DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EDITAL Nº 3/2023
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral
aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição
principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on-
line que será realizada na plataforma de internet delegadocrose.elejaonline.com, cujo link
será encaminhado por E-mail, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a
maioria absoluta dos inscritos, no dia 16/08/2023, às 18h30 em primeira convocação e às
19h, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger
o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores
que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o
triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até as 17h do dia 07/08/2023, serão recebidas, pela
secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas.
Aracaju, 14 de julho de 2023.
ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928062
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA:
ROSSI
& MACHADO
ADVOGADAS
ASSOCIADAS
CNPJ: 26.464.546/0001-97
OBJETO:
Representação jurídica para o foro em geral, defendendo os interesses e direitos da
CONTRATANTE, perante qualquer juízo, instância ou tribunal, repartição pública, autarquia
ou entidade paraestatal; propondo ações e defesas judiciais, nos termos postos em
Procuração Adjucia Et Extra específica para essa finalidade; Consultoria jurídica aos atos e
fatos administrativos, mediante Parecer Jurídico a ser emitido conforme a demanda
notadamente questões pertinentes a licitações e contratos administrativos, a processos de
cobranças e execução fiscal, à legislação específica, incluindo trabalhista, aplicável aos
Conselhos Profissional, à Comissão de Ética, à Comissão de Fiscalização, e demais assuntos
pertinentes ao Conselho, sempre que solicitado. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Nº 571400103.000079/2023-10 conforme Art. 74, III, "e", Lei 14.133/2021 VALOR GLOBAL:
R$ 78.948,00 (setenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais) RECURSOS
6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios VIGÊNCIA: 12 meses, com início em
14/06/2023 e término em 13/06/2024. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM
pelo CONTRATANTE Walkes Jaques Vargas e pela CONTRATADA Fabiana Pereira
Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 928062
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA:
IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 OBJETO: Prorrogação da vigência
e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI, conforme definido no Contrato de
Suporte técnico e Manutenção do seguinte produto - Controle de Centro de Custos -
CCCUSTO. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 571400110.000023/2022-95
RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática PJ. VALOR GLOBAL PREVISTO:
R$ 7.880,52 (sete mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA:
12 meses, com inicio em 02/07/2023 e término em 01/07/2024. FORO: Comarca de Campo
Grande/MS. ASSINAM pelo contratante: Walkes Jaques Vargas e pela contratada Argileu
Francisco da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928062
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CNPJ:
01.377.215/0001-99
CONTRATADA:
SLC
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
LTDA
CNPJ:
04.462.643/0001-08 OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão,
marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, de quaisquer
companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos, emissão,
marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens rodoviárias, estadual e
interestadual, de qualquer companhia brasileira, bem como todos os serviços pertinentes
e conexos com a atividade fim de agências de viagens, tais como ainda, reserva e
cancelamento de reservas em hotéis e em locadoras de automóveis, em regime de
empreitada por preço global, conforme demanda, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº
571400110.000014/2022-02
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002/2022
RECURSOS:
6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 - Passagens Funcionários; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 - Passagens
Conselheiros;
6.2.2.1.1.01.04.03.007.003
-
Passagens
Colaboradores;
6.2.2.1.1.01.04.03.008.001
-
Hospedagem
e
Alimentação
Funcionários;
6.2.2.1.1.01.04.03.008.002
-
Hospedagem
e
Alimentação
Conselheiros;
6.2.2.1.1.01.04.03.008.003
-
Hospedagem
e
Alimentação
Colaboradores;
6.2.2.1.1.01.04.03.009.001
-
Locomoção
Funcionários;
6.2.2.1.1.01.04.03.009.002
-
Locomoção Conselheiros;
6.2.2.1.1.01.04.03.009.003 -
Locomoção Colaboradores; e
6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional PJ VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, com início em 03/06/2023 e término em 02/06/2024 FORO: Comarca de
Campo Grande/MS. ASSINAM pelo contratante Marilene Kovalski e pela contratada Carlos
Alberto Silva Montoril.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS convoca as/os
Psicólogas/os regularmente inscritas/os e em pleno
gozo de seus direitos para
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 18/08/2023, em primeira convocação
às 18h com a maioria absoluta dos inscritos e em segunda convocação às 18h30min,
com qualquer número, que será realizada de híbrida, sendo a forma presencial a ser
realizada na sede do CRP14/MS (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2044 - Joselito, em
Campo Grande/MS) e também a forma on-line, por meio da plataforma Google Meets,
cujo código da reunião será disponibilizado no sítio do CRP14/MS (www.crpms.org.br)
com antecedência mínima de 60 minutos da primeira convocação, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
a)Apresentação do relatório de Prestação de Contas e Demonstrações do
anuênio 2022/2023;
b)Apresentação do orçamento para o ano de 2024;
c)Apresentação do valor da anuidade para o ano de 2024;
d)Informes gerais sobre a construção da nova sede da entidade e
e)Outros assuntos de interesse da categoria
Campo Grande/MS, 17 de julho de 2023
WALKES JACQUES VARGAS
Presidente * CRP14ª Região MS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Fortaleza, nº 34 - loja 02, Bairro: Industrial -
Divinópolis/MG- Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Silmara Maria
Fernandes Lima - Fund: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 - Dispensa 087/2019 - Objeto Aditado:
valor mensal: R$ R$2.960,49.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AVISO ELEIÇÃO
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06,
no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 8º da Lei 5766/71 e em
conformidade com o art. 8 e 9 da Resolução CFP n° 05/2023, Regimento Interno desta
Autarquia.
Comunica a todas/os as/os Psicologias do CRP06 e a sociedade que na 2300ª
Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 13 (treze) de maio de 2023 (dois mil e vinte
e três), no auditório da sede desta Autarquia, situado à Rua Arruda Alvim, oitenta e nove,
nesta Capital, com a presença das/os conselheiras/os efetivas/os e suplentes, do XVII
Plenário, elegeu as/os psicólogas/os a seguir para comporem a nova mesa diretoria do
CRP06:
Presidenta: Talita Fabiano de Carvalho
Vice-Presidenta: Maria da Glória Calado
Secretária: Marta Eliane de Lima
Tesoureiro: Eduardo de Menezes Pedroso
A Ata de Reunião Plenária, bem como o Termo de posso das/os psicólogas/os
eleitas
está
disponível
no
portal
da
transparência
do
CRP06
no
endereço
https://transparencia.cfp.org.br/crp06/ata/reuniao/ata-de-posse/.
São Paulo, 15 de maio de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 2/2021. PROCESSO: CRQ-9 - CPL Nº 004/2020 - PREGÃO CRQ-9 DE Nº
004/2020. PROCESSO N.º 007/2021. Distratante: Conselho Regional de Química da 1ª
Região, CNPJ n.º 11.674.751/0001-00. Distratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da
Informação LTDA, CNPJ n.º 23.706.503/0001-82. Objeto: contratação de Solução Integrada
de Gestão. Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
22/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 006/2022-01
Proc. Adm. CRQ-LC/126/2022. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S. A.- CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato
firmado em 11/07/2022 através do Processo Administrativo nº 126/2022. Vigência:
12/07/2023 à 12/07/2024. Valor total: de R$ 433.140,00 (quatrocentos e trinta e três mil,
cento e quarenta reais). Data Assinatura: 10/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE 14 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 18 de julho de 2023, das 09h00
às 11h30 e 13h30 às 16h30min, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será
automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.
Candidato convocado para entrega da documentação:
. Classificação
Candidato
Cargo
.
4º Lugar PPP
Alif Ronaldo Soares Domingues
Assessor Jurídico Júnior
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 015/2023
Objeto:
Contratação de
manutenção
e suporte
técnico
de
sistema de
gestão
patrimonial. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
RS. Contratada:– PBRANA SOFTWARE LTDA ME. LTDA. CNPJ: 09.009.558/0001-02.
Valor: R$ 350,00 mensal.
Fundamentação Legal: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 12/06/2023 a 09/12/2023
Data ass: 12/06/2023
Espécie: Contrato 016/2023
Objeto: Contratação de consultoria de empresa especializada para todas as etapas de
planejamento e implementação da nova solução de telecomunicações do Core-RS.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO RS.
Contratada:– T T RAMALHO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
40.719.076/0001-96.
Valor: R$ 32.000,00.
Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 14/06/2023 a 13/12/2023
Data ass: 13/06/2023
Espécie: Contrato 017/2023
Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário sob medida. Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO
RS.
Contratada:– T EC N O G E R A L
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 60.722.311/0001-96.
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