DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023
Objeto: Plataforma de web analytics e base de dados. Contratado: Similarweb LTD.,
empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos
da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
12/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e
Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor
Presidente.
Valor: USD
73.000,00
(Setenta e
três
mil
dólares). Processo
Nº:
272100.001252/2023-22.
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, localizada na Rua João
Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que
requereu do IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Distribuição 69kV Boa
Esperança II - Jerumenha - Bertolínea situada nos estados do Piauí e Maranhão.
Teresina-PI, julho de 2023
HÉLIO REINALDO RAFAEL FILHO
Diretor Presidente
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
CNPJ: 63.182.539/0001-29
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no
período de 26/06/2023 a 27/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 8- registro 277216 a 277674], [livro 9- registro 277663]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/.
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
CNPJ: 04.986.320/0045-34
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no
período de 28/06/2023 a 29/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 278140 a 278431]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Objeto: Aquisição de uma Interface de Rede para Can-FD e Ethernet, que atenderá as
demandas do Centro de Informática da UFPE.
Empresa Contratada: VECTOR INFORMATIK GmbH. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da
Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: Convênio FINEP n° 01.14.0145.00. Valor estimado R$ 29.023,20. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E .
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUNEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC; CNPJ: 19.325.547/0001-95.
Mantida: Centro Universitário De Caratinga - UNEC.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 584 diplomas no
período de 6/1/2023 a 29/5/2023, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Instituto Superior De Educação - ISE = 166, Instituto De Ciências Exatas,
Humanas E Sociais Aplicadas - ICH = 115, Instituto De Ciências Da Saúde - ICS = 303.
A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no site do
Centro
Universitário
de
Caratinga
-
UNEC,
no
endereço:
https://www.unec.edu.br/diplomas/
Caratinga, 29 de junho de 2023
ARLETE DE SOUZA BASTOS FERNANDES
Responsável pelo Registro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
AVISO0 DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023
Homologo o Pregão Eletrônico n° 04/2023, Processo n° 996/2023, que tem
como objeto: aquisição de equipamentos para laboratório, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I), cuja a adjudicação se deu a empresa
MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 01.177.978/0001-96,
com proposta no valor global de R$ 19.800,00.
Florianópolis/SC, 13 de junho de 2023.
LARISSA MIGUEL DA SILVEIRA
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56-2023
Objeto: A aquisição de materiais para atender a demanda do Almoxarifado
Central da Funepu. Em favor Terêncio Equipamentos Contra Incêndio Ltda. Valor Total R$
1.087,00. Fundamentação legal: Artigo 24 inciso IV da lei n° 8.666/93 e suas alterações.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 27/2023, aquisição
de veículo tipo "pick-up", equipamentos de informatica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em seus respectivos termos de referência neste instrumento para atender as necessidades
dos projetos Consórcio CIDES, IEF, PMMG, PCMG, em parceria com MPMG- NIEA, conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão
recebidas a partir de 17/07/2023 às 08:00hrs, até o dia 27/07/2023 às 08:30hrs. no site www.bll.org.br.
O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 42/2023-00
Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR
PREÇO: Processo FFM RC nº 38.326 - Tomada de Preços nº: TP 0042/2023-00. Convênio
FINEP Nº 01.21.0080-00. COMPUTADOR. Sessão no dia 01/08/2023, às 10h00. O edital
encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. (Compras Públicas FFM) Informações
podem
ser
obtidas
através
do
telefone:
(11)
3016-4933/4855
ou
e-mails:
pmoschetta@ffm.br / kzeferin@ffm.br.
A COMISSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE IN-0037/2023-00 - RC 38.077 (CG 85.035) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA - PACOTE CROSSLAB SILVER/SW. Convênio FINEP N° 01.17.0025-00. Vencedora:
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, 03.290.250/0006-06. Valor Total: R$ 68.716,90.
TOMADA DE PREÇOS TP-0013/2023-00 - RC 37.438 (CG 85.181) COMPUTADOR. Convênio
MS OBTV 899016/2020. Vencedora: CLAUDETE ZAGO JAU, 02.781.013/0001-70. Valor Total:
R$ 14.577,00. Ludemar Sartori - Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação
Faculdade de Medicina
FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, para fins do disposto
do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
no período de 01/01/2021 a 30/12/2022 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas LIVRO 33 do Curso Direito, REGISTRO n° 751966 a n° 751968; REGISTRO n° 759205
a n° 759206; REGISTRO n° 759208; REGISTRO n° 763082; REGISTRO n° 763084; REGISTRO n°
763086 a n° 763098; REGISTRO n° 767596 a n° 767600; REGISTRO n° 767602; REGISTRO n°
767605 a n° 767606; REGISTRO n° 767608; REGISTRO n° 767610 a n° 767612; REGISTRO n°
767615 a n° 767617; REGISTRO n° 767620 a n° 767621; REGISTRO n° 767624; REGISTRO n°
767746; REGISTRO n° 768042; REGISTRO n° 772962; REGISTRO n° 774469.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
https://fkb.br
Itapetininga-SP, 17 de julho de 2023.
RODRIGO FURTADO BORGES NETO
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Processo nº 225812023-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.23.420.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa GARCIA MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS
LTDA. Valor: R$ 99.998,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais),
Objeto: "Execução de serviços técnicos". As despesas deste contrato correrão da dotação
orçamentária do projeto 652022 FUNPEC/UFRN/LI/LENOVO/LANCE. Prazo de Vigência do
Contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. Assinaram em 12 de julho de 2023, Sr. André
Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. José Victor Garcia
Guedes da Silva, representante legal, pela contratada.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO FSA Nº: 12683/21; Convênio FSA 001/22; Permissão de uso a título oneroso - 1º
Termo de Aditamento - cessão a título gratuito de 2 câmeras de monitoramento pelo
permissionário. Rodrigo Cutri - Autoridade Competente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a SUSPENSÃO da seguinte licitação:
Processo FSA nº 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO
SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de
Materiais e Mão de Obra, Para a Construção de Cobertura Com Estrutura e Telhas
Metálicas, Sobre a Laje Cobertura do 3º Pavimento do Prédio Da FAENG II - Faculdade de
Engenharia Prefeito Celso Daniel, Campus Centro Universitário Fundação Santo André;
Motivo: alteração de edital.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AV I S O
VERBA PUBLICA Nº 185/2022
Termo
de Compromisso
Verba
185/2022 Aquisição
de
Materiais
de Consumo
e
Instrumentais cirúrgicos - Urologia.
Encontra-se aberto no Hospital Fundação São Francisco Xavier Ipatinga - Grupo
FSFX, Ato Convocatório na modalidade por email marcelo.souza@fsfx.com.br pela cotação
149161, para Aquisição de Material Instrumental. Acolhimento das propostas: 12/07/2023
à 21/07/2023. Abertura das propostas: 12/07/2023.
Ipatinga, 12 de julho de 2023
MARCELO VICTOR
Comprador
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
Objeto: Participação no Roadshow Meeting Brasil 2023 na América do Sul. Contratado: J. PASQUINI
ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.063.418/0001-02. Fundamentação: art.
10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de
2021). RECONHECIMENTO em 12/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional,
Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor
Presidente. Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Processo Nº: 272100.001133/2023-70.
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