DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Venâncio
de
Souza
Filho
e
pela
contratada,
Oziel
Luciano
Braz
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Intermediação de Estágios
Centro de Custos: 4.02.04.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades -
GERADFIN; 4.02.07.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades de Fiscalização
e Relações Institucionais - GERTEC; Desenvolvimento e Manutenção das Atividades -
A S CO M
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Contratos nº 18/2023, 19/2023, 20/2023 e 21/2023, firmados em
07/07/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Amparo: Pregão eletrônico nº 007/2023.
Objeto: a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com mão de obra
exclusiva,
para limpeza
e
conservação, para
os
escritórios
regionais do
CAU/RS.
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ
14.840.270/0001-15. Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ 06.104.973/0001-57. Prazo
de Vigência: Contratos 18/2023 e 19/2023 - 12 meses, de 17/07/2023 a 17/07/2024;
Contrato 20/2023 e 21/2023 - 12 meses, de 09/10/2023 a 09/10/2024. Cobertura
Orçamentária:
Elemento
de
despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.012
(contrato
18/2023),
6.2.2.1.1.01.04.04.012 (contrato 19/2023), 6.2.2.1.1.01.04.04.012 (contrato 20/2023) e
6.2.2.1.1.01.04.04.012 (contrato 21/2023); Centro de Custos: 4.08.05 (contrato 18/2023,
4.08.06 (contrato 19/2023), 4.08.07 (contrato 20/2023), 4.08.08 (contrato 21/2023); Valor
Total: Contrato 18/2023, R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta
reais); Contrato 19/2023, R$ 27.979,80 (vinte e sete mil e novecentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos); Contrato 20/2023, $ 27.393,48 (vinte e sete mil e trezentos e
noventa e três reais e quarenta e oito centavos); e Contrato 21/2023, R$ 20.349,60 (vinte
mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Nota de Empenho: nº 1673
de 11/07/2023 (contrato 18/2023); 1672 de 11/07/2023 (contrato 19/2023); 1671 de
11/07/2023 (contrato 20/2023) e 1670 de 11/07/2023 (contrato 21/2023). Signatários: pelo
CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Elisson
Leandro Nazario.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00179.001616/2023-61; Contrato: 048/2023; Objeto: Contratação
de serviços comuns de concepção e produção de percursos presenciais e percursos em
formato podcast que articulem, de forma experimental e acessível, esferas e espaços
públicos e domésticos entre a sede do CAU/SP, no Triângulo Histórico da cidade de São
Paulo, e o Conjunto Nacional (espaço ocupado pela CASACOR São Paulo 2023), no eixo da
Avenida Paulista; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo;
CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: VIVIAN DE CERQUEIRA LEITE; CNPJ/MF:
04.331.932/0001-78; Valor: R$ 16.800,00; Nota de Empenho: 264/2023; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro
de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência:
03/07/2023 a 03/01/2024;
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo:
00179.00000290/2023-45;
Contrato:
052/2023;
Objeto:
Contratação de serviço comum de fornecimento do direito de uso, instalação, manutenção
e atualização de licenças de uso de PABX em nuvem; Contratante: Conselho de Arquitetura
e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: ALGAR T E L ECO M
S/A; CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74; Valor: R$ 216.940,00; Nota de Empenho: 279/2023 e
280/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações;
Centro de Custos: : 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Atividades e Ações; Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 00179.001751/2023-14; Contrato: 031/2022; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratada: ENGEPRAG-CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA; CNPJ nº: 15.552.523/0001-
18; Objeto do Termo Aditivo: Reajuste e prorrogação da vigência contratual; Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: 593,22; Nota de Empenho: 272/2023;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de apoio administrativo e
operacional; Centro de Custo: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto de São José dos Campos;
Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024;
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389115
O Conselho Regional de Biologia, por intermédio de sua pregoeira, torna
público a suspensão "sine die" da Licitação referente ao Processo Administrativo n.
00942.1.01.2022, Pregão Eletrônico n.º 7/2023, que tem por objeto a aquisição de
equipamentos de informática para a Sede e Delegacia do Conselho Regional de Biologia 2ª
Região RJ/ES, para avaliação do edital e seus anexos pela nova gestão período 2023-
2027.
NEIDE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Disp. Lic - Chamamento Público Nº 2/2023
O Presidente do CRBio-04 torna público o Edital de Chamamento Público para
prospecção de imóvel em Belo Horizonte/MG. O Edital completo estará disponível em
www.crbio04.gov.br a partir de 17/07/2023. O prazo para envio de propostas se encerra
no dia 17/08/2023.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2023
CARLOS FREDERICO LOIOLA
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023
Contratada: R MENEZES SALES ME - CNPJ Nº 28.976.419/0001-00. Vigência: 30 (trinta) dias.
Valor Global: R$ 1.188,00. Objeto: REFORMA E PINTURA GRADE SEDE CRBio-05.
Fundamentação legal: art. 24, I, Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade
fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito
público, pela Comissão de Licitação, neste ato representado por sua Presidente, torna
público que realizará licitação em Segunda Sessão, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, nos seguintes termos: selecionar propostas para contratação de
empresa especializada para aquisição de MÓVEIS PARA A SALA DE REUNIÃO E
TOALETES DA SEDE DO CRBIO-05, conforme especificações e valores constantes do
Termo de Referência - Anexo I. Data e horário da Sessão: 27/07/2023 às 14horas;
Local: Sede do CRBio-05, sito à Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro,
Recife/PE (CEP: 50.050-510). Edital: a íntegra do Edital Pregão nº 01/2023, contendo o
presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para
participação, poderá ser retirado na Sede do CRBio-05, Rua Arquimedes de Oliveira, nº
187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510), no horário das 10h às 18h, de segunda
à sexta-feira, na Recepção, ou pelo site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a
todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela
Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 22/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO
- CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e JVM COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 33.944.645/0001-31. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 04/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cortinas do
tipo "persiana rolô" e "persiana painel", com fornecimento de mão-de-obra e material,
para atender às necessidades da Sede do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região
(Unidade Goiânia-GO). Prazo de vigência: 1 (um) ano, contado da publicação do extrato
contratual no Diário Oficial da União, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor
global do contrato: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 10 de
julho de
2023. Assinam:
Renato Pedreiro Miguel,
CPF nº
516.934.531-34 pelo
CONTRATANTE e
LUANA BRITO DA SILVA
DUARTE, CPF nº
040.322.655-42, pela
CONTRATADA .
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 UASG: 927211
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de estrutura, equipamentos e organização de eventos para a realização do 4°
SUMMIT DE CONTABILIDADE DO ACRE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de lotes: 03. EDITAL E INFORMAÇÕES: O
edital estará à disposição a partir do dia 18/07/2023 nos sites www.crcac.org.br e
www.comprasnet.gov.br.Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do
dia 28/07/2023, quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-Acre, 14 de julho de 2023.
CAMILA DA SILVA MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade, publicado no DOU de 09/01/2023, Seção 3 página 6,
onde se lê: "com Suspensão do Exercício Profissional, por 01 (um) ano, iniciado em
20/12/2022, com término em 20/12/2029", leia-se " com Suspensão do Exercício
Profissional, por 01 (um) ano, iniciado em 20/12/2022, com término em 20/12/2023".
CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO (SIASG926864), por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização de
sessão pública, o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023; na data de
abertura: 26 de julho de 2023 às 09h00 (nove horas); do tipo - Menor Preço, por ITEM,
para contratação de empresa para aquisição e confecção de Material Gráfico. Acompanhe
o edital
no site
http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite
o Edital,
pelo E-mail:
operacional1@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço especificado ou Tel: (62) 3240-2208.
Goiânia, 13 de julho de 2023.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 2º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 17.271.982/0001-59 e Conselho
Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto:
prorrogação por 12 meses da cooperação para a transferência de conhecimentos,
realização de atividades educativas, palestras e eventos que visem atualizar os profissionais
da contabilidade sobre as legislações que impactam suas atividades. Data de assinatura:
11/5/2023. Vigência: 18/5/2023 a 17/5/2024.
Espécie: 2º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Conselho Regional de Contabilidade
do Estado de São Paulo, CNPJ: 63.002.141.0001/63 e Conselho Regional de Contabilidade
de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da
cooperação para a realização de conteúdos e cursos à distância, que visem atualizar os
profissionais da contabilidade sobre as legislações de suas atividades. Data de assinatura:
19/4/2023. Vigência: 18/5/2023 a 17/5/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS, em
observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020,
cientifica IZAURA NOBRE SANTANA, MG-125370/O, da abertura, em seu desfavor, dos
processos CRCMG n.º 2023/000444 e 2023/000446, uma vez que o Autuado encontra-
se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos
dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze)
dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
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