DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
profundidade de escavação máxima de 4,54 m. Transmissão com no mínimo 04 (quatro)
marchas à frente e 04 (quatro) a ré; Sistema de freio a banho de óleo; Freio de
estacionamento/emergência a disco seco totalmente independente; Cabine fechada
ROPS/FOPS com ar condicionado; Faróis dianteiros e traseiros; Espelhos retrovisores;
Limpadores e lavadores de parabrisa; Alarme de ré; Luz de advertência; Demais acessórios
e ferramentas normais de fábricas; Manual de operação e chaves de manutenção do
equipamento; MARCA: JCB 3CX; QUANT.: 01; VALOR UNIT.: R$ 575.000,00; VALOR T OT A L . :
575.000,00. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
575.000,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Reais). conforme proposta apresentada pela
CONTRATADA (ANEXO III), todas as despesas decorrentes do (objeto) da presente ADESÃO
correrão por conta dos recursos consignados na Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº
937848/2022; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e
MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. No valor ajustado no caput
desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais
e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas
necessárias à execução deste CONTRATO. Parágrafo Segundo: No ato do pagamento deverá
ser comprovada a manutenção das condições iniciais de habilitação quanto à situação de
regularidade da empresa, bem como o recolhimento do ICMS da diferença da alíquota
interna e interestadual, quando for o caso. CLÁUSULA TERCEIRA-VIGÊNCIA. Vigência do
Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir
da Ordem de entrega devidamente assinadas. Podendo ser prorrogado por igual e
sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 UASG 982705
Processo n.º 6331/2023 Objeto: Formalização de Registro de Preço para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus e afins, para uso dos
veículos leves e pesados da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Disponibilidade do Edital: a partir de 17/07/2023 no site www.gov.br/compras
ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de
13/07/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 01/08/2023,
às 9h30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca-AL, 13 de julho de 2023.
JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ZÉLIA BARBOSA ROCHA - ARAPIRACA/AL.
DATA/HORÁRIO: dia 18 de Agosto de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua
Samaritana,
nº
1185,
Bairro
Santa
Edwiges,
Arapiraca/AL,
CEP:
57.311-180.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca-AL, 14 de julho de 2023.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE CONTORNO
PARA PROTEÇÃO DOS LOTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL.
DATA/HORÁRIO: dia 03 de Agosto de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185,
Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site
www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca-AL, 14 de julho de 2023.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DE CONTRATO
IL Nº 15/2023 - PROCESSO: 07030053/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL ,
CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: DHEME DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDA D ES
EDUCACIONAIS DE MUNICÍPIOS E ESTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.895.481/0001-22. OBJETO: Contratação por inexigibilidade
de licitação de empresa especializada para ministrar seminário "Novos olhares sobre
alfabetização: neurociência com ferramenta evolutiva para compreender o processo de
ensino e aprendizagem", para profissionais da educação que atuam com alunos na fase de
alfabetização. Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia. Unidade:
12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01- FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA -FUNDEB. Funcional programática: 4001- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003- QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE 4019-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL 40%. Elemento de
despesa: 3.33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ/0.020.00.00 3.33.90.39- OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ/0.0200.00.00 3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PJ 00.30.00.00. Vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura.
SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann Rocha, pela CONTRATANTE, Sr. ARTUR ARCOV E R D E
CAVALCANTI FILHO, pela CONTRATADA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 07030053/2023.
Objeto:
Contratação
por
inexigibilidade de
licitação
de
empresa
especializada para ministrar seminário "Novos olhares sobre alfabetização:
neurociência com ferramenta evolutiva para compreender o processo de ensino
e aprendizagem", para profissionais da educação que atuam com alunos na
fase de alfabetização.
Considerando a regularidade do procedimento e sua consonância com
a legislação pertinente e, ponderadas, outrossim, as razões justificadoras da
necessidade da contratação pretendida pelo órgão requisitante,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fim de AUTORIZAR a
contratação com a empresa DHEME DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES
EDUCACIONAIS DE MUNICÍPIOS E ESTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.895.481/0001-22, com o valor de R$
680,00 (seiscentos e oitenta reais) por inscrição de cada servidor.
Atalaia-AL, 11 de julho de 2023.
CECÍLIA LIMA HERRMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
PObjeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de aquisição de
materiais
de construção
em geral,
dentre
eles: elétrico
eletrônico, materiais de
acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tintas e materiais para pintura, vidros,
esquadrilhas de alumínio, hidrossanitários e ferramentas para atender as demandas do
município de Belém, Alagoas. Data: 31/07/2023, às 09h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível
também
no
portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém-AL, 14 de julho de 2023.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO
VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 07/08/2023, às 09h00min. Local:
Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa
Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL.
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de
licitações, podendo ser solicitado através do email: cplbelem.al@gmail.com, edital
Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém-AL, 14 de julho de 2023.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Belém, Estado de Alagoas, tendo em vista a
realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12200017/2022,
DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA,
LOCALIZADA NO POVOADO CABEÇA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS,
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93
atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, resolve:
HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$
486.942,66 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e
sessenta e seis centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa ABBA CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ 38.023.657/0001-47, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa.
Belém, 5 de julho de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001 - TP 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO CABEÇA DANTAS, NO MUNICÍPIO
DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 38.023.657/0001-47. VALOR TOTAL: R$
486.942,66 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e
sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. FONTE DE RECURSO:
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária:
0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Estrutura Programática:
07.0770.15.451.0005.1008 - Urbanização, Construção e/ou reformas de praças; Elemento
de Despesas: 4490510000/170000000, 4490510000/250100000 - Obras e Instalações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Belém, Estado de Alagoas, tendo em vista a
realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12200012/2022,
DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
BELÉM - ALAGOAS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei
Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, resolve:
HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$
425.055,60 (quatrocentos e vinte e cinco mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)
e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ
24.509.006/0001-57, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa.
Belém, 5 de julho de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001 - TP 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRO VERMELHO,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém,
CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: DELTA SERVIÇOS GERAIS
LTDA, CNPJ
24.509.006/0001-57. R$ 425.055,60 (quatrocentos e vinte e cinco mil cinquenta e cinco
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. FONTE DE RECURSO:
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária:
0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Estrutura Programática:
07.0770.15.451.0005.1008 - Urbanização, Construção e/ou reformas de praças; Elemento
de Despesas: 4490510000/250100000 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2023-SRP - Tipo: Menor
Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de gás de cozinha e
vasilhame de água mineral - Data/Horário: 27 de julho de 2023, às 09:00 (dez
horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível
no
site:
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes,
no
endereço
sede
da
Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570-
000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro