DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
0310021.00000014/2023-21 Contratante:
CRMV-AL Contratado:
EM P R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: O Presente Termo Aditivo, tem por objeto
a prorrogação da vigência do Contrato original. Valor Global do Contrato: R$ 2.000,00 (dois
mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/07/2023 e findando em
17.07.2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.06.010 - Orçamento de 2023. Data da
Assinatura: 17 de julho de 2023. Annelise Castanha B. T. Nunes - CRMV-AL nº 00373 -
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo
(CRMV-ES), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968,
regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições previstas no
Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFMV nº 1.330/2020), pelo presente
Edital, vem intimar o médico-veterinário André Carolino de Souza - CRMV-ES nº 1886, que
se encontra em local incerto e não sabido para, assim querendo, comparecer às Sessões de
Julgamento dos processos: 0410010.00000053/2022-86 e 0410010.00000051/2022-07, a
serem realizadas no dia 28/7/2023, sexta-feira, às 13h e 14h, respectivamente, na sede do
CRMV-ES, podendo fazer sustentação oral, pessoalmente ou através de procurador(a), nos
termos do art. 57, da Resolução CFMV n° 1330/2020.
Vitória, 14 de julho de 2023
VIRGÍNIA TEIXEIRA DO CARMO EMERICH
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Processo Eletrônico: 0140028.00000009/2023-91.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: EMPRESA GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Objeto: Aquisição de 20 unidades de Minicomputador com monitor Touchscreen, com
garantia do fabricante por um período de 60 meses, conforme Termo de Referência e
demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus
Anexos.
Duração: Para a prestação dos serviços este contrato terá vigência de 48 (quarenta e oito)
meses, a contar da expedição da Autorização de Fornecimento/Autorização de Execução de
Serviço/Ordem de Início de Serviço pelo CONTRATANTE.
Valor Global: R$ 189.400,00.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL- CRMV-MS
, Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.517, de 1968, e regulamentada pelo Decreto nº
64.704/69, inscrito no CNPJ sob o nº 03.981.172/0001-81, com sede na Rua Dr. Coronel
Cacildo Arantes nº 433- Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande- MS, neste ato
representado pelo seu Presidente Thiago Leite Fraga , CRMV-MS Nº 3875, torna público que
aderiu como "carona" à Ata de Registro de Preço nº 839/2022, pelo Pregão Eletrônico SRP
nº 182/2022, realizado pelo HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO- GHC, representado por seu Diretor Presidente, Sr. Cláudio da Silva
Oliveira, seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Moises Renato Gonçalves Prevedello, e
seu Diretor Técnico, Sr. Francisco Antônio Zancan Paz , responsáveis pelo gerenciamento da
ATA, em que foram registrados preços da empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 89.237.911/0289-08, cujo objeto consiste na
AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA - COMPUTADORES, visando o bom desempenho das
atividades administrativas, por meio do Processo nº 0140028.00000009/2023-91.
Valor: R$189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).
Campo Grande 7 de julho de 2023.
THIAGO LEITE FRAGA CRMV-MS N. 3875
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389219
Nº
Processo:
03319000014202332.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de organização de eventos, para atendimento as
necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região (SP e MS) -
CRN-3 para 02 (dois) eventos que serão realizados, no município de São Paulo/SP na data
prevista para 01/09/2023 e Campo Grande/MS na data prevista para 25/08/2023,
conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro
Faria Lima,1461-3º
Andar - Torre Sul,
Jardim Paulistano - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente
(SIASGnet - 14/07/2023) 389219-00001-2023NE000146
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 17.204.750/0001-88.
OBJETIVO: Contratação de serviço de elaboração de planejamento estratégico, conforme
condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$
38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais). Termo de Dispensa em: 06/06/2023.
Ratificação em: 06/06/2023. Maceió/AL, 6 de junho de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: JADSON COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 06.015.250/0001-81.
OBJETIVO: Contratação de assessoria jurídica, conforme condições e exigências constantes
no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil
e oitocentos reais). Termo de Dispensa em: 13/07/2023. Ratificação em: 13/07/2023.
Maceió/AL, 13 de julho de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: Boa Terra Veículos e Peças LTDA. CNPJ: 00.460.463/0001-36.
OBJETIVO: Contratação de revisão veicular - Spin, conforme condições e exigências
constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 4.124,24 (quatro mil cento
e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Termo de Dispensa em: 12/07/2023.
Ratificação em: 12/07/2023. Maceió/AL, 12 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo 012/2022. Pregão Eletrônico nº 4/2022
No extrato de contrato, publicado na seção 3, página 153 do DOU. Objeto:
Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de apoio
administrativo,
quais
sejam:
auxiliar administrativo,
recepcionista
e
operador de
atendimento, com fornecimento de uniformes, a serem executados nas dependências da
sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia
Regional do município de Eunápolis, de acordo com as especificações contidas no
instrumento contratual e seus anexos e termo de referência, com fulcro no art. 75, inciso
VIII, Lei 14.133/2021.Onde se lê: "No termo de referência anexado ao contrato, do tópico
3. Serviços a serem contratados: Salários". Leia - se: "O quadro de Serviços e Salários,
correspondente ao item 3 do Termo de referência, descreve os valores salariais com base
nos custos totais", conforme consignado na proposta apresentada pela empresa
vencedora,
qual
seja
TROIA
ASSESSORIA
E
SERVICOS
TECNICOS
LTDA,
CNPJ:
26.387.303/0001-00. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 14 de julho de 2023
IRLA NUNES SILVA ELOY
Setor de Compras
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL Nº 16/ 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral
aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição
principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on-
line que será realizada, na plataforma de internet delegadocrogo.elejaonline.com, cujo link
será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto,
com a maioria absoluta dos inscritos, em 17/08/2023, às 08:00 horas, em primeira
convocação e às 08:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número,
com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da
Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do
Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até
07/08/2023, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de
chapas.
Goiânia, 14 de julho de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-MT Nº 4/2023
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral
aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição
principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on-
line que será realizada, na plataforma de internet delegadocromt.elejaonline.com, cujo link
será encaminhado por e-mail, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a
maioria absoluta dos inscritos, em 14/08/2023, às 08:00 horas, em primeira convocação e
às 08:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade
de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de
Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de
Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027.
Até 04/08/2023, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de
inscrição de chapas.
Cuiabá, 13 de Julho de 2023.
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-MT Nº 5/2023
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocação para a Assembleia Geral Ordinária do CRO-MT.
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64;
artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de
2020, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal quites
com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada
presencialmente, no Auditório da Sede do CRO-MT, no endereço Rua Cinco, 05 - Quadra 12
- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-035, no dia 27 de julho de 2023, às
15h:30min, em horário local de Mato Grosso em primeira convocação e às 16h:00min, em
segunda convocação, só poderão participar da Assembleia aqueles que ingressarem até a
segunda chamada, com qualquer número de presentes, para a apreciação da Prestação de
Contas referente ao primeiro semestre do exercício do ano de 2023.
Cuiabá, 13 de Julho de 2023.
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389475
Nº Processo: 17/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351 - Centro, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
Presidente
(SIASGnet - 14/07/2023) 389475-02023-2023NE000951
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