DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
EXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PROCESSO Nº: 002899/2022
O Pregoeiro da CPL/DPERR comunica aos interessados que a Sessão Pública
referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 19/07/2023 (quarta-feira),
às 10h00 (horário de Brasília), cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de TI para
Execução do Convênio - DEPEN/MJSP-PLATAFORMA +BRASIL Nº 931601/2022, fica adiada,
"sine die", em razão do Setor demandante do processo ter acatado às impugnações
demandadas sobre os termos do respectivo edital. Código da UASG nº 926790.
Boa Vista - RR, 14 de julho de 2023.
VENÍCIUS ANTONY LINHARES
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 0035/2023. Objeto: Contratação de: empresa especializada para
operacionalização do cadastro de terras, serviços de georreferenciamento, imagem,
medição/demarcação e inclusão no SIGEF/INCRA de todos os imóveis rurais até quatro
módulos 
fiscais, 
não 
georreferenciados, 
de 
acordo 
com 
norma 
técnica 
para
georreferenciamento de imóveis rurais, 3º Edição de 2013 do INCRA e da Norma de
Execução INCRA/DF/Nº 02 de 19 de fevereiro de 2018, referente a 2.187 (dois mil e cento
e oitenta e sete) imóveis rurais (Convênios nº 839212/2016 e nº 853777/2017). Item(ns):
1 - TUCUJUS AMBIENTAL SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA, Valor Adjudicado: R$
400.972,00, Item(ns): 2 - AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA, Valor Adjudicado: R$
310.075,00. Valor Total Homologado: R$ 711.047,00. Processo: SAR 00000363/2023.
VALDIR COLATTO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico
n.º 15/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação
procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0774568, 0774571 e 0774576), em relação às
licitantes: K
R P
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO
LTDA (CNPJ
08.990.948/0001-43), vencedora do item 1, pelo valor de R$ 79.980,00 (setenta e nove mil,
novecentos e oitenta reais); 2MJ MANAUS LTDA (CNPJ 28.151.803/0001-66), vencedora do
item 3, pelo valor de R$ 32.197,70 (trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais, e
setenta centavos);
MICROTECNICA INFORMATICA
LTDA (CNPJ
01.590.728/0009-30),
vencedora do item 4, pelo valor de R$ 49.195,44 (quarenta e nove mil, cento e noventa e
cinco reais, e quarenta e quatro centavos); UNIVERSO COMERCIAL PALMAS (CNPJ
07.708.861/0001-78), vencedora do item 5, pelo valor de R$ 16.449,00 (dezesseis mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais); INTERBRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ
46.036.096/0001-49), vencedora dos itens 6 e 7, pelo valor de R$ 5.422,72 (cinco mil,
quatrocentos e vinte e dois reais, e setenta e dois centavos).
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira
designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n° 15/2023, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/2022 - DEPEN/MJ ,
celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes
do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital, tendo como vencedores os licitantes: K R P
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 08.990.948/0001-43),
vencedora do item 1, pelo valor de R$ 79.980,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta
reais); 2MJ MANAUS LTDA (CNPJ 28.151.803/0001-66), vencedora do item 3, pelo valor de
R$ 32.197,70 (trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais, e setenta centavos);
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30), vencedora do item 4, pelo
valor de R$ 49.195,44 (quarenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais, e quarenta e
quatro centavos); UNIVERSO COMERCIAL PALMAS (CNPJ 07.708.861/0001-78), vencedora
do item 5, pelo valor de R$ 16.449,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais); INTERBRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ 46.036.096/0001-49), vencedora dos itens 6 e
7, pelo valor de R$ 5.422,72 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais, e setenta e dois
centavos).
DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA
Pregoeira
Em substituição
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - UASG: 926164
Reabertura
A Agência
de Transportes,
Obras e
Infraestrutura, através
da
Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da
Educação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de
agosto de 2023, realizará a abertura da licitação Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar
serviços 
de
engenharia, 
inerentes 
a
serviços 
comuns
de 
engenharia,
manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. O edital
encontra-se 
disponível
na 
internet 
nos
seguintes 
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ 
e 
www.gov.br/compras. 
(Processo 
nº
2022/27000/002103). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira:
Kássia Divina Pinheiro Barbosa.
Palmas - TO, 14 de julho de 2023.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 926553
Contratação de serviços (telefonia móvel pessoal). PROC. 2022/09060/00655 -
PGE/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email:
meiredovigo@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 453528
Aquisição de material permanente (headsets aeronáutico com as respectivas
cablagens). PROC. 2023/31000/00767 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou email: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CPL/PMBJ
Objeto: Aquisição de veículo de carga com implemento, veículo administrativo
e equipamento de construção, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura,
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por meio do Convênio Transferegov n°
904227/2020, n° Interno do órgão 0321/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, por
meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal do Bujari, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fonte de recursos: 700 - Convênios. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios.
Retirada do Edital: 17/07/2023 a 26/07/2023. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as
16h.
Data da Abertura: 27/07/2023 as 10h30min (horário de Brasília), conforme
preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 14 de julho de 2023.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 935/2022. Adesão a ata de registro de preços nº
005/2022, Pregão eletrônico nº 006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: XCMG BRASIL INSDUSTRIA
LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Aquisição de equipamentos de construção e
agrícolas. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente termo de apostilamento encontra-se em
conformidade com o disposto no art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. ONDE SE LÊ:
Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Verificar
minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com
as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento
definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou
irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou
corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através
de comissão/servidor especialmente designado; E efetuar o pagamento à CONT R AT A D O
valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital
e seus anexos; LEIA-SE: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e
seus anexos; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido
provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de
aceitação e recebimento definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre
imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja
substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações
da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; Efetuar o
pagamento à CONTRATADO valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e
forma estabelecidos no Edital e seus anexos; Permitir o Livre Acesso de servidores do
CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos
processos e informações referentes a este Convenio, bem como aos locais de execução do
respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 dezembro de
2016. Dotação Orçamentária: Órgão: 14; Funcional: 20.608.0010.1.032; Elemento de
despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00
0001, 0006.
Convênio nº
897640/2020. DATA DA
ASSINATURA: 27 de junho de 2023. ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal e:
TIAN DONG, pela empresa: XCMG BRASIL INSDUSTRIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 - CPL 02
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Veículos, Eletrodomésticos e
Eletrônicos).
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 28 de
julho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 18 de julho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº
1010763 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada,
nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68)
3211-2220, e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br
Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023.
RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
PROCESSO Nº 050/2022 - CPL 01/PMRB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2023. CONTR AT O
25-2023.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
RODRIGUES
ALVES
CNPJ:
84.306.455/0001-20. CONTRATADA: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ (MF) nº
19.614.838/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O presente CONTRATO tem por objeto
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ROLOS COMPACTADORES, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES ,
PLANTADEIRAS, GRADES
ARADORAS, PÁS
CARREGADEIRAS, MINI
CARREGADEIRAS,
MOTONIVELADORAS E ESCAVADEIRA HIDRÁULICAS, conforme valores contidos no quadro
abaixo: ITEM: 08; ESPECIFICAÇÕES: Características do Equipamento: Retroescavadeira sobre
rodas, nova, com as seguintes especificações: Com carregadeira, potência de 92 HP,
fabricado por empresa do mesmo grupo ou marca, tração 4x4, peso operacional de 8.185
kg, capacidade da carregadeira de 1,1 m³ e da retroescavadeira mínima de 0,26 m³,

                            

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