DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Processo nº 00054-00044989/2023-79. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar
- instrumentais e insumos cirúrgicos, em conformidade com as especificações e condições
constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$
105.519,51 (cento e cinco mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos).
Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 1º de agosto
de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte
de recursos: 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36.
A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e
www.pmdf.df.gov.br a partir de 20 de julho de 2023. Informações: (61) 3190-8088,
dpgc.npl@pm.df.gov.br.
Brasília-DF, 13 de julho de 2023.
JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - Cel QOPM
Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00094981/2019-77.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada de Forma Contínua em Fornecimento de Sistemas
Integrados de Gestão Educacional aplicado ao sistema de ensino da PMDF (DEC/ISCP), a ser
utilizado tanto no ensino superior quanto no ensino assistencial e Técnico-profissional a
serem entregues nas dependências do Departamento de Educação e Cultura da PMDF, seus
Estabelecimentos de Ensino - EE e Unidades com Encargo de Ensino - UEE, em Bras í l i a - D F.
Valor estimado: R$ 791.179,43.
Tipo: Menor Preço. Data limite
para recebimento das propostas: Dia
31/07/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF).
Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios:
www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016.
Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.
Brasília/DF, 14 de julho de 2023
SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Logística e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/2023 - CBMAC
SEI Nº 0609.003374.00019/2023-24
Objeto: Aquisição de veículo AMBULÂNCIA caracterizada do tipo B- (TIPO B - Ambulância
de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter hospitalar de pacientes com risco
de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida
desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local
e/ou durante transporte até o serviço de destino), que visa modernizar e estruturar o
sistema de Atendimento Pré-hospitalar e Resgate de Segurança pública do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
27/07/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - SEE
SEI Nº 0014.013930.00045/2023-99
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as
12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de
Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José
Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da
rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC).
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/07/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023 - SEOP
SEI Nº 4016.011924.00073/2023-37
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços
comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção
predial e reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação,
reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos, conforme especificações
usuais no mercado e preços da tabela SINAPI.
Edital
e
Informações:
O
edital
está
à
disposição
no
site:
www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 27/07/2023 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023.
RODRIGO GONÇALVES MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - DERACRE
SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para pavimentação nas
Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote 1 AC 10, Lote 2 AC 40, Lote 3 AC 90 e Lote 4 AC 475.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o processo
licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/07/2023 às 8h (Horário
Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no jornal
Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 215/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00047/2023-41
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar consumo geral IX, para atender as
necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/07/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
alerta LICON e pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2023 - DETRAN
SEI Nº 0068.007455.00526/2022-84
Objeto:
Aquisição
de
motocicletas operacionais
personalizadas
e
acessórios, em
atendimento as necessidades da Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trânsito
(CIFTRAN) deste Departamento Estadual de Trânsito.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/07/2023 às 09h:15min (Horário
de Brasília), quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - SEOP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Ampliação
da
Unidade
de
Atenção
Especializada
em Saúde
-
Hospital
Sansão
Gomes,
em
Tarauacá/Ac.
Fonte de Recursos 15000100 e 16313110
Retirada
do
Edital:
17/07/2023
a
15/08/2023.
Através
do
e-mail:
cplseinfra.licitacao@gmail.com ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas -
SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 69.906-150.
Data de Abertura 17/08/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação,
no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico
Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215-
3060.
Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2023 - SESACRE
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica retificada a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 26/07/2023 ás 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.573, pag. 12, no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 133, pag. 288, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, todos do dia 14/07/2023.
Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00031/2023-33
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de geração de energia (grupos geradores), para
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre em suas
unidades, INCLUINDO MATERIAIS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
no
site:
www.licitacao.ac.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/07/2023 às 07h:30min, em
função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 14 de Julho de 2023.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023
PROCESSO Nº: 0305.015542.00017/2023-78
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - DPE e TRUCKVAN INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.142.588/0001-31
OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de 01 SEMIRREBOQUE adaptado com
instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel,
incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios,
inclusive garantia, visando atender as demandas da DPE/AC, de forma itinerante, conforme
condições e exigências constantes no Termo de Referência do Edital. Pactuado no Termo
de Convênio (Evento Sei n° 7207295) e Plano de Trabalho do Convênio, Plataforma +Brasil
nº940857/2023.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura do contrato;
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.899.999,00 (um milhão, oitocentos
e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), já incluídos todos os impostos,
taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura
das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta do Programa de Trabalho:
03092228427540000. (Fortalecimento da Defensoria), Elemento de Despesa: 44.90.52.48 e
Fonte de Recursos: 15000100 (Recurso Próprio do Tesouro) e 17003110 (Emendas
Parlamentares Individuais).
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco Acre, 13 de julho de 2023.
ASSINAM: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - PELA CONTRATANTE, ALCIDES
GERALDES BRAGA e GUSTAVO HENRIQUE BRAGA COUTO - PELA CONTRATADA.