DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANA MANSO SAYÃO , matrícula SIAPE nº 1518064, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
08/08/2023 a 22/08/2023, para realizar visita técnica, junto ao Wyoming Dinosaur Center,
em Thermopolis, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.233489/2023-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 1240893, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período
de 14/08/2023 a 22/08/2023, para realizar visita técnica , junto ao Wyoming Dinosaur
Center,
em
Thermopolis,
Estados
Unidos
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.233398/2023-55)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HELDER DE PAULA SILVA , matrícula SIAPE nº 1865435, ocupante do cargo de
Técnico em Restauração, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período d e 08/08/2023 a
22/08/2023, para realizar visita técnica, junto ao Wyoming Dinosaur Center, em
Thermopolis, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.233617/2023-04)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME HORTA TRAVASSOS , matrícula SIAPE nº 2124118, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
08/09/2023 a 15/09/2023, para participar do congresso Quatic 2023, junto à Universidade
de Aveiro, em Aveiro, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.233013/2023-50)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUIDO IMAGUIRE, matrícula SIAPE nº 1358927, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 01/03/2024 a 31/10/2024, para
realização de pesquisa na condição de Professor Visitante, junto à Universidade de
Tübingen, em Tübingen, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.232814/2023-
06)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA , matrícula SIAPE nº 1867843, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE no período de
11/08/2023 a 26/08/2023, para participar da 17th International Heat Transfer Conference,
junto à University of Cape Town e à Texas A&M University, em Cidade do Cabo e Doha,
África do Sul e Catar - com ônus limitado. (Processo 23079.233573/2023-12)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.182, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012283/2023-
50, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior LEO JAKSON DA SILVA
MOREIRA, matrícula SIAPE 2404135, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de
Coordenador do curso de agronomia no Campus de Parauapebas da UFRA, FCC.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 14/06/2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.183, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012283/2023-
50, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, o Professor do Magistério Superior AYRES FRAN DA SILVA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1898910, lotado no Campus de Parauapebas, da função de
Coordenador do curso de agronomia no Campus de Parauapebas, FCC, a partir de
14/06/2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 872, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004678/2021-37, resolve:
Art. 1º EXCLUIR o Art. 1º da Portaria GR/UFRPE nº 30/2022, de 12/01/2022,
publicada no DOU em 14/01/2022, Seção 2, página 26, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 37529/2023-ALP-PROGEPE, de 13/07/2023, constante
no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 873, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019816/2023-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas
e SCDP da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - SGP.DADM, o(a) servidor(a) MARIA
VANDERLEA DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2072039, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, a partir de 21/08/2023, conforme requerimento nº 6196/2023-UAST,
de 13/07/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
Nº 1.290/2015-GR, de 11/11/2015, alterada pela Portaria Nº 1.629/2019-GR, de
11/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2019, Seção 02, página 29, que
designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.906, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.000169/2019-95 resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 4.893/2023 de 11/07/2023 que alterou a jornada
de trabalho da servidora ANA PAULA BUSTAMENTE, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2929493, onde se lê: no uso das atribuições que
lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em
vista o que consta no Processo n°23083.000733/2019-95, leia-se: no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo
em vista o que consta no Processo n°23083.000169/2019-95.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 4.969, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.054105/2022-25,
resolve:
Nomear ALINE DE ALVERNAZ BRANCO FERRAZ, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU
de 03/11/2022, Seção 3, págs 65-68, homologado através do Edital nº 50 de 07/07/2023,
publicado no DOU de 10/07/2023, Seção 3, pág. 78, na área de EDUCAÇÃO ESPECIAL:
PESQUISA E EXTENSÃO EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
INDIVIDUALIZADO, ENSINO COLABORATIVO, INTERSETORIALIDADE E ACESSIBILIDA D E
EDUCACIONAL, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0933635, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 4.970, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.054097/2022-17,
resolve:
Nomear KELLY MAIA CORDEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU de
03/11/2022, Seção 3, págs 65-68, homologado através do Edital nº 50 de 07/07/2023,
publicado no DOU de 10/07/2023, Seção 3, pág. 78, na área de EDUCAÇÃO ESPECIAL:
PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E TECNOLÓGICA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL ,
TECNOLOGIA ASSISTIVA E ACESSIBILIDADE, do Departamento de Educação e Sociedade, do
Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0933636, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 4.972, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.054097/2022-17,
resolve:
Nomear WALLACE CARRIO DE ALMEIDA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU
de 03/11/2022, Seção 3, págs 65-68, homologado através do Edital nº 50 de 07/07/2023,
publicado no DOU de 10/07/2023, Seção 3, pág. 78, na área de EDUCAÇÃO ESPECIAL:
PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E TECNOLÓGICA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL ,
TECNOLOGIA ASSISTIVA E ACESSIBILIDADE, do Departamento de Educação e Sociedade, do
Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0933637, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 4.973, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU
de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações
introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.054097/2022-17, resolve:
Nomear IZADORA MARTINS DA SILVA DE SOUZA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU de
03/11/2022, Seção 3, págs 65-68, homologado através do Edital nº 50 de 07/07/2023,
publicado no DOU de 10/07/2023, Seção 3, pág. 78, na área de EDUCAÇÃO ESPECIAL:
PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E TECNOLÓGICA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL ,
TECNOLOGIA ASSISTIVA E ACESSIBILIDADE, do Departamento de Educação e Sociedade, do
Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0933638, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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