DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público -
Chamamento Público nº 006/2023, objeto consiste na contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de
Educação de Pernambuco, com fundamento no art. 24 incisos IV e XII da Lei 8.666/93. O
prazo de envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia
seguinte à publicação e até o dia 24/07/2023. Edital e anexos podem ser obtidos nos
endereços eletrônicos:
www.sei.pe.gov.br (SEI
nº 1400005288.000069/2023-60) e
www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar
propostas
e
documentos
de
habilitação
DIGITALIZADOS
para
o
e-mail:
geame.seepe@gmail.com. Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela
internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-
9230.
Em 14 de julho de 2023
FRANCIMILTON DOS SANTOS - GTLIC/SEE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 24/2023
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 024/2023, Processo Administrativo
n. 00011.068864/2022-13 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº
12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto:
Instalação de Subestação 112,5KVA e Instalações elétricas para climatização no CETI
Hesichia de Sousa Brito em Piracuruca - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor
Estimado: R$ 131.503,85; Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas
(04/08/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478),
www.tce.pi.gov.br
e
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes.
Informações:Telefone:(86)3216-
3239,cplseducpi@ gmail.com
Teresina (PI), 12 de Julho de 2023.
LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO
Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - CPL/SEEC
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
-
CPL/SEEC.
PROCESSO
SEI
Nº
00410091.000990/2021-89. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - CPL/SEEC.
O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 27/07/2023 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é contratação de empresa especializada de engenharia na
prestação dos serviços de operação e manutenção de estação de tratamento de esgoto
reuso de água, que irão beneficiar 12 (doze) Escolas da Rede Estadual do Rio Grande do
Norte, vinculadas à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer -
SEEC/RN, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência -
anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites:
www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 13 de julho de 2023.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023
PROCESSO: Nº11910131.000533/2022-46.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa
que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2023, do tipo
menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PAVIMENTO SUPERIOR DA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGA A
92ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURRAIS NOVOS, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO
DA 11ª DRP, LOCALIZADO NA RUA LULA GOMES, 156, CURRAIS NOVOS - RN. A qual se
regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações
posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços dar-se-ão no dia 08 de agosto de 2023, às 10h (dez horas) - horário de
Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O
Edital e seus
anexos poderão ser solicitados exclusivamente
através do E-mail:
cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.
Natal/RN, 14 de julho de 2023
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL SIN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo Administrativo nº: 22/3000-0002139-2
Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de
microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico, abrangendo o
fornecimento de mão de obra formada pelos seguintes profissionais: 03 Assistente Social e
01 Analista de Procedimentos. CONVÊNIO: MJSP 931416/2022. DATA E HORÁRIO DA
ABERTURA: 28/07/2023, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/23, às 14h. LOCAL:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição
dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Porto Alegre, 14 de julho de 2023.
PAULO RICARDO ARAÚJO IRMÃO
Pregoeiro
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1302/2023 - CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade
Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa BRASKEM S/A. DO OBJETO:
Constitui objeto do contrato, área com 31.217,20m² (trinta e um mil, duzentos e dezessete
metros quadrados e vinte centímetros quadrados) em conjunto com a área de 17.217,20m²
(dezessete mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados),
conforme indicações e delimitações constantes da Planta nº 2332-SUPRG. DOS VALORES: A
Braskem S/A pagará a SUPRG os seguintes valores mensais: O valor de R$ 6,75 (Seis reais
e setenta e cinco centavos) por metro quadrado de área e o valor de R$ 1,16 (Um real e
dezesseis centavos) por tonelada movimentada a título de arrendamento variável. DO
PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de 17/07/2023,
encerrando-se em 12/01/2024 improrrogável, ou até que seja finalizado o processo de
regularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro. DAS DIS P O S I ÇÕ ES
GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo
Administrativo nº 20/0443-0001208-0, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio
Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio
Grande, 14 de julho de 2023.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 065/2019 (DPE). PARTES: A Companhia Estadual de
Águas e Esgotos - CEDAE - e a ABOVE-NET Comércio de Informática, Telecomunicação e
Serviços Ltda Epp. OBJETO: "renovação do prazo contratual e a rerratificação de itens da
planilha orçamentária, com supressão quantitativa do objeto em 79,84% (setenta e nove
vírgula oitenta e quatro por cento) do valor do contrato". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR:
R$ 97.270,61 (noventa e sete mil, duzentos e setenta reais e sessenta e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. FUNDAMENTO: Processo Nº E-07/100.269/2018
(Pregão Eletrônico - PE nº 376/2018)
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 260/2023/SUPEL/NP/RO
Processo Administrativo: 0036.018775/2020-86.
Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item
para aquisição e materiais e equipamentos de logística (empilhadeira elétrica, empilhadeira
manual, transpaleteira, paleteiro elétrico, carrinhos transpalete, transpaleteiro manual e
outros), visando atender a demanda das unidades desta SESAU, por um período de 12
(doze) meses. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em
especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame
licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em detrimento de ausência de resposta a pedido de
impugnação e esclarecimento ao Edital. Os questionamentos impetrados, por ser de
caráter específico do Termo de referência, foram encaminhados à SESAU-CAP via sistema
eletrônico/SEI para análise e manifestação. Assim que os questionamentos forem
respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório.
Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e
retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na
Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br ou rondonia.ro.gov.br/Supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 14 de julho de 2023.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira/SUPEL/NP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.003551/2023-12.
Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de
consumo (Medicamentos Sólidos II) conforme descritos na SAMS (0035372675), visando
atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais,
unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Pregão Eletrônico do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se A
AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP,
Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.349.069,60. Data de Abertura:
27/07/2023
as
09
horas
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 14 de Julho de 2023.
BIANCA MATIAS DE SOUZA
Pregoeira/ SUPEL-NP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/ALFA/SUPEL/RO
Reabertura
Processo Administrativo: 0037.071254/2022-17.
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de viaturas policiais
caracterizadas (suv, camionete e hatch), camionete 4x4 descaracterizada e motocicletas
(big trail) caracterizada para motopatrulhamento, para atender as necessidades dos órgãos
de segurança pública vinculados a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira e equipe de
apoio nomeadas através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07
de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que
retiraram o instrumento convocatório, que em virtude dos pedidos de esclarecimento e
impugnação, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO
ESTIMATIVO DE PREÇOS, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser
lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em
atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21,
da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo
prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para a data 02 de
agosto de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico
www.gov.br/comprasnet. Órgão interessado: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania - SESDEC. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira,
na
Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou
rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações
através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 13 de julho de 2023.
ANA VIANA DE SOUZA
Pregoeira
Em Substituição/SUPEL-RO
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