DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 252/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 252/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA
A SEDE DA ANDE - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis)
Parcelas; Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 24/07/2023 a 30/08/2023. Data
da Assinatura: 13/07/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
- Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo
Nº: 0672/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 253/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 253/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL
CENTRO - OESTE DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 121.00,00 (cento e vinte e
um mil reais); Vigência: 17/07/2023 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 13/07/2023;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José
Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0675/23.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB. ERRATA
No Extrato de 1º Termo Aditivo nº 065/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 15 de maio de 2023,
página 175,
onde se lê; objeto: 1ª Realocação, 1º Termo Aditivo de valor e prorrogação de
prazo da vigência final para 20/06/2023 do projeto: Eventos de Goalball das Federação - 1º
Semestre 2023,
leia - se: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E 1ª REALOCAÇÃO
AO PROJETO EVENTOS DE GOALBALL DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2023, e
onde se lê; Parcela única; Valor Total : 3.000,00 (três mil reais),
leia - se: sem adição de valor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Comunicamos a republicação do Edital Nº 045/CPB/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico Tipo: Menor valor global.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de
Insumos de Higiene Pessoal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 17/07/2023. Data da sessão: 28/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129
e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 21/07/2023.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO, para atender as demandas da CBDE.
Abertura 21/07/2023.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Os Membros da Diretoria Executiva da CONAMM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA,
CNPJ nº 11.943.166/0001-68, abaixo subscritos, convocam, nos termos do Art. 14 do
Estatuto Social, o Conselho de Representantes da Confederação, composto pelos diretores
das Federações filiadas (FETRAMAG, CNPJ nº 37.879.921/0001-86; FETRAMOVMG, CNPJ nº
22.232.755/0001-54; FETRAMESP, CNPJ nº 66.051.202/0001-70; FETRAMMERGS, CNPJ nº
08.636.487/0001-05; FETRAMMASC, CNPJ nº 05.091.762/0001-64; FETRAMNOR, CNPJ nº
46.856.203/0001-85) e
dos Sindicatos
Estaduais filiados
(SINTRAM/PE, CNPJ nº
41.055.401/0001-26; SINTRAMOCE, CNPJ nº 10.857.200/0001-19; SINTRAM/PI, CNPJ nº
00.247.523/0001-37; SINTRAMAERJ, CNPJ nº 33.705.781/0001-79), para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 03 de Agosto de 2023, às 9h em 1ª chamada e às 10h
em 2ª chamada, na sede situada no Setor Comercial Sul, Quadra 07, Bloco A, Edifício Pátio
Brasil Shopping, nº 100, Sala 1115 - Asa Sul, Brasília (DF), para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
I) Redistribuição dos Cargos da Diretoria Executiva (Art. 38);
II) Eleição complementar cargos vacantes da Diretoria Executiva e do Conselho
Fiscal (Arts. 38 e 41);
III) Atualização / Alteração do Estatuto Social (Art. 96);
IV) Previsão orçamentária;
V) Assuntos diversos.
Brasília-DF, 13 de Julho de 2023.
ANTONIO LUIZ ROMA MACHADO
2º Vice-Presidente
TEOVALDO JOSÉ APARECIDO
Secretário-Geral
FRANCISCO ERIVAN PEREIRA
Secr Assun Jurídicos e Prev
SANDRO JADIR DE ALBUQUERQUE
Tesoureiro
CLÉBER BRISOLA DIAS
Secr Artic e Rel Institucionais
ONEIDE DE PAULA
Secr Rel Exteriores
RUY CEZAR AGDA NOVAES
Secr Org e Form Sindical
MARCONI MATARELI CÂMPARA
Secr Trab Sal Empr e Renda
TOMAZ LUIZ VIEIRA NETO
Secr Polit Públ e Sociais
SÉRGIO MONIS DO NASCIMENTO
Secr Comun e Marketing
DJALMA DOMINGOS DOS SANTOS
1º Vice-Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 15/2023.
Retificação do Processo Licitatório nº 041/2023 - Objeto é registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos
(primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS,
Publicado no jornal DOU no dia 13/07/23, Seção 3, Pág. 200, passando a ser:
Onde se lê: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 26 de julho de 2023.
Passa-se a ler: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 27 de julho de 2023. Sendo
assim, altera-se a data da realização da sessão do Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PC 027/2023 PE 011/2023 Aq. Móv. Mat. Permanente e brinquedos.
Análise das amostras. Dia 20/07/23, 08h00min Rua Tupis, 437 1º Andar, Melo,
Montes
Claros-MG
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para os
municípios do tipo menor preço por item.
Abertura: 27/07/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, alterações,
retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 14 de julho de 2023.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/23-PP-DIBAU
Objeto: Aquisição de tanque para armazenamento de combustíveis com
capacidade de 15.000 litros para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do
Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, de acordo com as especificações e quantidades do termo
de referência do edital, que se realizará no dia 27 de Julho de 2023 (27/07/2023), às
14:00hs na Sala da Comissão de Licitação do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo
Acaraú - DIBAU, na BR403/CE 161 - Estrada de Acaraú - Triângulo do Marco - Marco/CE.
Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público.
Marco, 14 de Julho de 2023.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 927988
Dispensa nº 33/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: PPN TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA., CNPJ: 05.673.799/0001-09. Objeto: Contratação de licenciamento, por
demanda, de software de gestão de relacionamento com o cliente, na modalidade
Software as a Service - SaaS. Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Data de
Assinatura:
13/07/2023.
Vigência:
13/07/2023
a
13/07/2024.
Processo:
272100.001423/2023-13.