CNPJ:
24.323.535/0001-61, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu
desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/000132, com fundamento no
auto de infração nº 2022/000132. Fica ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de
15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda
comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na
forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará
no julgamento do processo na forma em que se encontra. CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO 05/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE no uso
de suas atribuições legais, cientifica ADRIANA MATILDE MISSURA, CRC nº PR-0 4 3 2 5 7 / O,
cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo
administrativo de fiscalização nº 2022/000133, com fundamento no auto de infração nº
2022/000133. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis
para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização
da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na forma da legislação vigente,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo
na forma em que se encontra. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE
DO NORTE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO 06/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, cientifica MARCO AURELIO DA SILVA NASCIMENTO, CPF:
915.297.354-91, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor,
do processo administrativo de fiscalização nº 2022/000134, com fundamento no auto de
infração nº 2022/000134. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda
comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na
forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará
no julgamento do processo na forma em que se encontra.
Natal/RN, 4 de julho de 2023
ADAUTO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO 07/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, intima a empresa: M. S. MEDEIROS CAPOTARIA, CNPJ:
10.895.017/0001-08, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do
Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da
decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000175. Fica a parte
intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e
ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO 08/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, intima a empresa: I P ROCHA, CNPJ: 17.135.512/0001-68,
cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av.
Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no
Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000137. Fica a parte intimada de que
dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a
falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CO N S E L H O
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO 09/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, intima a empresa: LIGA DESPORTIVA MOSSOROENSE, CNPJ:
08.345.605/0001-26, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do
Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da
decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000160. Fica a parte
intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e
ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO 010/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, intima à senhora: ANDRESSA VIEIRA DA SILVA, R N - 0 1 2 2 3 4 / O,
cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av.
Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no
Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000132. Fica a parte intimada de que
dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a
falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CO N S E L H O
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO 011/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, intima à empresa: M ALBUQUERQUE COMERCIAL DE
MÓVEIS LTDA, CNPJ: 24.418.854/0001-50, cuja localização é incerta e desconhecida, a
comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para
conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº
2019/000005. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se
quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na
continuidade do processo.
Natal, 5 de julho de 2023
ADAUTO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023
Espécie: Torno público o resultado
do Pregão Eletrônico CRC/RN nº
002/2023, referente a Contratação de empresa para fornecimento, administração e
gerenciamento de Vale Alimentação e/ou Vale Refeição aos funcionários do Conselho
Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN, por meio de Cartão
Magnético com Chip de Segurança, inicialmente por 12 (doze) meses; cujo objeto foi
adjudicado e homologado pela autoridade competente em favor da empresa IFOOD
BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 33.157.312/0001-62, com
o valor global ofertado de R$ 139.911,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e onze
reais).
Em 14 de julho de 2023.
DIOGO MAED DANTAS MAIA
Pregoeiro DO CRC/RN
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE
JA N E I R O